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cassio
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 ======Apresentação====== ======Apresentação======
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 +=====Vade Mecum=====
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 +Instituído pelo Ato CGMP nº 09, de 1º de fevereiro de 2016, o //Vade Mecum// da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais é uma obra de referência,​ de caráter periódico, que objetiva consolidar e organizar os atos normativos e orientadores no âmbito das atividades da CGMPMG, servir como material de referência para membros e servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e facilitar a missão a ser desenvolvida na CGMPMG.
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 +A estruturação do //Vade Mecum// da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais contempla a compilação e consolidação de atos normativos, enunciados e súmulas de interesse às atividades correcionais,​ além de técnicas de atuação funcional e check list baseados em uma pragmática de atuação eficiente e condizente com os mandamentos constitucionais afetos à Instituição e com as necessidades concretas decorrentes da quantidade de demandas a cargo do Ministério Público.
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 +O //Vade Mecum// da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais possui organização didática e clara e viabiliza a realização de consultas rápidas e diretas aos institutos ou assuntos nele tratados, refletindo a função orientadora da Corregedoria-Geral do Ministério Público.
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 +O //Vade Mecum// está em ambiente WIKI e permite constante atualização e inserção direta de links a conteúdos disponíveis na internet.  ​
  
  
 =====Glossário===== =====Glossário=====
  
-**Glossário** da Corregedoria-Geral, ​que contempla verbetes e conceitos da Resolução CAPJ nº 12, de 28 de setembro ​de 2016 (Regimento Interno ​CGMP), do Ato CGMP nº 01/2017, Ato CGMP nº 02/2017, Ato CGMP nº 03/​2017, ​da Recomendação ​Geral CGMP nº 01/2017, da Recomendação Geral CGMP nº 02/​2017 ​e da Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994 (Lei Orgânica do MPMG).+O Glossário da Corregedoria-Geral, ​criado pelo Ato CGMP nº 07, de 1º de fevereiro ​de 2016, contempla verbetes e conceitos do Regimento Interno ​e dos atos normativos e orientadores ​da Corregedoria-Geral e da Lei Complementar nº 34/94 (Lei Orgânica do MPMG).
  
-Trata-se de um léxico que tem por objetivo abordar os institutos, procedimentos e orientações constantes de atos referentes ao âmbito de atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, conceituando os assuntos de interesse institucional de forma clara, precisa, prática e interativa. +Trata-se de um léxico que tem por objetivo abordar os institutos, procedimentos e orientações constantes de atos referentes ao âmbito de atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, conceituando os assuntos de interesse institucional de forma clara, precisa, prática e interativa. Configura-se,​ assim, o Glossário como mais uma ferramenta de acesso às atribuições,​ orientações e à própria função da Corregedoria-Geral.
-Configura-se,​ assim, o Glossário como mais uma ferramenta de acesso às atribuições,​ orientações e à própria função da Corregedoria-Geral.+
  
-**Glossário** da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais possui estruturação didática e clara, permitindo a realização de consultas rápidas e diretas aos institutos e assuntos nele tratados.+O Glossário da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais possui estruturação didática e clara, permitindo a realização de consultas rápidas e diretas aos institutos e assuntos nele tratados.
  
 Dotado de fácil acessibilidade,​ o Glossário permite que as consultas sejam realizadas por meio de índice alfabético,​ tabela de conteúdos e utilização de pesquisa por palavras-chave através da utilização de ferramenta de busca. Dotado de fácil acessibilidade,​ o Glossário permite que as consultas sejam realizadas por meio de índice alfabético,​ tabela de conteúdos e utilização de pesquisa por palavras-chave através da utilização de ferramenta de busca.
  
-**Glossário** resultou de amplas pesquisas e sua estruturação reflete a função orientadora da Corregedoria-Geral do Ministério Público. ​+O Glossário resultou de amplas pesquisas e sua estruturação reflete a função orientadora da Corregedoria-Geral do Ministério Público.
  
-**Glossário** está em ‘ambiente WIKI’ e sua estrutura contém as seguintes seções:+O Glossário está em ‘ambiente WIKI’ e sua estrutura contém as seguintes seções:
  
 **Principais Referências Normativas**:​ tratamento geral da matéria pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Federal nº 8.625/1993, Lei Complementar Estadual nº 34/1994, atos normativos do MPMG, CNMP e outras normas relevantes, com links diretos para as legislações e atos normativos; **Principais Referências Normativas**:​ tratamento geral da matéria pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Federal nº 8.625/1993, Lei Complementar Estadual nº 34/1994, atos normativos do MPMG, CNMP e outras normas relevantes, com links diretos para as legislações e atos normativos;
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 **Estudos e Pesquisas**:​ estudos desenvolvidos por centros de excelência como IPEA, IBGE, assim como pelo próprio MPMG, CNMP e instituições afins; **Estudos e Pesquisas**:​ estudos desenvolvidos por centros de excelência como IPEA, IBGE, assim como pelo próprio MPMG, CNMP e instituições afins;
  
-**Referências Técnicas**:​ links que levam a modelos de peças, fichas de atendimento e pesquisas relacionadas aos verbetes, com o objetivo de facilitar e aprimorar a atuação funcional. ​ +**Referências Técnicas**:​ links que levam a modelos de peças, fichas de atendimento e pesquisas relacionadas aos verbetes, com o objetivo de facilitar e aprimorar a atuação funcional.
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cgmp/apresentacao/start.1506358903.txt.gz · Última modificação: 2017/09/25 14:01 por cassio