Instituído pelo Ato CGMP nº 09, de 1º de fevereiro de 2016, o Vade Mecum da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais é uma obra de referência, de caráter periódico, que objetiva consolidar e organizar os atos normativos e orientadores no âmbito das atividades da CGMPMG, servir como material de referência para membros e servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e facilitar a missão a ser desenvolvida na CGMPMG.

A estruturação do Vade Mecum da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais contempla a compilação e consolidação de atos normativos, enunciados e súmulas de interesse às atividades correcionais, além de técnicas de atuação funcional e check list baseados em uma pragmática de atuação eficiente e condizente com os mandamentos constitucionais afetos à Instituição e com as necessidades concretas decorrentes da quantidade de demandas a cargo do Ministério Público.

O Vade Mecum da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais possui organização didática e clara e viabiliza a realização de consultas rápidas e diretas aos institutos ou assuntos nele tratados, refletindo a função orientadora da Corregedoria-Geral do Ministério Público.

O Vade Mecum está em ambiente WIKI e permite constante atualização e inserção direta de links a conteúdos disponíveis na internet.

O Glossário da Corregedoria-Geral, criado pelo Ato CGMP nº 07, de 1º de fevereiro de 2016, contempla verbetes e conceitos do Regimento Interno e dos atos normativos e orientadores da Corregedoria-Geral e da Lei Complementar nº 34/94 (Lei Orgânica do MPMG).

Trata-se de um léxico que tem por objetivo abordar os institutos, procedimentos e orientações constantes de atos referentes ao âmbito de atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, conceituando os assuntos de interesse institucional de forma clara, precisa, prática e interativa. Configura-se, assim, o Glossário como mais uma ferramenta de acesso às atribuições, orientações e à própria função da Corregedoria-Geral.

O Glossário da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais possui estruturação didática e clara, permitindo a realização de consultas rápidas e diretas aos institutos e assuntos nele tratados.

Dotado de fácil acessibilidade, o Glossário permite que as consultas sejam realizadas por meio de índice alfabético, tabela de conteúdos e utilização de pesquisa por palavras-chave através da utilização de ferramenta de busca.

O Glossário resultou de amplas pesquisas e sua estruturação reflete a função orientadora da Corregedoria-Geral do Ministério Público.

O Glossário está em ‘ambiente WIKI’ e sua estrutura contém as seguintes seções:

Principais Referências Normativas: tratamento geral da matéria pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Federal nº 8.625/1993, Lei Complementar Estadual nº 34/1994, atos normativos do MPMG, CNMP e outras normas relevantes, com links diretos para as legislações e atos normativos;

Referências por Assunto: indicações de assuntos relacionados ao verbete e associados às diferentes matérias tratadas nas normas acima indicadas;

Referências Bibliográficas: indicações de livros e artigos de periódicos associados aos verbetes;

Estudos e Pesquisas: estudos desenvolvidos por centros de excelência como IPEA, IBGE, assim como pelo próprio MPMG, CNMP e instituições afins;

Referências Técnicas: links que levam a modelos de peças, fichas de atendimento e pesquisas relacionadas aos verbetes, com o objetivo de facilitar e aprimorar a atuação funcional.