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thaiscruz
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cassio [Vade Mecum]
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-O Glossário da Corregedoria-Geral, criado pelo Ato CGMP nº 07, de 1º de fevereiro de 2016, contempla verbetes e conceitos da Resolução CAPJ nº 12, de 28 de setembro de 2016 (Regimento Interno CGMP), do Ato CGMP nº 01/2017, Ato CGMP nº 02/2017, Ato CGMP nº 03/2017, da Recomendação Geral CGMP nº 01/2017, da Recomendação Geral CGMP nº 02/2017 e da Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994 (Lei Orgânica do MPMG).
+=====Vade Mecum=====
-Trata-se de um léxico que tem por objetivo abordar os institutos, procedimentos e orientações constantes de atos referentes ao âmbito de atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, conceituando os assuntos de interesse institucional de forma clara, precisa, prática e interativa. Configura-se, assim, o Glossário como mais uma ferramenta de acesso às atribuições, orientações e à própria função da Corregedoria-Geral.
-O Glossário da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais possui estruturação didática e clara, permitindo a realização de consultas rápidas e diretas aos institutos e assuntos nele tratados.
-Dotado de fácil acessibilidade, o Glossário permite que as consultas sejam realizadas por meio de índice alfabético, tabela de conteúdos e utilização de pesquisa por palavras-chave através da utilização de ferramenta de busca.
-O Glossário resultou de amplas pesquisas e sua estruturação reflete a função orientadora da Corregedoria-Geral do Ministério Público.
-O Glossário está em ‘ambiente WIKI’ e sua estrutura contém as seguintes seções:
-**Principais Referências Normativas**: tratamento geral da matéria pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Federal nº 8.625/1993, Lei Complementar Estadual nº 34/1994, atos normativos do MPMG, CNMP e outras normas relevantes, com links diretos para as legislações e atos normativos;
-**Referências por Assunto**: indicações de assuntos relacionados ao verbete e associados às diferentes matérias tratadas nas normas acima indicadas;
-**Referências Bibliográficas**: indicações de livros e artigos de periódicos associados aos verbetes;
-**Estudos e Pesquisas**: estudos desenvolvidos por centros de excelência como IPEA, IBGE, assim como pelo próprio MPMG, CNMP e instituições afins;
-**Referências Técnicas**: links que levam a modelos de peças, fichas de atendimento e pesquisas relacionadas aos verbetes, com o objetivo de facilitar e aprimorar a atuação funcional.
+Instituído pelo Ato CGMP nº 09, de 1º de fevereiro de 2016, o //Vade Mecum// da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais é uma obra de referência, de caráter periódico, que objetiva consolidar e organizar os atos normativos e orientadores no âmbito das atividades da CGMP, servir como material de referência para membros e servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e facilitar a missão a ser desenvolvida na CGMP.
+A estruturação do //Vade Mecum// da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais contempla a compilação e consolidação de atos normativos, enunciados de súmulas de interesse para as atividades correcionais, técnicas de atuação funcional, orientações funcionais decorrentes de solicitações formuladas pelos membros da Instituição nos termos dos artigos 44, 45 e 66 de seu Regimento Interno, além de disponibilizar as publicações periódicas da Corregedoria-Geral.
+O //Vade Mecum// da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais possui organização didática e clara e viabiliza a realização de consultas rápidas e diretas aos institutos ou assuntos nele tratados, refletindo a função orientadora da Corregedoria-Geral do Ministério Público.
+O //Vade Mecum// está em ambiente WIKI e permite constante atualização e inserção direta de links a conteúdos disponíveis na internet.

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