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Instituído pelo Ato CGMP nº 09, de 1º de fevereiro de 2016, o //Vade Mecum// da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais é uma obra de referência, de caráter periódico, que objetiva consolidar e organizar os atos normativos e orientadores no âmbito das atividades da CGMPMG, servir como material de referência para membros e servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e facilitar a missão a ser desenvolvida na CGMPMG. | Instituído pelo Ato CGMP nº 09, de 1º de fevereiro de 2016, o //Vade Mecum// da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais é uma obra de referência, de caráter periódico, que objetiva consolidar e organizar os atos normativos e orientadores no âmbito das atividades da CGMPMG, servir como material de referência para membros e servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e facilitar a missão a ser desenvolvida na CGMPMG. | ||
- | A estruturação do //Vade Mecum// da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais contempla a compilação e consolidação de atos normativos, enunciados e súmulas de interesse às atividades correicionais, além de técnicas de atuação funcional e check list baseados em uma pragmática de atuação eficiente e condizente com os mandamentos constitucionais afetos à Instituição e com as necessidades concretas decorrentes da quantidade de demandas a cargo do Ministério Público. | + | A estruturação do //Vade Mecum// da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais contempla a compilação e consolidação de atos normativos, enunciados e súmulas de interesse às atividades correcionais, além de técnicas de atuação funcional e check list baseados em uma pragmática de atuação eficiente e condizente com os mandamentos constitucionais afetos à Instituição e com as necessidades concretas decorrentes da quantidade de demandas a cargo do Ministério Público. |
O //Vade Mecum// da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais possui organização didática e clara e viabiliza a realização de consultas rápidas e diretas aos institutos ou assuntos nele tratados, refletindo a função orientadora da Corregedoria-Geral do Ministério Público. | O //Vade Mecum// da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais possui organização didática e clara e viabiliza a realização de consultas rápidas e diretas aos institutos ou assuntos nele tratados, refletindo a função orientadora da Corregedoria-Geral do Ministério Público. | ||
- | O //Vade Mecum// está em ambiente WIKI e permite constante atualização e inserção direta de links a conteúdos disponíveis na internet. | + | O //Vade Mecum// está em ambiente WIKI e permite constante atualização e inserção direta de links a conteúdos disponíveis na internet. |
=====Glossário===== | =====Glossário===== | ||
- | O Glossário da Corregedoria-Geral, criado pelo Ato CGMP nº 07, de 1º de fevereiro de 2016, contempla verbetes e conceitos da Resolução CAPJ nº 12, de 28 de setembro de 2016 (Regimento Interno CGMP), do Ato CGMP nº 01/2017, Ato CGMP nº 02/2017, Ato CGMP nº 03/2017, da Recomendação Geral CGMP nº 01/2017, da Recomendação Geral CGMP nº 02/2017 e da Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994 (Lei Orgânica do MPMG). | + | O Glossário da Corregedoria-Geral, criado pelo Ato CGMP nº 07, de 1º de fevereiro de 2016, contempla verbetes e conceitos do Regimento Interno e dos atos normativos e orientadores da Corregedoria-Geral e da Lei Complementar nº 34/94 (Lei Orgânica do MPMG). |
Trata-se de um léxico que tem por objetivo abordar os institutos, procedimentos e orientações constantes de atos referentes ao âmbito de atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, conceituando os assuntos de interesse institucional de forma clara, precisa, prática e interativa. Configura-se, assim, o Glossário como mais uma ferramenta de acesso às atribuições, orientações e à própria função da Corregedoria-Geral. | Trata-se de um léxico que tem por objetivo abordar os institutos, procedimentos e orientações constantes de atos referentes ao âmbito de atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, conceituando os assuntos de interesse institucional de forma clara, precisa, prática e interativa. Configura-se, assim, o Glossário como mais uma ferramenta de acesso às atribuições, orientações e à própria função da Corregedoria-Geral. |