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- | O Glossário da Corregedoria-Geral, criado pelo Ato CGMP nº 07, de 1º de fevereiro de 2016, contempla verbetes e conceitos do Regimento Interno e dos atos normativos e orientadores da Corregedoria-Geral e da Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994 (Lei Orgânica do MPMG). | + | O Glossário da Corregedoria-Geral, criado pelo Ato CGMP nº 07, de 1º de fevereiro de 2016, contempla verbetes e conceitos do Regimento Interno e dos atos normativos e orientadores da Corregedoria-Geral e da Lei Complementar nº 34/94 (Lei Orgânica do MPMG). |
Trata-se de um léxico que tem por objetivo abordar os institutos, procedimentos e orientações constantes de atos referentes ao âmbito de atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, conceituando os assuntos de interesse institucional de forma clara, precisa, prática e interativa. Configura-se, assim, o Glossário como mais uma ferramenta de acesso às atribuições, orientações e à própria função da Corregedoria-Geral. | Trata-se de um léxico que tem por objetivo abordar os institutos, procedimentos e orientações constantes de atos referentes ao âmbito de atuação da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, conceituando os assuntos de interesse institucional de forma clara, precisa, prática e interativa. Configura-se, assim, o Glossário como mais uma ferramenta de acesso às atribuições, orientações e à própria função da Corregedoria-Geral. |