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| > **Ato CGMP n. 02, de 05 de junho de 2025** | Aprova a revisão e a atualização dos Atos Orientadores expedidos pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D7F8-28-ato_cgmp_02_2025.pdf | Link]] | > **Ato CGMP n. 02, de 05 de junho de 2025** | Aprova a revisão e a atualização dos Atos Orientadores expedidos pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D7F8-28-ato_cgmp_02_2025.pdf | Link]] | ||
| + | > **Ato CGMP n. 03, de 21 de outubro de 2025** | Acrescenta dispositivos ao Capítulo XIV do Título II da Consolidação dos Atos Orientadores da Corregedoria-Geral (Ato CGMP n.º 2/2025), aperfeiçoando a orientação da atuação finalística do Ministério Público para o fortalecimento das Políticas de Atenção e Cuidado às Pessoas Idosas, em conformidade com a Lei n.º 15.069/2024. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D867-28-ato_cgmp_03_2025.pdf | Link]] | ||
| + | > **Ato CGMP n. 04, de 21 de outubro de 2025** | Confere nova redação ao parágrafo único do art. 174 da Consolidação dos Atos Orientadores da Corregedoria-Geral do Ministério Público (Ato CGMP n.º 2/2025). [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D868-28-ato_cgmp_04_2025.pdf | Link]] | ||
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cgmp/atos_normativos_cgmp/start.txt · Última modificação: 2025/10/28 10:55 por cassio
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