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cgmp:atos_normativos_cgmp:start
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| > **Ato CGMP n. 01, de 20 de janeiro de 2025** | Aprova a revisão e a atualização dos Atos Normativos expedidos pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D788-28-ato_cgmp_01_2025.pdf | Link]] | > **Ato CGMP n. 01, de 20 de janeiro de 2025** | Aprova a revisão e a atualização dos Atos Normativos expedidos pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D788-28-ato_cgmp_01_2025.pdf | Link]] | ||
| - | ====2024==== | + | > **Ato CGMP n. 02, de 05 de junho de 2025** | Aprova a revisão e a atualização dos Atos Orientadores expedidos pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D7F8-28-ato_cgmp_02_2025.pdf | Link]] |
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| - | > **Ato CGMP n. 02, de 07 de junho de 2024** | Aprova a revisão e a atualização dos Atos Orientadores expedidos pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D6CE-28-ato_cgmp_02_2024.pdf | Link]] | + | |
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| + | > **Aviso CGMP n. 01, de 12 de maio de 2025** | Avisa sobre a necessária observância das atribuições do Ministério Público nos processos em curso no Tribunal de Justiça e em outras instâncias recursais.[[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D7DC-28-aviso_cgmp_01_2025.pdf | Link]] | ||
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| + | > **Aviso CGMP n. 02, de 30 de maio de 2025** | Avisa sobre a importância de realização de visitas presenciais às escolas que se enquadram no objeto do Projeto Sede de Aprender, de iniciativa do CNMP. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D7EF-39-aviso_cgmp_02_2025_repub1.pdf | Link]] | ||
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| + | > **Aviso CGMP n. 03, 02 de junho de 2025** | Avisa sobre a importância da capacitação e permanente atualização para o exercício das funções institucionais em casos de violência de gênero contra as mulheres, em todas as áreas de atuação do Ministério Público. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D7F1-28-aviso_cgmp_03_2025.pdf | Link]] | ||
| ====2024==== | ====2024==== | ||
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| > **Resolução Conjunta PGJ CGMP n. 03, de 04 de abril de 2025** | Regulamenta o art. 67, inc. I, da Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994, disciplinando, no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais, o Procedimento Investigatório Criminal - PIC, o Acordo de Não Persecução Penal - ANPP. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D7C3-28-resconj_pgj_cgmp_03_2025.pdf | Link]] | > **Resolução Conjunta PGJ CGMP n. 03, de 04 de abril de 2025** | Regulamenta o art. 67, inc. I, da Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994, disciplinando, no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais, o Procedimento Investigatório Criminal - PIC, o Acordo de Não Persecução Penal - ANPP. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D7C3-28-resconj_pgj_cgmp_03_2025.pdf | Link]] | ||
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| + | > **Resolução Conjunta PGJ CGMP n. 04, de 25 de abril de 2025** | Dispõe sobre o programa “Compondo em Maio” no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D7D3-28-resconj_pgj_cgmp_04_2025.pdf | Link]] | ||
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| + | > **Resolução Conjunta PGJ CGMP n. 05, de 29 de abril de 2025** | Altera a Resolução Conjunta PGJ CGMP n.º 8, de 17 de novembro de 2016, que regulamenta a compensação de feitos entre membros do Ministério Público. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D7D6-28-resconj_pgj_cgmp_05_2025.pdf| Link]] | ||
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| + | > **Resolução Conjunta PGJ CGMP n. 06, de 04 de junho de 2025** | Dispõe, no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, sobre a Política de Desenvolvimento, Implementação e Uso Seguro e Responsável da Inteligência Artificial Generativa. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D7F5-28-resconj_pgj_cgmp_06_2025.pdf| Link]] | ||
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| > **Resolução Conjunta PGJ CGMP n. 02, de 4 de março de 2016** | Dispõe sobre o exercício do magistério pelos Membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e regulamenta a autorização para o exercício da docência fora da comarca de lotação e da respectiva região metropolitana, em comarca ou circunscrição próxima | [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-C8E1-28-resconj_pgj_cgmp_02_2016.pdf|Link]]\\ | > **Resolução Conjunta PGJ CGMP n. 02, de 4 de março de 2016** | Dispõe sobre o exercício do magistério pelos Membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e regulamenta a autorização para o exercício da docência fora da comarca de lotação e da respectiva região metropolitana, em comarca ou circunscrição próxima | [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-C8E1-28-resconj_pgj_cgmp_02_2016.pdf|Link]]\\ | ||
| > **Resolução Conjunta PGJ CGMP n. 04, de 11 de maio de 2016** | Dispõe sobre a disponibilização de informações funcionais e administrativas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). | [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-C904-32-resconj_pgj_cgmp_04_2016_at.pdf|Link]]\\ | > **Resolução Conjunta PGJ CGMP n. 04, de 11 de maio de 2016** | Dispõe sobre a disponibilização de informações funcionais e administrativas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). | [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-C904-32-resconj_pgj_cgmp_04_2016_at.pdf|Link]]\\ | ||
| - | > **Resolução Conjunta PGJ CGMP n. 08, de 17 de novembro de 2016** | Regulamenta a compensação de feitos em casos de suspeição e impedimento de membros do Ministério Público e dá outras providências | [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-C970-28-resconj_pgj_cgmp_08_2016.pdf|Link]]\\ | + | > **Resolução Conjunta PGJ CGMP n. 08, de 17 de novembro de 2016** | Regulamenta a compensação de feitos em casos de suspeição e impedimento de membros do Ministério Público e dá outras providências | [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-C970-32-resconj_pgj_cgmp_08_2016_at.pdf|Link]]\\ |
| > **Resolução Conjunta PGJ CGMP n. 09, de 28 de dezembro de 2016** | Transfere a Diretoria de Gestão do Registro Único – DRU e a administração do Sistema de Registro Único – SRU, para a Procuradoria-Geral de Justiça | [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-C984-28-resconj_pgj_cgmp_09_2016.pdf|Link]]\\ | > **Resolução Conjunta PGJ CGMP n. 09, de 28 de dezembro de 2016** | Transfere a Diretoria de Gestão do Registro Único – DRU e a administração do Sistema de Registro Único – SRU, para a Procuradoria-Geral de Justiça | [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-C984-28-resconj_pgj_cgmp_09_2016.pdf|Link]]\\ | ||
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