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cgmp:atos_normativos_cgmp:start
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| + | > **Ato CGMP n. 01, de 19 de janeiro de 2026** | Aprova a revisão e a atualização dos Atos Normativos expedidos pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D8B2-28-ato_cgmp_01_2026.pdf | Link]] | ||
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| - | > **Ato CGMP n. 01, de 20 de janeiro de 2025** | Aprova a revisão e a atualização dos Atos Normativos expedidos pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D788-28-ato_cgmp_01_2025.pdf | Link]] | + | > **Ato CGMP n. 01, de 20 de janeiro de 2025** | Aprova a revisão e a atualização dos Atos Normativos expedidos pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D788-32-ato_cgmp_01_2025_at.pdf | Link]] |
| - | > **Ato CGMP n. 02, de 05 de junho de 2025** | Aprova a revisão e a atualização dos Atos Orientadores expedidos pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D7F8-28-ato_cgmp_02_2025.pdf | Link]] | + | > **Ato CGMP n. 02, de 05 de junho de 2025** | Aprova a revisão e a atualização dos Atos Orientadores expedidos pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D7F8-32-ato_cgmp_02_2025_at.pdf | Link]] |
| > **Ato CGMP n. 03, de 21 de outubro de 2025** | Acrescenta dispositivos ao Capítulo XIV do Título II da Consolidação dos Atos Orientadores da Corregedoria-Geral (Ato CGMP n.º 2/2025), aperfeiçoando a orientação da atuação finalística do Ministério Público para o fortalecimento das Políticas de Atenção e Cuidado às Pessoas Idosas, em conformidade com a Lei n.º 15.069/2024. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D867-28-ato_cgmp_03_2025.pdf | Link]] | > **Ato CGMP n. 03, de 21 de outubro de 2025** | Acrescenta dispositivos ao Capítulo XIV do Título II da Consolidação dos Atos Orientadores da Corregedoria-Geral (Ato CGMP n.º 2/2025), aperfeiçoando a orientação da atuação finalística do Ministério Público para o fortalecimento das Políticas de Atenção e Cuidado às Pessoas Idosas, em conformidade com a Lei n.º 15.069/2024. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D867-28-ato_cgmp_03_2025.pdf | Link]] | ||
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| > **Ato CGMP n. 05, de 28 de outubro de 2025** | Confere nova redação ao inciso II do art. 46 e ao § 6º do art. 50, da Consolidação dos Atos Orientadores da Corregedoria-Geral do Ministério Público (Ato CGMP n.º 2/2025). [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D870-28-ato_cgmp_05_2025.pdf | Link]] | > **Ato CGMP n. 05, de 28 de outubro de 2025** | Confere nova redação ao inciso II do art. 46 e ao § 6º do art. 50, da Consolidação dos Atos Orientadores da Corregedoria-Geral do Ministério Público (Ato CGMP n.º 2/2025). [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D870-28-ato_cgmp_05_2025.pdf | Link]] | ||
| + | > **Ato CGMP n. 06, de 03 de novembro de 2025** | Confere nova redação ao art. 107 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral do Ministério Público (Ato CGMP n.º 1/2025). [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D87C-28-ato_cgmp_06_2025.pdf | Link]] | ||
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| + | > **Ato CGMP n. 07, de 25 de novembro de 2025** | Dispõe sobre a Transição de Gestão da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais para o biênio 2026-2027. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D891-28-ato_cgmp_07_2025.pdf | Link]] | ||
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| > **Aviso CGMP n. 06, 22 de setembro de 2025** | Avisa sobre a apreciação meritória de atos de fomento à adesão ao SISAN pelos municípios do Estado de Minas Gerais.[[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D84F-28-aviso_cgmp_06_2025.pdf | Link]] | > **Aviso CGMP n. 06, 22 de setembro de 2025** | Avisa sobre a apreciação meritória de atos de fomento à adesão ao SISAN pelos municípios do Estado de Minas Gerais.[[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D84F-28-aviso_cgmp_06_2025.pdf | Link]] | ||
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| + | > **Aviso CGMP n. 07, 28 de novembro de 2025** | Dispõe sobre o controle e a fiscalização dos procedimentos extrajudiciais no Ministério Público de Minas Gerais relacionados às relações de consumo. | ||
| + | [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D894-39-aviso_cgmp_07_2025_repub1.pdf | Link]] | ||
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| > **Instrução Normativa CGMP n. 01/2025** | Disciplina o “Módulo Corregedoria-Geral" no Curso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – LXI Concurso [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D865-28-insnor_cgmp_01_2025.pdf | Link]] | > **Instrução Normativa CGMP n. 01/2025** | Disciplina o “Módulo Corregedoria-Geral" no Curso de Ingresso na Carreira do Ministério Público – LXI Concurso [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D865-28-insnor_cgmp_01_2025.pdf | Link]] | ||
| + | > **Instrução Normativa CGMP n. 02/2025** | Disciplina o “Módulo Corregedoria-Geral” no Curso de Vitaliciamento/2025 para os Promotores de Justiça do LX Concurso de Ingresso na Carreira – Gestão de pessoas e de processos de trabalho. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D877-28-insnor_cgmp_02_2025.pdf | Link]] | ||
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| > **Resolução Conjunta PGJ CGMP n. 08/2025** | Dispõe sobre a atuação dos órgãos de execução do Ministério Público do Estado de Minas Gerais perante os Juízes das Garantias. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D838-28-resconj_pgj_cgmp_08_2025.pdf | Link]] | > **Resolução Conjunta PGJ CGMP n. 08/2025** | Dispõe sobre a atuação dos órgãos de execução do Ministério Público do Estado de Minas Gerais perante os Juízes das Garantias. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D838-28-resconj_pgj_cgmp_08_2025.pdf | Link]] | ||
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| + | > **Resolução Conjunta PGJ CGMP n. 09/2025** | Altera a Resolução Conjunta PGJ CGMP n.º 2, de 31 de março de 2025, que disciplina o projeto “Crescer Juntos: Creches e Oportunidades”, no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D89B-28-resconj_pgj_cgmp_09_2025.pdf | Link]] | ||
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