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cgmp:atos_normativos_cgmp:start
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| - | > **Ato CGMP n. 01, de 20 de janeiro de 2025** | Aprova a revisão e a atualização dos Atos Normativos expedidos pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D788-28-ato_cgmp_01_2025.pdf | Link]] | + | > **Ato CGMP n. 01, de 20 de janeiro de 2025** | Aprova a revisão e a atualização dos Atos Normativos expedidos pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D788-32-ato_cgmp_01_2025_at.pdf | Link]] |
| - | > **Ato CGMP n. 02, de 05 de junho de 2025** | Aprova a revisão e a atualização dos Atos Orientadores expedidos pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D7F8-28-ato_cgmp_02_2025.pdf | Link]] | + | > **Ato CGMP n. 02, de 05 de junho de 2025** | Aprova a revisão e a atualização dos Atos Orientadores expedidos pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D7F8-32-ato_cgmp_02_2025_at.pdf | Link]] |
| > **Ato CGMP n. 03, de 21 de outubro de 2025** | Acrescenta dispositivos ao Capítulo XIV do Título II da Consolidação dos Atos Orientadores da Corregedoria-Geral (Ato CGMP n.º 2/2025), aperfeiçoando a orientação da atuação finalística do Ministério Público para o fortalecimento das Políticas de Atenção e Cuidado às Pessoas Idosas, em conformidade com a Lei n.º 15.069/2024. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D867-28-ato_cgmp_03_2025.pdf | Link]] | > **Ato CGMP n. 03, de 21 de outubro de 2025** | Acrescenta dispositivos ao Capítulo XIV do Título II da Consolidação dos Atos Orientadores da Corregedoria-Geral (Ato CGMP n.º 2/2025), aperfeiçoando a orientação da atuação finalística do Ministério Público para o fortalecimento das Políticas de Atenção e Cuidado às Pessoas Idosas, em conformidade com a Lei n.º 15.069/2024. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D867-28-ato_cgmp_03_2025.pdf | Link]] | ||
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| > **Ato CGMP n. 06, de 03 de novembro de 2025** | Confere nova redação ao art. 107 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral do Ministério Público (Ato CGMP n.º 1/2025). [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D87C-28-ato_cgmp_06_2025.pdf | Link]] | > **Ato CGMP n. 06, de 03 de novembro de 2025** | Confere nova redação ao art. 107 da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral do Ministério Público (Ato CGMP n.º 1/2025). [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D87C-28-ato_cgmp_06_2025.pdf | Link]] | ||
| + | > **Ato CGMP n. 07, de 25 de novembro de 2025** | Dispõe sobre a Transição de Gestão da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais para o biênio 2026-2027. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D891-28-ato_cgmp_07_2025.pdf | Link]] | ||
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| > **Aviso CGMP n. 06, 22 de setembro de 2025** | Avisa sobre a apreciação meritória de atos de fomento à adesão ao SISAN pelos municípios do Estado de Minas Gerais.[[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D84F-28-aviso_cgmp_06_2025.pdf | Link]] | > **Aviso CGMP n. 06, 22 de setembro de 2025** | Avisa sobre a apreciação meritória de atos de fomento à adesão ao SISAN pelos municípios do Estado de Minas Gerais.[[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D84F-28-aviso_cgmp_06_2025.pdf | Link]] | ||
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| + | > **Aviso CGMP n. 07, 28 de novembro de 2025** | Dispõe sobre o controle e a fiscalização dos procedimentos extrajudiciais no Ministério Público de Minas Gerais relacionados às relações de consumo. | ||
| + | [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D894-39-aviso_cgmp_07_2025_repub1.pdf | Link]] | ||
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cgmp/atos_normativos_cgmp/start.1762890993.txt.gz · Última modificação: 2025/11/11 16:56 por cassio
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