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cgmp:atos_normativos_cgmp:start

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cgmp:atos_normativos_cgmp:start [2026/01/23 18:41]
pauloamaral
cgmp:atos_normativos_cgmp:start [2026/04/27 15:35] (atual)
cassio
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 >**Ato CGMP n. 03, de 16 de maio de 2022** | Revoga o Ato CGMP nº 4/2021, de 21 de julho de 2021 [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-D43A-28-ato_cgmp_03_2022.pdf | Link]] >**Ato CGMP n. 03, de 16 de maio de 2022** | Revoga o Ato CGMP nº 4/2021, de 21 de julho de 2021 [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-D43A-28-ato_cgmp_03_2022.pdf | Link]]
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 +====2016====
 +>**Ato CGMP n. 09, de 01 de fevereiro de 2016** | Institui o Vade Mecum da Corregedoria-Geral do Ministério Público, no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-C8D8-28-ato_cgmp_09_2016_.pdf | Link]]
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 +>**Ato CGMP n. 12, de 30 de maio de 2016** | Dispõe sobre a Resolução Consensual de Conflitos, Controvérsias e Problemas (RCCP) e o Acordo de Resultados (ACRS) no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-C916-28-ato_cgmp_12_2016.pdf | Link]]
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 ====AVISOS==== ====AVISOS====
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 +====2026====
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 +> **Aviso CGMP n. 01, de 25 de fevereiro de 2026** | Dispõe sobre a possibilidade de destinação de recursos para ações humanitárias de defesa civil e de suporte social nos casos de calamidade pública na Zona da Mata do Estado de Minas Gerais, causada por evento ambiental extremo. [[https://​www.mpmg.mp.br/​data/​files/​77/​11/​A4/​FD/​E437D910E18707D9B9A8F9C2/​Aviso%20CGMP%20n.%201_2026.pdf | Link]] **Revogado** pelo Aviso CGMP n. 02/2026
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 +> **Aviso CGMP n. 02, de 2 de março de 2026** | Reforça o aviso sobre a possibilidade de destinação de recursos para ações humanitárias de defesa civil e de suporte social nos casos de calamidade pública na Zona da Mata do Estado de Minas Gerais, causada por evento ambiental extremo e atualiza a sugestão de conta de destino, pelo critério da especificidade. [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-D8D8-28-aviso_cgmp_02_2026.pdf | Link]]
  
 ====2025==== ====2025====
Linha 312: Linha 324:
  
 ====RESOLUÇÕES CONJUNTAS==== ====RESOLUÇÕES CONJUNTAS====
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 +====2026====
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 +> **Resolução Conjunta PGJ CGMP n. 01, de 12 de janeiro de 2026** | Altera a Resolução Conjunta PGJ CGMP n.º 1, de 28 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a manifestação do Ministério Público em escrituras públicas de inventário e partilha extrajudiciais com crianças, adolescentes ou incapazes, nos termos da Resolução CNMP n. 301, de 12 de novembro de 2024. [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-D8B1-28-resconj_pgj_cgmp_01_2026.pdf | Link]]
  
 ====2025==== ====2025====
Linha 584: Linha 600:
  
 ====AVISOS CONJUNTOS==== ====AVISOS CONJUNTOS====
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 +====2025====
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 +> **Aviso Conjunto PGJ CGMP n. 01, de 24 de abril de 2026** | Avisa sobre a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de atuação integrada entre as unidades com atribuição no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e aquelas com atuação nas áreas cível e de família, com vistas à qualificação da resposta institucional e à proteção efetiva das pessoas em situação de vulnerabilidade,​ nos termos da Recomendação de Caráter Geral nº 3/2025. [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-D8FF-28-avisoconj_pgj_cgmp_01_2026.pdf | Link]]
  
 ====2024==== ====2024====
cgmp/atos_normativos_cgmp/start.1769204467.txt.gz · Última modificação: 2026/01/23 18:41 por pauloamaral