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| >**Ato CGMP n. 09, de 01 de fevereiro de 2016** | Institui o Vade Mecum da Corregedoria-Geral do Ministério Público, no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-C8D8-28-ato_cgmp_09_2016_.pdf | Link]] | >**Ato CGMP n. 09, de 01 de fevereiro de 2016** | Institui o Vade Mecum da Corregedoria-Geral do Ministério Público, no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-C8D8-28-ato_cgmp_09_2016_.pdf | Link]] | ||
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| + | >**Ato CGMP n. 12, de 30 de maio de 2016** | Dispõe sobre a Resolução Consensual de Conflitos, Controvérsias e Problemas (RCCP) e o Acordo de Resultados (ACRS) no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-C916-28-ato_cgmp_12_2016.pdf | Link]] | ||
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| + | > **Aviso CGMP n. 01, de 25 de fevereiro de 2026** | Dispõe sobre a possibilidade de destinação de recursos para ações humanitárias de defesa civil e de suporte social nos casos de calamidade pública na Zona da Mata do Estado de Minas Gerais, causada por evento ambiental extremo. [[https://www.mpmg.mp.br/data/files/77/11/A4/FD/E437D910E18707D9B9A8F9C2/Aviso%20CGMP%20n.%201_2026.pdf | Link]] **Revogado** pelo Aviso CGMP n. 02/2026 | ||
| > **Aviso CGMP n. 02, de 2 de março de 2026** | Reforça o aviso sobre a possibilidade de destinação de recursos para ações humanitárias de defesa civil e de suporte social nos casos de calamidade pública na Zona da Mata do Estado de Minas Gerais, causada por evento ambiental extremo e atualiza a sugestão de conta de destino, pelo critério da especificidade. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D8D8-28-aviso_cgmp_02_2026.pdf | Link]] | > **Aviso CGMP n. 02, de 2 de março de 2026** | Reforça o aviso sobre a possibilidade de destinação de recursos para ações humanitárias de defesa civil e de suporte social nos casos de calamidade pública na Zona da Mata do Estado de Minas Gerais, causada por evento ambiental extremo e atualiza a sugestão de conta de destino, pelo critério da especificidade. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D8D8-28-aviso_cgmp_02_2026.pdf | Link]] | ||
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| ====AVISOS CONJUNTOS==== | ====AVISOS CONJUNTOS==== | ||
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| + | > **Aviso Conjunto PGJ CGMP n. 01, de 24 de abril de 2026** | Avisa sobre a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de atuação integrada entre as unidades com atribuição no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e aquelas com atuação nas áreas cível e de família, com vistas à qualificação da resposta institucional e à proteção efetiva das pessoas em situação de vulnerabilidade, nos termos da Recomendação de Caráter Geral nº 3/2025. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D8FF-28-avisoconj_pgj_cgmp_01_2026.pdf | Link]] | ||
| ====2024==== | ====2024==== | ||
cgmp/atos_normativos_cgmp/start.1772805196.txt.gz · Última modificação: 2026/03/06 10:53 por cassio
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