Ferramentas do usuário
cgmp:atos_normativos_cgmp:start
Diferenças
Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.
| Ambos lados da revisão anterior Revisão anterior | |||
|
cgmp:atos_normativos_cgmp:start [2026/05/20 14:52] cassio [2026] |
cgmp:atos_normativos_cgmp:start [2026/05/29 15:14] (atual) cassio [2026] |
||
|---|---|---|---|
| Linha 607: | Linha 607: | ||
| > **Aviso Conjunto PGJ CGMP n. 01, de 24 de abril de 2026** | Avisa sobre a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de atuação integrada entre as unidades com atribuição no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e aquelas com atuação nas áreas cível e de família, com vistas à qualificação da resposta institucional e à proteção efetiva das pessoas em situação de vulnerabilidade, nos termos da Recomendação de Caráter Geral nº 3/2025. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D8FF-28-avisoconj_pgj_cgmp_01_2026.pdf | Link]] | > **Aviso Conjunto PGJ CGMP n. 01, de 24 de abril de 2026** | Avisa sobre a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de atuação integrada entre as unidades com atribuição no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e aquelas com atuação nas áreas cível e de família, com vistas à qualificação da resposta institucional e à proteção efetiva das pessoas em situação de vulnerabilidade, nos termos da Recomendação de Caráter Geral nº 3/2025. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D8FF-28-avisoconj_pgj_cgmp_01_2026.pdf | Link]] | ||
| + | |||
| + | > **Aviso Conjunto PGJ CGMP n. 02, de 25 de maio de 2026** | Avisa sobre a necessidade de preenchimento imediato do Formulário de Acompanhamento da Implementação da Lei de Escuta Protegida (Lei n. 13.431/2017) pelas unidades com atribuição na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, nos termos do Ofício-Circular nº 16/2025/PRESI, do Conselho Nacional do Ministério Público. [[https://mpnormas.mpmg.mp.br/files/1/1/1-1-D911-28-avisoconj_pgj_cgmp_02_2026.pdf | Link]] | ||
| ====2024==== | ====2024==== | ||
cgmp/atos_normativos_cgmp/start.1779299529.txt.gz · Última modificação: 2026/05/20 14:52 por cassio
Ferramentas da página
