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cgmp:atos_normativos_externos:start [2026/09/30 11:30] cassio [Resoluções do CNMP] |
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| >> **Resolução CNMP n. 337/2026** | Altera a Resolução n.º 250/2022 do CNMP, para excluir do limite percentual de teletrabalho gestantes e lactantes às quais tenham sido concedidas condições especiais de jornada.[[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/13197 | Link]]\\ | >> **Resolução CNMP n. 337/2026** | Altera a Resolução n.º 250/2022 do CNMP, para excluir do limite percentual de teletrabalho gestantes e lactantes às quais tenham sido concedidas condições especiais de jornada.[[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/13197 | Link]]\\ | ||
| >> **Resolução CNMP n. 338/2026** | Revoga o § 4º, do art. 7º, da Resolução CNMP nº 89, de 28 de agosto 2012, com redação acrescida pelo art. 172 da Resolução CNMP nº 281, de 12 de dezembro de 2023.[[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/13252 | Link]]\\ | >> **Resolução CNMP n. 338/2026** | Revoga o § 4º, do art. 7º, da Resolução CNMP nº 89, de 28 de agosto 2012, com redação acrescida pelo art. 172 da Resolução CNMP nº 281, de 12 de dezembro de 2023.[[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/13252 | Link]]\\ | ||
| + | >> **Resolução CNMP n. 339/2026** | Dispõe sobre a designação extraordinária de membros do Ministério Público Estadual para atuarem em auxílio aos(às) Promotores(as) Eleitorais na fiscalização das eleições. [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/13252 | Link]]\\ | ||
cgmp/atos_normativos_externos/start.txt · Última modificação: 2026/10/19 14:40 por cassio
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