Ferramentas do usuário
cgmp:atos_normativos_externos:start
Diferenças
Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.
| Ambos lados da revisão anterior Revisão anterior | |||
|
cgmp:atos_normativos_externos:start [2026/03/06 11:32] cassio [Recomendações do CNMP] |
cgmp:atos_normativos_externos:start [2026/03/09 12:10] (atual) cassio [Resoluções do CNMP] |
||
|---|---|---|---|
| Linha 149: | Linha 149: | ||
| >> **Resolução CNMP n. 242, de 28 de setembro de 2021**| Altera a Resolução CNMP nº 78, de 9 de agosto de 2011, que institui o Cadastro de Membros do Ministério Público. [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/8397 | Link]]\\ | >> **Resolução CNMP n. 242, de 28 de setembro de 2021**| Altera a Resolução CNMP nº 78, de 9 de agosto de 2011, que institui o Cadastro de Membros do Ministério Público. [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/8397 | Link]]\\ | ||
| >> **Resolução CNMP n. 243, de 18 de outubro de 2021**| Dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas. [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca?filter%5Bnumero%5D=243&filter%5Bano%5D=2021&filter%5Bstatus%5D=&ano=2021&status=&task=&boxchecked=0&filter_order=&filter_order_Dir=&d7f0b243642d33d0f1c1d93bc421c7af=1 | Link]]\\ | >> **Resolução CNMP n. 243, de 18 de outubro de 2021**| Dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas. [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca?filter%5Bnumero%5D=243&filter%5Bano%5D=2021&filter%5Bstatus%5D=&ano=2021&status=&task=&boxchecked=0&filter_order=&filter_order_Dir=&d7f0b243642d33d0f1c1d93bc421c7af=1 | Link]]\\ | ||
| - | >> **Resolução CNMP n. 244/2022** | Dispõe sobre critérios para fins de promoção e de remoção por merecimento e para permuta de integrantes do Ministério Público | [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/8627 | Link]]\\ | + | >> **Resolução CNMP n. 244/2022** | Dispõe sobre critérios para fins de promoção e de remoção por merecimento e para permuta de integrantes do Ministério Público | [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/8627 | Link]]\\ **REVOGADA PELA RECOMENDAÇÃO N. 108/2024**\\ |
| >> **Resolução CNMP n. 245/2022** | Altera a Resolução CNMP nº 244, de 27 de janeiro de 2022, que dispõe sobre critérios para fins de promoção e de remoção por merecimento e para permuta de integrantes do Ministério Público | [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/8802 | Link]]\\ | >> **Resolução CNMP n. 245/2022** | Altera a Resolução CNMP nº 244, de 27 de janeiro de 2022, que dispõe sobre critérios para fins de promoção e de remoção por merecimento e para permuta de integrantes do Ministério Público | [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/8802 | Link]]\\ | ||
| >> **Resolução CNMP n. 246/2022** | Autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituir programas de residência. [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/8959 | Link]]\\ | >> **Resolução CNMP n. 246/2022** | Autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituir programas de residência. [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/8959 | Link]]\\ | ||
cgmp/atos_normativos_externos/start.txt · Última modificação: 2026/03/09 12:10 por cassio
Ferramentas da página
