Ferramentas do usuário
cgmp:atos_normativos_externos:start
Diferenças
Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.
| Ambos lados da revisão anterior Revisão anterior Próxima revisão | Revisão anterior | ||
|
cgmp:atos_normativos_externos:start [2026/03/04 15:14] cassio [Resoluções do CNMP] |
cgmp:atos_normativos_externos:start [2026/03/19 15:06] (atual) cassio [Resoluções do CNMP] |
||
|---|---|---|---|
| Linha 149: | Linha 149: | ||
| >> **Resolução CNMP n. 242, de 28 de setembro de 2021**| Altera a Resolução CNMP nº 78, de 9 de agosto de 2011, que institui o Cadastro de Membros do Ministério Público. [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/8397 | Link]]\\ | >> **Resolução CNMP n. 242, de 28 de setembro de 2021**| Altera a Resolução CNMP nº 78, de 9 de agosto de 2011, que institui o Cadastro de Membros do Ministério Público. [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/8397 | Link]]\\ | ||
| >> **Resolução CNMP n. 243, de 18 de outubro de 2021**| Dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas. [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca?filter%5Bnumero%5D=243&filter%5Bano%5D=2021&filter%5Bstatus%5D=&ano=2021&status=&task=&boxchecked=0&filter_order=&filter_order_Dir=&d7f0b243642d33d0f1c1d93bc421c7af=1 | Link]]\\ | >> **Resolução CNMP n. 243, de 18 de outubro de 2021**| Dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas. [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca?filter%5Bnumero%5D=243&filter%5Bano%5D=2021&filter%5Bstatus%5D=&ano=2021&status=&task=&boxchecked=0&filter_order=&filter_order_Dir=&d7f0b243642d33d0f1c1d93bc421c7af=1 | Link]]\\ | ||
| - | >> **Resolução CNMP n. 244/2022** | Dispõe sobre critérios para fins de promoção e de remoção por merecimento e para permuta de integrantes do Ministério Público | [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/8627 | Link]]\\ | + | >> **Resolução CNMP n. 244/2022** | Dispõe sobre critérios para fins de promoção e de remoção por merecimento e para permuta de integrantes do Ministério Público | [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/8627 | Link]]\\ **REVOGADA PELA RECOMENDAÇÃO N. 108/2024**\\ |
| >> **Resolução CNMP n. 245/2022** | Altera a Resolução CNMP nº 244, de 27 de janeiro de 2022, que dispõe sobre critérios para fins de promoção e de remoção por merecimento e para permuta de integrantes do Ministério Público | [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/8802 | Link]]\\ | >> **Resolução CNMP n. 245/2022** | Altera a Resolução CNMP nº 244, de 27 de janeiro de 2022, que dispõe sobre critérios para fins de promoção e de remoção por merecimento e para permuta de integrantes do Ministério Público | [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/8802 | Link]]\\ | ||
| >> **Resolução CNMP n. 246/2022** | Autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituir programas de residência. [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/8959 | Link]]\\ | >> **Resolução CNMP n. 246/2022** | Autoriza os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro a instituir programas de residência. [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/8959 | Link]]\\ | ||
| Linha 230: | Linha 230: | ||
| >> **Resolução CNMP n. 323/2026** | Regulamenta o direito de permuta nacional aos membros dos Ministérios Públicos dos Estados, previsto pela Emenda Constitucional nº 130/2023. | [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/12565 | Link]]\\ | >> **Resolução CNMP n. 323/2026** | Regulamenta o direito de permuta nacional aos membros dos Ministérios Públicos dos Estados, previsto pela Emenda Constitucional nº 130/2023. | [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/12565 | Link]]\\ | ||
| >> **Resolução CNMP n. 324/2026** | Altera o art. 2º da Resolução aprovada nos autos da Proposição nº 1.01081/2023-22, para aperfeiçoar a disciplina da permuta nacional entre membros do Ministério Público e sanar omissão normativa. | [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/12564 | Link]]\\ | >> **Resolução CNMP n. 324/2026** | Altera o art. 2º da Resolução aprovada nos autos da Proposição nº 1.01081/2023-22, para aperfeiçoar a disciplina da permuta nacional entre membros do Ministério Público e sanar omissão normativa. | [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/12564 | Link]]\\ | ||
| + | >> **Resolução CNMP n. 325/2026** | Dispõe sobre a criação do Fundo de Modernização do Conselho Nacional do Ministério Público. | [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/12575 |Link]]\\ | ||
| + | >> **Resolução CNMP n. 326/2026** | Altera o art. 8º da Resolução CNMP nº 179, de 26 de julho de 2017, que regulamenta o § 6º do art. 5º da Lei nº 7.347/1985, que disciplina, no âmbito do Ministério Público, a tomada do compromisso de ajustamento de conduta | [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/12619 |Link]]\\ | ||
| =====Resoluções Conjuntas===== | =====Resoluções Conjuntas===== | ||
| Linha 339: | Linha 341: | ||
| >>**Recomendação CNMP n. 120/2025** | Recomenda a utilização da plataforma “Inteligência CNMP” para a análise de dados referentes às emendas parlamentares na modalidade de transferência especial (“emendas Pix”) destinadas aos Estados e Municípios. | [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/12319 | Link]]\\ | >>**Recomendação CNMP n. 120/2025** | Recomenda a utilização da plataforma “Inteligência CNMP” para a análise de dados referentes às emendas parlamentares na modalidade de transferência especial (“emendas Pix”) destinadas aos Estados e Municípios. | [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/12319 | Link]]\\ | ||
| >>**Recomendação CNMP n. 121/2025** | Revoga a Recomendação n° 54, de 28 de março de 2017.| [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/12546 | Link]]\\ | >>**Recomendação CNMP n. 121/2025** | Revoga a Recomendação n° 54, de 28 de março de 2017.| [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/12546 | Link]]\\ | ||
| + | >>**Recomendação CNMP n. 122/2025** |Recomenda a adoção de parâmetros para o pagamento de verbas de natureza retroativa no âmbito do Ministério Público brasileiro, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.606. |[[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/12572 | Link]]\\ | ||
| + | >>**Recomendação CNMP n. 123/2025** |Dispõe sobre a Resolução CNMP nº 118/2004 quanto à implantação, estruturação e parametrização dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição nos diversos ramos do Ministério Público. |[[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas-busca/norma/12580 | Link]]\\ | ||
| + | \\ | ||
| =====Recomendações da Corregedoria Nacional===== | =====Recomendações da Corregedoria Nacional===== | ||
| > | > | ||
cgmp/atos_normativos_externos/start.1772648068.txt.gz · Última modificação: 2026/03/04 15:14 por cassio
Ferramentas da página
