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cassio [Resoluções do CNMP]
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cassio [Resoluções do CNMP]
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 >> **Resolução CNMP n. 324/2026** | Altera o art. 2º da Resolução aprovada nos autos da Proposição nº 1.01081/​2023-22,​ para aperfeiçoar a disciplina da permuta nacional entre membros do Ministério Público e sanar omissão normativa. | [[https://​www.cnmp.mp.br/​portal/​atos-e-normas-busca/​norma/​12564 | Link]]\\ >> **Resolução CNMP n. 324/2026** | Altera o art. 2º da Resolução aprovada nos autos da Proposição nº 1.01081/​2023-22,​ para aperfeiçoar a disciplina da permuta nacional entre membros do Ministério Público e sanar omissão normativa. | [[https://​www.cnmp.mp.br/​portal/​atos-e-normas-busca/​norma/​12564 | Link]]\\
 >> **Resolução CNMP n. 325/2026** | Dispõe sobre a criação do Fundo de Modernização do Conselho Nacional do Ministério Público. | [[https://​www.cnmp.mp.br/​portal/​atos-e-normas-busca/​norma/​12575 |Link]]\\ >> **Resolução CNMP n. 325/2026** | Dispõe sobre a criação do Fundo de Modernização do Conselho Nacional do Ministério Público. | [[https://​www.cnmp.mp.br/​portal/​atos-e-normas-busca/​norma/​12575 |Link]]\\
 +>> **Resolução CNMP n. 326/2026** | Altera o art. 8º da Resolução CNMP nº 179, de 26 de julho de 2017, que regulamenta o § 6º do art. 5º da Lei nº 7.347/1985, que disciplina, no âmbito do Ministério Público, a tomada do compromisso de ajustamento de conduta | [[https://​www.cnmp.mp.br/​portal/​atos-e-normas-busca/​norma/​12619 |Link]]\\
 =====Resoluções Conjuntas===== =====Resoluções Conjuntas=====
  
cgmp/atos_normativos_externos/start.1773069023.txt.gz · Última modificação: 2026/03/09 12:10 por cassio