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cgmp:caos:start

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cgmp:caos:start [2025/01/28 13:28]
cassio [CAO Velamento de Fundações e Alianças Intersetoriais]
cgmp:caos:start [2026/03/13 16:26] (atual)
cassio [CAO Direitos Humanos]
Linha 9: Linha 9:
 Resolução PGJ n. 8, de 19 de fevereiro de 2021 | [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-CC86-28-res_pgj_08_2021.pdf | Link]]\\ Resolução PGJ n. 8, de 19 de fevereiro de 2021 | [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-CC86-28-res_pgj_08_2021.pdf | Link]]\\
  
-====CAO ​Criminal====+====CAO ​de Defesa da Segurança Pública====
  
-Resolução PGJ n. 99, de 18 de outubro ​de 2002 | [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-C013-32-res_pgj_99_2002_repub2_at.pdf | Link]]\\+Resolução PGJ n. 8, de 27 de fevereiro ​de 2026 | [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-D8D7-28-res_pgj_08_2026.pdf | Link]]\\
  
-====CAO Direitos Humanos====+====CAO Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário====
  
 Resolução PGJ n. 30, de 2 de dezembro de 2020 | [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-CC5D-28-res_pgj_30_2020.pdf | Link]]\\ Resolução PGJ n. 30, de 2 de dezembro de 2020 | [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-CC5D-28-res_pgj_30_2020.pdf | Link]]\\
Linha 42: Linha 42:
 ====CAO Proteção e Defesa do Consumidor==== ====CAO Proteção e Defesa do Consumidor====
  
-Resolução PGJ n. 15, de 2 de agosto de 2019 | [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-CB4A-32-res_pgj_15_2019_at.pdf | Link]]\\+Resolução PGJ n. 15, de 2 de agosto de 2019 | [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-CB4A-32-res_pgj_15_2019_repub1_at.pdf | Link]]\\
 \\ \\
 \\ \\
Linha 71: Linha 71:
 ====Meio Ambiente e Mineração (CEMA)==== ====Meio Ambiente e Mineração (CEMA)====
  
-Resolução PGJ n. 31, de 17 de dezembro de 2020 | [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-CC66-39-res_pgj_31_2020_repub1.pdf | Link]]\\+Resolução PGJ n. 31, de 17 de dezembro de 2020 | [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-CC66-32-res_pgj_31_2020_at.pdf | Link]]\\
  
 ====Defesa do Patrimônio Cultura e Turístico==== ====Defesa do Patrimônio Cultura e Turístico====
Linha 138: Linha 138:
 ====Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)==== ====Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)====
  
-Resolução PGJ n. 15, de 2 de agosto de 2019 | [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-CB4A-32-res_pgj_15_2019_at.pdf | Link]]\\+Resolução PGJ n. 15, de 2 de agosto de 2019 | [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-CB4A-32-res_pgj_15_2019_repub1_at.pdf | Link]]\\
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cgmp/caos/start.1738081738.txt.gz · Última modificação: 2025/01/28 13:28 por cassio