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cgmp:m:start [2021/06/07 10:46] cassio |
cgmp:m:start [2021/06/29 14:26] (atual) cassio [MAGISTÉRIO] |
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====MAGISTÉRIO==== | ====MAGISTÉRIO==== | ||
- | **VIDE VERBETE** //[[https://wiki.mpmg.mp.br/corregedoria/doku.php?id=cgmp:a:start#atividades_docentes_e_discentes_atividade_docente_e_discente__compatibilidade_de_horarios | Atividades docentes e discentes]]// | + | **VIDE VERBETE** //[[https://wiki.mpmg.mp.br/corregedoria/doku.php?id=cgmp:d:start#docencia_e_discencia_atividades_docentes_e_discentes_compatibilidade_de_horarios | Docência e discência]]// |
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- | ====MOBILIDADE URBANA. PLANO DE MOBILIDADE. LEI FEDERAL N. 12.561/2012==== | ||
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- | O órgão de execução deverá elaborar planejamento, alinhado ao Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com cronograma e etapas viáveis, para ações locais concretas voltadas à inclusão social das pessoas com deficiência, com prioridade para a acessibilidade física e para a mobilidade urbana a partir de áreas mais vulneráveis do ponto de vista econômico. | ||
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- | ==REFERÊNCIAS== | ||
- | > [[cgmp:m5.1:principais_referencias_normativas|Referências Normativas]] | ||
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