Instituído pelo Ato CGMP nº 09, de 1º de fevereiro de 2016, o Vade Mecum da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais é uma obra de referência, de caráter periódico, que objetiva consolidar e organizar os atos normativos e orientadores no âmbito das atividades da CGMP, servir como material de referência para membros e servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e facilitar a missão a ser desenvolvida na CGMP.

A estruturação do Vade Mecum da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais contempla a compilação e consolidação de atos normativos, enunciados de súmulas de interesse para as atividades correcionais, técnicas de atuação funcional, orientações funcionais decorrentes de solicitações formuladas pelos membros da Instituição nos termos dos artigos 44, 45 e 66 de seu Regimento Interno, além de disponibilizar as publicações periódicas da Corregedoria-Geral.

O Vade Mecum da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais possui organização didática e clara e viabiliza a realização de consultas rápidas e diretas aos institutos ou assuntos nele tratados, refletindo a função orientadora da Corregedoria-Geral do Ministério Público.

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