Manual de Atuação Funcional do MPMG

ELABORAÇÃO DOS TEXTOS – COLABORADORES

EVOLUÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A ESTRUTURA DA SUA LEI ORGÂNICA
Procurador de Justiça aposentado Joaquim Cabral Netto
Promotor de Justiça Glauber Tatagiba
Promotor de Justiça Leonardo Barreto Moreira Alves

PRINCÍPIOS, GARANTIAS, DEVERES E ATRIBUIÇÕES
Promotor de Justiça Gregório Assagra de Almeida
Promotora de Justiça Célia Beatriz Gomes dos Santos
Promotor de Justiça José Renato Rodrigues Bueno

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Procurador-Geral de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA JURÍDICA
Procurador de Justiça Alceu José Torres Marques

COORDENADORIA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Procuradora de Justiça Elaine Martins Parise
Procurador de Justiça João Batista da Silva
Promotor de Justiça Renato Franco de Almeida

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
Procurador de Justiça Evandro Manoel Senra Delgado

CENTRAL DE APOIO TÉCNICO
Promotor de Justiça Edson de Resende Castro

CENTRAL DE ATENDIMENTO ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA

ASSESSORIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

DIRETORIA-GERAL

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA INSTITUCIONAL
Procurador de Justiça Fernando Antônio Fagundes Reis

CHEFIA DE GABINETE
Procurador de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt
Promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho

SECRETARIA-GERAL
Promotora de Justiça Elida de Freitas Resende

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL
Promotor de Justiça Luciano Luz Badini Martins
Promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé

COORDENADORIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima

COMISSÃO DE CONCURSO
Promotor de Justiça Luciano Luz Badini Martins
Promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
Procurador de Justiça Adilson de Oliveira Nascimento

ATUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Sandra Helena Barbosa de Andrade

ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ricardo Naves Silva e Melo

CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Procurador de Justiça Márcio Heli de Andrade
Promotor de Justiça Luciano França da Silveira Júnior

ÓRGÃOS COLEGIADOS
Procurador de Justiça João Batista da Silva

OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradora de Justiça Ruth Lies Scholte Carvalho

PROCURADORIAS DE JUSTIÇA

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Procurador de Justiça José Alberto Sartório de Souza

PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE COMBATE AOS CRIMES PRATICADOS POR AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS
Procurador de Justiça Elias Paulo Cordeiro

PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
Procuradora de Justiça Gisela Potério Santos Saldanha
Procurador de Justiça Luiz Carlos Teles de Castro
Procurador de Justiça Geraldo Flávio Vasques
Procurador de Justiça Geraldo de Faria Martins da Costa

PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL
Procurador de Justiça Geraldo de Faria Martins da Costa

PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS CRIMINAIS
Procurador de Justiça José Alberto Sartório de Souza

PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE “HABEAS CORPUS”

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA - ATUAÇÃO PENAL
Promotor de Justiça Joaquim José Miranda Júnior
Promotora de Justiça Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas
Promotor de Justiça Jorge Tobias de Souza
Promotor de Justiça Rodrigo Otávio Gonçalves e Silva
Promotor de Justiça Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Promotor de Justiça Marcelo Mattar Diniz
Promotor de Justiça Marco Antônio Picone Soares
Promotor de Justiça Rodrigo Iennaco de Moraes

COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS
Promotor de Justiça Jorge Tobias de Souza

ATUAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E NA TURMA RECURSAL
Promotora de Justiça Eliana Martins Parise Chadi

COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS
Promotor de Justiça Mário Konichi Higuchi Junior

AUDITORIA MILITAR
Promotor de Justiça Fernando Ferreira Abreu

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA - ATUAÇÃO CÍVEL

JUÍZO DE FAMÍLIA
Promotor de Justiça Renato Augusto de Mendonça

DECLARATÓRIA DE PATERNIDADE
Promotora de Justiça Sandra Maria Silva Rassi

JUÍZO DA SUCESSÃO E AUSÊNCIA
Promotora de Justiça Denise Pinheiro Armond de Oliveira
Promotora de Justiça Hebe Regina de Guerra e Leite

JUÍZO DE REGISTROS PÚBLICOS
Promotor de Justiça Luis Eduardo Telles Benzi

JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÕES FISCAIS
Procuradora de Justiça Nadja Kelly Pereira de Souza Miller

ATUAÇÃO RESIDUAL NO CÍVEL
Promotora de Justiça Elida de Freitas Resende

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA - ATUAÇÃO ESPECIALIZADA

DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E APOIO COMUNITÁRIO
Promotor de Justiça Rodrigo Filgueira de Oliveira
Fabiana Mattoso Lemos
Franciane Mary de Souza
Aline Maria dos Santos

COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Promotora de Justiça Laís Maria Costa Silveira
Franciane Mary de Souza

CONFLITOS AGRÁRIOS/FUNDIÁRIOS
Procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira
Procurador de Justiça Luís Carlos Martins Costa
Patrícia Guimarães Botelho
Raquel Dias de Souza

DIREITOS DO CONSUMIDOR
Promotora de Justiça Mônica Aparecida Bezerra Cavalcanti Fiorentino

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Promotora de Justiça Andréa Mismotto Carelli

DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Procuradora de Justiça Maria Odete Souto Pereira

DIREITO AMBIENTAL - DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Promotor de Justiça Luciano Luz Badini
Promotor de Justiça Alex Fernandes Santiago
Promotora de Justiça Marta Alves Larcher
Promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula
Luciano José Alvarenga

FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL
Promotora de Justiça Valma Leite da Cunha

SAÚDE PÚBLICA
Procurador de Justiça Antônio Joaquim Fernandes Neto
Promotor de Justiça Gilmar de Assis

DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Promotor de Justiça Geraldo Ferreira da Silva

DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO
Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda

ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA
Promotor de Justiça Renato Fróes Alves Ferreira

RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E FALÊNCIA
Promotora de Justiça Sumaia Chamon Junqueira Morais
Promotor de Justiça César Augusto da Glória Campos
Promotor de Justiça José Renato Rodrigues Bueno
Promotor de Justiça Marco Antônio Borges

COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Procurador de Justiça André Estêvão Ubaldino Pereira

ELEITORAL
Promotor de Justiça Edson de Resende Castro

EDUCAÇÃO
Promotora de Justiça Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick