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 |CUREAU, Sandra. Algumas notas sobre a proteção do patrimônio cultural. **Boletim científico da Escola Superior do Ministério Público da União**, v. 2, n. 9, p. 189-195, out./dez. 2003.|**Sumário**: Proteção constitucional do Patrimônio Cultural. Conceito de bens culturais. Formas de proteção do patrimônio cultural.|{{ ::artigo_xxxiii.pdf |Download }} |
 |CUSTÓDIO, Helita Barreira. Normas de proteção ao patrimônio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais. **Revista de Direito Ambiental**, v. 6, p. 17–39, abr- Jun, 1997.|**Sumário:** Normas jurídicas de proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro. Dever e responsabilidade da Administração Pública e da coletividade para cumprir, refletir, adequar e atualizar as normas de Proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro integrantes do Direito Positivo|{{ ::rtdoc_19-11-2021_20_23_pm_.pdf |Download }} |
-|CYMBALISTA, Renato. A Presença do Patrimônio Cultural nos Planos Diretores de Municípios Brasileiros. **Revista Brasileira de Direito Municipal – RBDM**, Belo Horizonte, ano 16, n. 57, p. 171-200, jul./set. 2015.|**Sumário:** O Plano Diretor e as transformações recentes na política urbana no Brasil. O patrimônio cultural nos Pianos Diretores Participativos.|{{ ::doutrina_164.pdf |Download }}|
+|CYMBALISTA, Renato. A Presença do Patrimônio Cultural nos Planos Diretores de Municípios Brasileiros. **Revista Brasileira de Direito Municipal – RBDM**, Belo Horizonte, ano 16, n. 57, p. 171-200, jul./set. 2015.|**Sumário:** O Plano Diretor e as transformações recentes na política urbana no Brasil. O patrimônio cultural nos Planos Diretores Participativos.|{{ ::doutrina_164.pdf |Download }}|
 |DALLARI, Adilson Abreu. Tombamento. **Revista de Direito Público**, v. 21, n. 86, p. 37-41, abr./jun. 1988.|-----|{{ ::doutrina_155-_2.pdf |Download }} |
+|DANTAS, Sandra Mara. Patrimônio local e identidade sociocultural: Bairro Abadia, patrimônio na e da cidade de Uberaba (MG). **Projeto História**, São Paulo, v. 61, p. 148-181, jan./abr. 2018.|**RESUMO:** Uberaba é uma cidade de porte médio do Triângulo Mineiro e nela se destaca o bairro Abadia, um dos mais antigos e, atualmente, o mais populoso da urbe. Sua formação se remete ao final do século XIX, quando foram criadas algumas instituições assistenciais e atraiu muitos trabalhadores. Ao longo do século XX, à medida que ocorriam as transformações em sua paisagem, uma série de representações e práticas foram (re)elaboradas por seus moradores e por parcela da população que conferiram-no uma história peculiar. E discutir o processo de constituição como patrimônio local com uma identidade sociocultural própria no conjunto da cidade é o objetivo desse artigo.** PALAVRAS-CHAVE:** História e identidade; patrimônio local; Uberaba; Bairro Abadia. |[[https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/35557/25132 |Download ]] |
 |DIAS, Edna Cardozo. Patrimônio cultural. **Fórum de Direito Urbano e Ambiental - FDUA**, v. 2, n. 12, p. 1212-1216, nov./dez. 2003.|**Palavras chave:** Patrimônio cultural. Proteção ambiental. Tombamento.| {{ ::artigo_cxiii.pdf |Download}} |
 |DOURADO, Odete. Princípios teóricos: Preservação: a ética das intervenções. In: **Seminário Internacional Preservação: a ética das intervenções**, 1996, Belo Horizonte. Anais… Belo Horizonte: IEPHA, 1996, p. 45-59. |-----| {{ ::artigo_cxx.pdf |Download}} |
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 |LOUBET, Luciano Furtado. Regime jurídico do ecoturismo e o papel do Ministério Público em sua defesa e controle. **Série Grandes Eventos: Meio ambiente**. p. 1-30.|**Palavras chave:** Direito ambiental; Direito ambiental econômico; Direito econômico; Ciências ambientais| {{ ::artigo_cxxv.pdf |Download}} |
 |LOPES, FRANCISCO ANTÔNIO. Existiu o Aleijadinho? In: **O Diário, 10.04.1963**.|-----| {{ ::artigo_-_francisco_antônio_lopes_-_1963.pdf |Download}} |
+|LOTT, Wanessa Pires. A salvaguarda do patrimônio negro na cidade de Belo Horizonte. **Projeto História**, São Paulo, v. 61, p. 49-83, jan./abr. 2018.|**RESUMO:** O trabalho em questão sugere a análise do patrimônio cultural em Belo Horizonte ligado às identidades negras da cidade. Foram delimitados para o estudo de caso desta pesquisa os casos do tombamento da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário do Vale do Jatobáe do Terreiro de Candomblé Ilê Wopo Olojukan. A análise dos casos propostos tem como objetivos: a discussão do tipo do patrimônio oficialmente preservado na cidade e a necessidade da preservação do patrimônio imaterial juntamente com os processosde tombamento. PALAVRAS CHAVE: Patrimônio Cultural; cidade de Belo Horizonte; Negro. |[[https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/35615/25128|Download]] |
 |MACHADO, Jurema de Sousa. Preservação: a ética das intervenções. In: **Seminário Internacional Preservação: a ética das intervenções**, 1996, Belo Horizonte. Anais… Belo Horizonte: IEPHA, 1996, p. 13-29. |-----|{{ ::artigo_cxii.pdf |Download}} |
 |MACHADO, Paulo Affonso Leme. A gestão dos bens tombados e o patrimônio cultural.** In: Estudos de direito constitucional: em homenagem à profa. Maria Garcia**|-----|{{ ::artigo_xiii.pdf |Download}} |
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 |MELLO, Amaitê lara Giriboni de. O Ministério Público e a defesa do Patrimônio Cultural Imaterial.|**Sumário:** O patrimônio cultural como bem ambiental. O patrimônio cultural imaterial. O tombamento como instrumento de preservação do patrimônio cultural material. O registro como instrumento de preservação do patrimônio cultural imaterial. Os sinos de São João Del Rey. A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio imaterial|{{ ::artigo_xcviii.pdf | Download}} |
 |MENDONÇA, Guilherme Cruz de. Interfaces entre a proteção da cultura quilombola e a conservação da biodiversidade. **In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 10**|**Resumo:** O conceito de quilombos foi ampliado para abrigar as comunidades negras contemporâneas resistentes à exclusão sócio-cultural e se enquadra no conceito de populações tradicionais, detentoras de conhecimentos tradicionais associados ou não à biodiversidade. Por terem modus vivendi de baixo impacto ambiental, os quilombos são estratégicos para a conservação da diversidade biológica. Assim, a proteção da cultura quilombola determinada pela Carta Magna deve ser realizada através de instrumentos adequados, sendo fundamental para o reforço da identidade dessas comunidades, bem como para a conservação da biodiversidade relativa a esta população tradicional.|{{ ::artigo_lxxvi.pdf |Download}}|
-|MENDRONI, Marcelo Batlouni. Linhas gerais do processo canônico. **Revista de Processo**, v. 135,  p. 71–74, Maio, 2006.|**Resumo:** A Jurisdição eclesiástica aparece primeiro como um instrumento para defender os interesses da Igreja e subtrair dos Clérigos a Jurisdição secular. Depois, torna-se atributo de influência e dominação, para menoscabo da própria autoridade real, em virtude de uma paulatina multiplicação dos fatos que se consideram lesivos a tais interesses.|{{ ::rtdoc_19-11-2021_17_45_pm_.pdf |Download}} |
+|MEDRONI, Marcelo Batlouni. Linhas gerais do processo canônico. **Revista de Processo**, v. 135,  p. 71–74, Maio, 2006.|**Resumo:** A Jurisdição eclesiástica aparece primeiro como um instrumento para defender os interesses da Igreja e subtrair dos Clérigos a Jurisdição secular. Depois, torna-se atributo de influência e dominação, para menoscabo da própria autoridade real, em virtude de uma paulatina multiplicação dos fatos que se consideram lesivos a tais interesses.|{{ ::rtdoc_19-11-2021_17_45_pm_.pdf |Download}} |
 |MILARÉ, Édis. Legislação ambiental e participação comunitária.|-----|{{ ::artigo_lxxviii.pdf |Download}} |
 |MILARÉ, Édis; LOURES, Flávia Tavares Rocha. O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente. **Revista de Direito Ambiental**, v. 9, n. 35, p. 96-122, jul./set. 2004.|**Sumário:** Princípio da participação comunitária; Legislação regente; Terceiro Setor no contexto do direito internacional do ambiente; Frentes de atuação; A prática advocatícia e as ONGs ambientalistas: um crescente mercado de trabalho; Uma outra visão: "a máfia verde".|{{ ::artigo_c.pdf |Download}} |
 |MILARÉ, Édis. Tutela jurídico-civil do ambiente. **Revista de Direito Ambiental**, v. 0, p. 26-72, jan./dez. 1996|**Sumário:** A responsabilidade civil ambiental; O dano ambiental; A regra da culpa no direito tradicional; A regra da objetividade na responsabilidade civil ambiental; A irrelevância da licitude da atividade; A irrelevância do caso fortuito, da força maior e do fato de terceiro; O sujeito responsável: a solidariedade passiva. | {{ ::rtdoc_10-01-2022_20_46_pm_.pdf |Download}}|
+|MIRANDA, Marcos Paulo de Souza; NOVAIS, Andrea Lanna Mendes. Acessibilidade aos bens culturais: um direito humano fundamental. In: **II Simpósio Científico do ICOMOS Brasil, 25-28 de abril de 2018, Belo Horizonte/MG.** |**RESUMO:** A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 10 de dezembro de 1948, por meio da Resolução nº 217 – A – III, define que toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do processo científico e de seus benefícios. A Constituição Federal de 1988 buscou assegurar a todos, inclusive aos portadores de deficiência, em homenagem ao princípio da isonomia, o acesso aos bens culturais existentes em nosso país, tais como museus, cinemas, bibliotecas, teatros, galerias de arte, edificações, núcleos históricos, sítios arqueológicos etc. No nível infraconstitucional, em nosso país, a Lei Federal 10.098/2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, tratando inclusive dos bens de valor histórico. A acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais aos bens integrantes do patrimônio cultural brasileiro integra o direito à memória, caracterizado como materialmente fundamental porque corresponde à necessidade individual e coletiva de afirmação e de conhecimentos atuais do passado, para formar a identidade do indivíduo e dos grupos sociais. Promover o acesso universal aos bens integrantes do patrimônio cultural é, portanto, uma necessidade e deve ser alcançado com cumprimento simultâneo da Lei da Acessibilidade e as normas que regulamentam o regime jurídico dos bens culturais. O objetivo deste artigo é descrever as normativas que tratam sobre a necessidade de adaptação dos bens culturais às normas de acessibilidade, as formas como podem ser realizadas e as dificuldades encontradas na implementação, com citação de alguns exemplos bem sucedidos. **Palavras-chave:** Direito; Acessibilidade; Patrimônio Cultural. | {{ ::acessibilidade_aos_bens_culturais_-_andrea_-_icomos.pdf |Download}}|
 |MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. A atuação do Ministério Público no combate ao comércio clandestino de bens culturais móveis: uma proposta em busca da efetiva proteção do patrimônio cultural brasileiro. |**Sumário:** Dissipação do patrimônio Cultural. Combate ao comércio clandestino — diplomas legais aplicáveis. Comércio clandestino interno. Comércio clandestino com o exterior. Ações para o combate ao comércio clandestino. | {{ ::artigo_vi.pdf |Download}}|
 |MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Atuação não governamental na proteção dos patrimônios cultural e ambiental brasileiros: mais do que um direito, uma tendência. **Jus**. <https://jus.com.br/artigos/1726/atuacao-nao-governamental-na-protecao-dos-patrimonios-cultural-e-ambiental-brasileiros-mais-do-que-um-direito-uma-tendencia>|-----|{{ ::artigo_xxxix.pdf |Download}} |
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 |MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Usucapião de bens móveis tombados: uma análise em busca da efetividade protetiva do Decreto-Lei 25/1937.|**Sumário:** Relevância prática do tema abordado. Breves considerações sobre o usucapião. O regime jurídico dos bens tombados. Os bens tombados são, a princípio, coisas fora do comércio. A dificuldade de se adquirir bens tombados através de usucapião. Bens públicos tombados. Bens particulares tombados. A necessidade da intervenção ministerial nas ações de usucapião de bens móveis de valor cultural.|{{ ::artigo_cxxxvii.pdf |Download }} |
 |MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Princípios fundamentais do direito ambiental. **Revista de Direito Ambiental**, v. 2, p. 50-66, abr.-jun. 1996.|**Sumário:** Análise discriminada dos princípios do Direito Ambiental.|{{ ::rtdoc_10-01-2022_17_58_pm_.pdf |Download}} |
+|MORI, Robert. À luz de documentos e memórias: uma nova interpretação histórica dos Araxá: os indígenas da terra "onde primeiro se avista o sol". **Projeto História**, São Paulo, v. 71, p. 208-238, maio/ago. 2021.|**RESUMO:** Durante  os  séculos  XIX  e  XX,  a história  dos  indígenas  Araxá esteve circunscrita à lenda da Catuíra ou às narrativas dos memorialistas. Todavia, a partir da leitura de fontes documentais do século XVIII, uma nova perspectiva de compreensão da  história  se  tornou  possível. Partindo  do cruzamento desses  documentos com  a lenda  e  os  trabalhos  dos  memorialistas,  apoiados  em  questões  relacionadas  ao imaginário  e  na  literatura  especializada,  percebe-se  convergências  e  divergências entre essas narrativas, o que permite não só uma nova interpretação da história, como também uma possível aproximação entre os Araxá e os Kayapó do sul. **PALAVRAS-CHAVE:** Indígenas Araxá; Lenda da Catuíra; Memorialistas; Kayapó do sul; História. |[[https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/53031/37629|Download]] |
 |MUKAI, Toshio. A Degradação do Patrimônio Histórico e Cultural. **Fórum de Direito Urbano e Ambiental - FDUA**, Belo Horizonte, v. 2, n. 12, p. 1196-1201, nov.-dez. 2003.|-----|{{ ::artigo_viii.pdf |Download}} |
 |NEVES, Maria Carolina Scheidgger. Desapropriação para fins de reforma urbana e o Estatuto da cidade : Lei n. 10.257/2001. **Boletim de Direito Municipal**, v. 20, n. 9, p. 673-691, set. 2004.|**Sumário:** Dano moral difuso e coletivo; Dano moral ambiental; Dano moral ambiental: casuística, critérios de indenização.|{{ ::artigo_lx.pdf |Download}} |
+|NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. **Projeto História**, São Paulo, (10), p. 7-28, dez. 1993.|-----|[[https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/12101/8763|Download]] |
 |OLIVEIRA, Helli Alves. Responsabilidade pelos danos ao patrimônio cultural. **Revista Forense**, n. 319, p. 49-56. |**Sumário:** Princípios constitucionais aplicáveis. Classificação e natureza do patrimônio cultural brasileiro.  Classificação do patrimônio cultural: a) bens imateriais; b) bens materiais. Natureza jurídica dos bens culturais: a) bens de propriedade privada e interesse público; b) bens de propriedade e interesse públicos. Responsabilidade: Aspectos gerais: a) definição de responsabilidade; b) conceito na ótica do Direito Civil (responsabilidade subjetiva e objetiva); c) conceito na ótica do Direito Administrativo, aplicável inclusive aos funcionários públicos; d) conceito na ótica do Direito Penal. Danos ao patrimônio cultural imaterial: Exemplo das manifestações populares; Exemplo dos direitos autorais. Danos ao patrimônio cultural material: Bens desapropriados; Bens tombados:  Responsabilidade solidária do Poder Público. Responsabilidade objetiva por dano ao patrimônio cultural ecológico: Danos ao patrimônio cultural ecológico. Responsabilidade do empreendedor. Responsabilidade do profissional empregado. Responsabilidade dos profissionais autônomos. |{{ ::artigo_cxxvii.pdf |Download}} |
 |OLIVEIRA, Isabel P. Mascarenhas R. de; MENDES, Bruno de Araújo; FIGUEIREDO, Poliany; BUENO, Ana Paula. Tombamento municipal como instrumento de preservação de cavidades naturais subterrâneas: Sítio Natural Gruta Pau-Ferro, Monjolos – Minas Gerais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ESPELEOLOGIA, 29, 2007, Ouro Preto, **Anais…** p. 211-219.|**Resumo:** As cavernas contam com uma ampla proteção legal baseada em diferentes objetivos de preservação derivados atributos naturais ou culturais. A Gruta Pau-Ferro, localizada em Monjolos-MG, foi registrada como patrimônio cultural da comunidade pelo seu programa de preservação histórica, em 2005 com base em estudos técnicos que destacou seus valores histórico-culturais e ambientais. Este artigo apresenta o processo e a resultados encontrados durante a produção do arquivo do sítio natural Gruta Pau-Ferro. A declaração da Gruta Pau Ferro como patrimônio cultural deve representar a primeira etapa para conhecer e reconhecer o vasto patrimônio de Monjolos. **Palavras chave:** Monjolos, Gruta Pau-Ferro, Patrimônio Cultural, Programa de Preservação Histórico Comunitária. |{{ ::tombamento_municipal_como_instrumento_de_preservação_de_cavidades.pdf |Download }} |
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 |SILVÉRIO, Lucyana Pôrto. O direito ao turismo como instrumento de conservação da biodiversidade e afirmação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. **In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 10**|**Resumo:** O lazer é um direito social ligado à qualidade de vida assegurado pela Declaração dos Direitos Humanos e que foi contemplado pela Constituição Federal como um direito fundamental. Seguindo este entendimento e seno o turismo a forma de lazer mais assimilada no mundo, dispomos, implicitamente, do direito ao turismo. Turismo este que, quando bem planificado, com o envolvimento de todos os setores e seguindo os ditamens do desenvolvimento sustentável, é uma opção para fazer valer os objetivos principais da Convenção sobre a Diversidade Biológica.|{{ :artigo_xc.pdf |Download}} |
 |SOARES, Astréia. Serra do Curral: o direito a um Belo Horizonte. In:** Direito urbanístico e política urbana no Brasil**. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. p. 613-629.|-----|{{ ::artigo_cxxx_1_.pdf |Download }} |
+|SOUTO, Cíntia Vieira. Páginas roubadas: o furto de documentos históricos no Brasil. In: **Encontro Estadual de História ANPUH RS (História e resistência)**, Passo Fundo, 15, 21 a 24 de julho de 2020. |**Resumo:** No dia 18 de julho de 2019, o Ministério Público do RS apoiou uma operação do MP de Minas Gerais denominada Páginas Históricas com o objetivo recuperar documentos furtados do Arquivo Público de Minas Gerais. Dentre os documentos recuperados, há alguns que podem ser de acervos do RS. Desde 2003, com o furto de milhares de peças da mapoteca do Itamaraty no Rio de Janeiro, os documentos têm aparecido como um novo alvo para criminosos pela facilidade no desvio e nos transportes. A operação Páginas Históricas apontou uma rede criminosa com conexões em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em Brasília e no Rio Grande do Sul. E um perfil de documentação visada pelos criminosos. O presente texto tem por objetivo refletir a respeito desse perigoso agente de deterioração de acervos, que, ao contrário de outros que se relacionam com o acaso e com o descaso, tem como motor o mercado e a lei da oferta e da procura. Infelizmente, ainda se conhece pouco a respeito de roubo de documentação histórica no Brasil. Quem furta? Quem compra? Qual é a legislação existente (ou inexistente)? Como proteger a documentação? Os historiadores, museólogos, arquivistas, restauradores, conservadores precisam estudar e responder essas questões.** Palavras-chave:** Acervos documentais; furto; agentes de deterioração; agentes criminosos.|{{ ::páginas_roubadas.pdf |Download }} |
 |STIGLITZ, Gabriel A. Daño moral individual y colectivo medioambiente, consumidor y danosidad colectiva. **Revista de Direito do Consumidor**, v. 19, p. 68-76, jul-set, 1996.|----- |{{ ::rtdoc_25-11-2021_17_55_pm_.pdf |Download }} |
 |TEIXEIRA, Denise Thomaz. O inventário de bens culturais. **Encontro Brasil/ Alemanha, 2:** Conceitos e problemas da conservação de monumentos históricos. 1993.|-----|{{ ::doutrina_146.pdf |Download }} |
 |TEIXEIRA, José de Carvalho. Bens culturais: proteção jurídica, bens de mão-morta, evolução histórica.** Revista de Direito Privado**, v. 6, n. 23, p. 181-226, jul./set. 2005.|**Sumário:** Origens históricas do Instituto da Mão Morta. A Arte Barroca. A Mão Morta e sua história no Direito português. Mão Morta no Direito brasileiro. Bens de Mão Morta no Direito Canônico. As imagens e relíquias. As Igrejas.| {{ ::artigo_xli.pdf |Download}}|
 |TESSLER, Marga Inge Barth. O valor do dano ambiental. (Texto-base para a palestra no Curso de Direito Ambiental e do Consumidor, UFRGS/Instituto por um Planeta Verde, out. 2004). |**Sumário:** O que é dano ambiental? O que é valor? O Valor econômico do meio ambiente. Valor uso produto. Valor de opção. Valor de existência. Critérios e metodologias para valoração dos recursos naturais.  Preços de mercado. Diferencial de produtividade. Perdas de ganhos. Técnica de mercado de recorrência. Técnicas de mercado hipotéticas. Valor da propriedade. Custo viagem. Diferencial de salário. Técnicas baseadas na pesquisa de opinião CVM – Contingent Valuation Method. Técnicas baseadas em custos evitados ou benefícios perdidos. Gastos preventivos. Custo de reposição.  Técnica do projeto sombra. Custo oportunidade. Análise de custo efetivo. A questão do valor no direito internacional do meio ambiente. Valores no curto e no longo prazo. Valor intrínseco e valor instrumental. Comentários sobre precedentes jurisprudenciais.|{{ ::doutrina_149.pdf |Download }} |
+|TOBIAS JUNIOR, Rogério; NASCIMENTO, Évelin Luciana Malaquias; RODRIGUES, Igor Morais Mariano. Contexto arqueológico e longa duração nas serras do Paraopeba, Negra e do Itabira, MG. **In:** CARMO, Flávio Fonseca do; KAMINO, Luciana Hiromi Yoshino. Geossistemas Ferruginosos do Brasil: áreas prioritárias para conservação da diversidade geológica e biológica, patrimônio cultural e serviços ambientais. Belo Horizonte: 3i Editora, 2015. p. 429-463. [[https://patrimoniocultural.org/wp-content/uploads/2022/02/geossistemas-ferruginosos-no-brasil-cd.pdf|Publicação na íntegra]]|----- |{{ ::contexto_arqueologico_e_longa_duracao_na.pdf |Download}} |
 |TOLEDO, Carlos José Teixeira de. A proteção do patrimônio cultural e suas repercussões patrimoniais. **Boletim de Direito Administrativo**, São Paulo, v. 21, n. 4, p. 420-427, abr. 2005.|-----|{{ ::artigo_xxi.pdf |Download}} |
 |WEDY, Gabriel. Precaução e tombamento: uma interação importante. **Revista Jurídica Lex**, n. 79, p. 78-91, jan./fev. 2016.|**Resumo:** Este artigo aborda o instituto do tombamento como instrumento de tutela do patrimônio histórico, artístico, cultural e do meio ambiente. Neste ensaio também se faz análise do principio da precaução e a sua aplicação para o aumento da eficácia do procedimento do tombamento. **Palavras-Chave:** Tombamento. Florestas. Reservas Naturais. Parques Ecológicos. Principio da Precaução. Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.|{{ ::doutrina_163.pdf |Download }}|
 |ZEOLA, Senise Freire Chacha. ICMS: instrumento de proteção e conservação do meio ambiente. **Revista de Direito Ambiental**, v. 8, n. 30, p. 179-197, abr./jun. 2003.|**Sumário:** O ICMS e a extrafiscalidade. O ICMS ecológico: conceitos e finalidades. ICMS ecológico no Brasil: experiências nos Estados do Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.|{{ ::artigo_lxxiii.pdf |Download}}|

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