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| |MELLO, Amaitê lara Giriboni de. O Ministério Público e a defesa do Patrimônio Cultural Imaterial.|**Sumário:** O patrimônio cultural como bem ambiental. O patrimônio cultural imaterial. O tombamento como instrumento de preservação do patrimônio cultural material. O registro como instrumento de preservação do patrimônio cultural imaterial. Os sinos de São João Del Rey. A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio imaterial|{{ ::artigo_xcviii.pdf | Download}} | | |MELLO, Amaitê lara Giriboni de. O Ministério Público e a defesa do Patrimônio Cultural Imaterial.|**Sumário:** O patrimônio cultural como bem ambiental. O patrimônio cultural imaterial. O tombamento como instrumento de preservação do patrimônio cultural material. O registro como instrumento de preservação do patrimônio cultural imaterial. Os sinos de São João Del Rey. A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio imaterial|{{ ::artigo_xcviii.pdf | Download}} | | ||
| |MENDONÇA, Guilherme Cruz de. Interfaces entre a proteção da cultura quilombola e a conservação da biodiversidade. **In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 10**|**Resumo:** O conceito de quilombos foi ampliado para abrigar as comunidades negras contemporâneas resistentes à exclusão sócio-cultural e se enquadra no conceito de populações tradicionais, detentoras de conhecimentos tradicionais associados ou não à biodiversidade. Por terem modus vivendi de baixo impacto ambiental, os quilombos são estratégicos para a conservação da diversidade biológica. Assim, a proteção da cultura quilombola determinada pela Carta Magna deve ser realizada através de instrumentos adequados, sendo fundamental para o reforço da identidade dessas comunidades, bem como para a conservação da biodiversidade relativa a esta população tradicional.|{{ ::artigo_lxxvi.pdf |Download}}| | |MENDONÇA, Guilherme Cruz de. Interfaces entre a proteção da cultura quilombola e a conservação da biodiversidade. **In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 10**|**Resumo:** O conceito de quilombos foi ampliado para abrigar as comunidades negras contemporâneas resistentes à exclusão sócio-cultural e se enquadra no conceito de populações tradicionais, detentoras de conhecimentos tradicionais associados ou não à biodiversidade. Por terem modus vivendi de baixo impacto ambiental, os quilombos são estratégicos para a conservação da diversidade biológica. Assim, a proteção da cultura quilombola determinada pela Carta Magna deve ser realizada através de instrumentos adequados, sendo fundamental para o reforço da identidade dessas comunidades, bem como para a conservação da biodiversidade relativa a esta população tradicional.|{{ ::artigo_lxxvi.pdf |Download}}| | ||
| - | |MENDRONI, Marcelo Batlouni. Linhas gerais do processo canônico. **Revista de Processo**, v. 135, p. 71–74, Maio, 2006.|**Resumo:** A Jurisdição eclesiástica aparece primeiro como um instrumento para defender os interesses da Igreja e subtrair dos Clérigos a Jurisdição secular. Depois, torna-se atributo de influência e dominação, para menoscabo da própria autoridade real, em virtude de uma paulatina multiplicação dos fatos que se consideram lesivos a tais interesses.|{{ ::rtdoc_19-11-2021_17_45_pm_.pdf |Download}} | | + | |MEDRONI, Marcelo Batlouni. Linhas gerais do processo canônico. **Revista de Processo**, v. 135, p. 71–74, Maio, 2006.|**Resumo:** A Jurisdição eclesiástica aparece primeiro como um instrumento para defender os interesses da Igreja e subtrair dos Clérigos a Jurisdição secular. Depois, torna-se atributo de influência e dominação, para menoscabo da própria autoridade real, em virtude de uma paulatina multiplicação dos fatos que se consideram lesivos a tais interesses.|{{ ::rtdoc_19-11-2021_17_45_pm_.pdf |Download}} | |
| |MILARÉ, Édis. Legislação ambiental e participação comunitária.|-----|{{ ::artigo_lxxviii.pdf |Download}} | | |MILARÉ, Édis. Legislação ambiental e participação comunitária.|-----|{{ ::artigo_lxxviii.pdf |Download}} | | ||
| |MILARÉ, Édis; LOURES, Flávia Tavares Rocha. O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente. **Revista de Direito Ambiental**, v. 9, n. 35, p. 96-122, jul./set. 2004.|**Sumário:** Princípio da participação comunitária; Legislação regente; Terceiro Setor no contexto do direito internacional do ambiente; Frentes de atuação; A prática advocatícia e as ONGs ambientalistas: um crescente mercado de trabalho; Uma outra visão: "a máfia verde".|{{ ::artigo_c.pdf |Download}} | | |MILARÉ, Édis; LOURES, Flávia Tavares Rocha. O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente. **Revista de Direito Ambiental**, v. 9, n. 35, p. 96-122, jul./set. 2004.|**Sumário:** Princípio da participação comunitária; Legislação regente; Terceiro Setor no contexto do direito internacional do ambiente; Frentes de atuação; A prática advocatícia e as ONGs ambientalistas: um crescente mercado de trabalho; Uma outra visão: "a máfia verde".|{{ ::artigo_c.pdf |Download}} | | ||
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| |SILVÉRIO, Lucyana Pôrto. O direito ao turismo como instrumento de conservação da biodiversidade e afirmação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. **In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 10**|**Resumo:** O lazer é um direito social ligado à qualidade de vida assegurado pela Declaração dos Direitos Humanos e que foi contemplado pela Constituição Federal como um direito fundamental. Seguindo este entendimento e seno o turismo a forma de lazer mais assimilada no mundo, dispomos, implicitamente, do direito ao turismo. Turismo este que, quando bem planificado, com o envolvimento de todos os setores e seguindo os ditamens do desenvolvimento sustentável, é uma opção para fazer valer os objetivos principais da Convenção sobre a Diversidade Biológica.|{{ :artigo_xc.pdf |Download}} | | |SILVÉRIO, Lucyana Pôrto. O direito ao turismo como instrumento de conservação da biodiversidade e afirmação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. **In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 10**|**Resumo:** O lazer é um direito social ligado à qualidade de vida assegurado pela Declaração dos Direitos Humanos e que foi contemplado pela Constituição Federal como um direito fundamental. Seguindo este entendimento e seno o turismo a forma de lazer mais assimilada no mundo, dispomos, implicitamente, do direito ao turismo. Turismo este que, quando bem planificado, com o envolvimento de todos os setores e seguindo os ditamens do desenvolvimento sustentável, é uma opção para fazer valer os objetivos principais da Convenção sobre a Diversidade Biológica.|{{ :artigo_xc.pdf |Download}} | | ||
| |SOARES, Astréia. Serra do Curral: o direito a um Belo Horizonte. In:** Direito urbanístico e política urbana no Brasil**. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. p. 613-629.|-----|{{ ::artigo_cxxx_1_.pdf |Download }} | | |SOARES, Astréia. Serra do Curral: o direito a um Belo Horizonte. In:** Direito urbanístico e política urbana no Brasil**. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. p. 613-629.|-----|{{ ::artigo_cxxx_1_.pdf |Download }} | | ||
| + | |SOUTO, Cíntia Vieira. Páginas roubadas: o furto de documentos históricos no Brasil. In: **Encontro Estadual de História ANPUH RS (História e resistência)**, Passo Fundo, 15, 21 a 24 de julho de 2020. |**Resumo:** No dia 18 de julho de 2019, o Ministério Público do RS apoiou uma operação do MP de Minas Gerais denominada Páginas Históricas com o objetivo recuperar documentos furtados do Arquivo Público de Minas Gerais. Dentre os documentos recuperados, há alguns que podem ser de acervos do RS. Desde 2003, com o furto de milhares de peças da mapoteca do Itamaraty no Rio de Janeiro, os documentos têm aparecido como um novo alvo para criminosos pela facilidade no desvio e nos transportes. A operação Páginas Históricas apontou uma rede criminosa com conexões em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em Brasília e no Rio Grande do Sul. E um perfil de documentação visada pelos criminosos. O presente texto tem por objetivo refletir a respeito desse perigoso agente de deterioração de acervos, que, ao contrário de outros que se relacionam com o acaso e com o descaso, tem como motor o mercado e a lei da oferta e da procura. Infelizmente, ainda se conhece pouco a respeito de roubo de documentação histórica no Brasil. Quem furta? Quem compra? Qual é a legislação existente (ou inexistente)? Como proteger a documentação? Os historiadores, museólogos, arquivistas, restauradores, conservadores precisam estudar e responder essas questões.** Palavras-chave:** Acervos documentais; furto; agentes de deterioração; agentes criminosos.|{{ ::páginas_roubadas.pdf |Download }} | | ||
| |STIGLITZ, Gabriel A. Daño moral individual y colectivo medioambiente, consumidor y danosidad colectiva. **Revista de Direito do Consumidor**, v. 19, p. 68-76, jul-set, 1996.|----- |{{ ::rtdoc_25-11-2021_17_55_pm_.pdf |Download }} | | |STIGLITZ, Gabriel A. Daño moral individual y colectivo medioambiente, consumidor y danosidad colectiva. **Revista de Direito do Consumidor**, v. 19, p. 68-76, jul-set, 1996.|----- |{{ ::rtdoc_25-11-2021_17_55_pm_.pdf |Download }} | | ||
| |TEIXEIRA, Denise Thomaz. O inventário de bens culturais. **Encontro Brasil/ Alemanha, 2:** Conceitos e problemas da conservação de monumentos históricos. 1993.|-----|{{ ::doutrina_146.pdf |Download }} | | |TEIXEIRA, Denise Thomaz. O inventário de bens culturais. **Encontro Brasil/ Alemanha, 2:** Conceitos e problemas da conservação de monumentos históricos. 1993.|-----|{{ ::doutrina_146.pdf |Download }} | | ||
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