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patrimonio_espeleologico
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| ====== PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO ====== | ====== PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO ====== | ||
| - | ===== Legislação Federal ===== | + | ===== LEGISLAÇÃO FEDERAL ===== |
| [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99556.htm#:~:text=DECRETO%20No%2099.556%2C%20DE,que%20lhe%20confere%20o%20art.|DECRETO Nº 99.556, DE 1º DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, e dá outras providências.]] | [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99556.htm#:~:text=DECRETO%20No%2099.556%2C%20DE,que%20lhe%20confere%20o%20art.|DECRETO Nº 99.556, DE 1º DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, e dá outras providências.]] | ||
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| [[https://www.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/downloads/Legislacao/Res_CONAMA_428_2010.pdf|RESOLUÇÃO CONAMA N° 428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o §3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.]] | [[https://www.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/downloads/Legislacao/Res_CONAMA_428_2010.pdf|RESOLUÇÃO CONAMA N° 428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o §3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.]] | ||
| - | [[https://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&legislacao=94232|PORTARIA IBAMA Nº 887, DE 15 DE JUNHO DE 1990. Promove a realização de diagnóstico da situação do patrimônio espeleológico nacional, através de levantamento e análise de dados, identificando áreas criticas e definindo acoes e instrumentos necessários para a sua devida proteção e uso adequado.]] | + | [[https://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&legislacao=94232|PORTARIA IBAMA Nº 887, DE 15 DE JUNHO DE 1990. Promove a realização de diagnóstico da situação do patrimônio espeleológico nacional, através de levantamento e análise de dados, identificando áreas criticas e definindo ações e instrumentos necessários para a sua devida proteção e uso adequado.]] |
| [[https://www.icmbio.gov.br/cecav/images/download/Portaria_358_2009-MMA_PNCPE.pdf|PORTARIA MMA Nº 358, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. Institui o Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico.]] | [[https://www.icmbio.gov.br/cecav/images/download/Portaria_358_2009-MMA_PNCPE.pdf|PORTARIA MMA Nº 358, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. Institui o Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico.]] | ||
| - | ===== Legislação Estadual ===== | + | ===== LEGISLAÇÃO ESTADUAL ===== |
| [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=47041&comp=&ano=2016|DECRETO 47.041, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre os critérios para a compensação e a indenização dos impactos e danos causados em cavidades naturais subterrâneas existentes no território do Estado.]] | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=47041&comp=&ano=2016|DECRETO 47.041, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre os critérios para a compensação e a indenização dos impactos e danos causados em cavidades naturais subterrâneas existentes no território do Estado.]] | ||
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