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| - | ===== Patrimônio Imaterial ===== | + | ====== PATRIMÔNIO IMATERIAL ====== |
| + | ===== LEGISLAÇÃO FEDERAL ===== | ||
| + | [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3551.htm|DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.]] | ||
| + | [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7387.htm|DECRETO Nº 7.387, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências. ]] | ||
| - | [[cartas_patrimoniais|veja a pagina Cartas patrimoniais]] | + | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Resolucao_001_de_3_de_agosto_de_2006.pdf|RESOLUÇÃO IPHAN Nº 1, DE 03 DE AGOSTO DE 2006. Determina os procedimentos a serem observados na instauração e instrução do processo administrativo de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.]] |
| + | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Resolucao_n001-2009-CandidaturasUnesco.pdf|RESOLUÇÃO IPHAN Nº 1 DE 05 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre os critérios de elegibilidade e seleção, bem como os procedimentos a serem observados na proposição e preparação de dossiês de candidaturas de bens culturais imateriais para inscrição na Lista dos Bens em Necessidade de Salvaguarda Urgente e na Lista Representativa do Patrimônio Cultural e dá outras providências.]] | ||
| + | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/portaria_n_200_de_15_de_maio_de_2016.pdf|PORTARIA IPHAN Nº 200, DE 18 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a regulamentação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – PNPI.]] | ||
| - | [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3551.htm|DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000.Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. ]] | + | ===== LEGISLAÇÃO ESTADUAL ===== |
| + | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=20368&comp=&ano=2012|LEI 20.368, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. Institui o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Minas Gerais.]] | ||
| - | [[http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2006/decretolegislativo-22-1-fevereiro-2006-540768-publicacaooriginal-41714-pl.html|DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 2006. Aprova o texto da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, celebrada em Paris, em 17 de outubro de 2003.]] | + | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=42505&comp=&ano=2002|DECRETO 42.505, DE 15 DE ABRIL DE 2002. Institui as formas de Registros de Bens Culturais de Natureza Imaterial ou Intangível que constituem patrimônio cultural de Minas Gerais.]] |
| - | [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5753.htm|DECRETO Nº 5.753, DE 12 DE ABRIL DE 2006. Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.]] | + | [[http://www.iepha.mg.gov.br/images/Documentos/PORTARIA_IEPHA_47_2008_Procedimentos.pdf|PORTARIA IEPHA Nº 47, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe sobre os procedimentos e normas internas de instrução dos processos de Registro de bens culturais de natureza imaterial ou intangível, no âmbito do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG.]] |
| - | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=42505&comp=&ano=2002&aba=js_textoOriginal#texto|DECRETO Nº 42.505, DE 15 DE ABRIL DE 2002. Institui as formas de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial ou Intangível que constituem patrimônio cultural de Minas Gerais.]] | + | [[http://www.iepha.mg.gov.br/images/Documentos/Criterios_abertura_registro_DEFINI%C3%87%C3%83O_GPCI_01_2017.pdf|DEFINIÇÃO GPCI Nº 1/2017. Critérios definidos pela gerência de patrimônio cultural imaterial (GPCI) para abertura dos processos de inventário para fins de registro de bens culturais imateriais.]] |
| + | ===== CARTAS E OUTROS ===== | ||
| + | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Fortaleza%201997.pdf|CARTA DE FORTALEZA. (Seminário Patrimônio imaterial: estratégias e formas de proteção, 10 a 14 de novembro de 1997)]] | ||
| - | ---- | + | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Mar%20del%20Plata%201997.pdf|CARTA DO MAR DEL PLATA SOBRE O PATRIMÔNIO INTANGÍVEL. (Documento do Mercosul, junho de 1997)]] |
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| + | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/Convencao_Salvaguarda_Patrimonio_Imaterial.pdf|CONVENÇÃO PARA SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. (Paris, 17 de outubro de 2003).]] | ||
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| + | [[https://www.congreso.es/docu/docum/ddocum/dosieres/sleg/legislatura_10/spl_70/pdfs/31.pdf|DECLARAÇÃO DE ISTAMBUL. (Mesa redonda: "El patrimonio Cultural Inmaterial, espejo de la Diversidad Cultural", 16 a 17 de setembro de 2002.) Texto em espanhol.]] | ||
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| + | [[http://cvc.instituto-camoes.pt/cpc2007/patrimonio/bloco2/recomendacao_%20sobre_a_salvaguarda_da_cultura_tradicional.pdf|RECOMENDAÇÃO DE PARIS SOBRE A SALVAGUARDA DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR. (25ª Conferência Geral da UNESCO, 17 de outubro e 16 de novembro de 1989, Paris)]] | ||
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| + | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20Paris%201989.pdf|RECOMENDAÇÃO DE PARIS SOBRE A SALVAGUARDA DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR (25ª Conferência Geral da UNESCO, 15 de novembro de 1989)]] | ||
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| + | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20Paris%202003.pdf|RECOMENDAÇÃO DE PARIS. (Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, 32ª Conferência geral da UNESCO, 17 de outubro de 2003).]] | ||
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| + | ===== RECONHECIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ===== | ||
| + | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=14007&comp=&ano=2001|LEI 14.007, DE 04 DE OUTUBRO DE 2001. Declara o trecho mineiro do rio São Francisco patrimônio cultural, paisagístico e turístico do Estado e dá outras providências.]] | ||
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| + | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=16260&comp=&ano=2006|LEI 16.260, DE 18 DE JULHO DE 2006. Institui o Dia Estadual do Cerrado e o Prêmio Guimarães Rosa.]] | ||
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| + | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=16688&comp=&ano=2007|LEI 16.688, DE 11 DE JANEIRO DE 2007. Declara Patrimônio Cultural de Minas Gerais o processo tradicional de fabricação, em alambique, da Cachaça de Minas.]] | ||
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| + | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=22454&comp=&ano=2016.com|LEI 22.454, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Declara patrimônio cultural do Estado o ofício das quitandeiras.]] | ||
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| + | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=22458&comp=&ano=2016|LEI 22.458, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Declara patrimônio cultural do Estado a gastronomia mineira.]] | ||
| - | ==== Cartas Patrimoniais relacionadas ao Patrimônio Imaterial ==== | + | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23157&comp=&ano=2018|LEI 23.157, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais.]] |
| + | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23208&comp=&ano=2018|LEI 23.208, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os clubes sociais de negros.]] | ||
| + | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23230&comp=&ano=2019|LEI 23.230, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as linhas e os ramais ferroviários existentes em Minas Gerais.]] | ||
| - | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Conferencia%20de%20Nara%201994.pdf|Conferência de Nara - 6 de novembro de 1994. Conferência sobre autenticidade em relação a convenção do Patrimônio Mundial]] | + | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23250&comp=&ano=2019|LEI 23.250, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festas de queima do alho.]] |
| - | [[http://cvc.instituto-camoes.pt/cpc2007/patrimonio/bloco2/recomendacao_%20sobre_a_salvaguarda_da_cultura_tradicional.pdf|Recomendação sobre a salvaguarda da cultura tradicional e popular , Conferência Geral da UNESCO - 25ª Reunião, Paris, 15 de novembro de 1989]] | + | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23556&comp=&ano=2020|LEI 23.556, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Folia de Reis e o Congado.]] |
| - | [[http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001325/132540por.pdf|Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Paris, 17 de outubro de 2003]] | + | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23903&comp=&ano=2021|LEI Nº 23.903, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer tapetes ornamentais nas festas de Corpus Christi.]] |
| - | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Fortaleza%201997.pdf|Carta de Fortaleza, 14 de novembro de 1997]] | + | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23946&comp=&ano=2021|LEI Nº 23.946, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Confere ao Município de São Tiago o título de Capital Estadual do Café com Biscoito e ao Município de Japonvar, o título de Capital Estadual do Biscoito Artesanal.]] |
| + | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23948&comp=&ano=2021|LEI Nº 23.948, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa e a Romaria de Santo Antônio de Serra das Araras, realizadas no Município de Chapada Gaúcha.]] | ||
| - | [[http://www.congreso.es/docu/docum/ddocum/dosieres/sleg/legislatura_10/spl_70/pdfs/31.pdf|Declaração de Istambul, 17 de setembro de 2002 : "El patrimonio Cultural Inmaterial, espejo de la Diversidad Cultural"]] | + | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=48024&comp=&ano=2020|DECRETO 48.024, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Regulamenta a Lei nº 23.157, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais.]] |
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| - | ==== Publicações sobre Patrimônio Imaterial ==== | ||
| - | [[http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496320/000934175.pdf|Patrimônio Imaterial: Disposições Constitucionais, Normas Correlatas, Bens Imateriais Registrados]] | ||
| - | [[https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000230504_por|Textos básicos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003]] | ||
| - | [[http://unesdoc.unesco.org/images/0022/002285/228561por.pdf|Patrimônio Imaterial: fortalecendo o Sistema Nacional - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Brasília, 2014]] | ||
| - | --- | ||
| - | //Fonte: Patrimônio imaterial : disposições constitucionais : normas correlatas : bens | ||
| - | imateriais registrados / Organização: Flávia Lima e Alves. – Brasília : Senado | ||
| - | Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. | ||
| - | 84 p [[http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496320/000934175.pdf]]// | ||
/var/dokuwiki_files/patrimoniocultural/data/attic/patrimonio_imaterial.1622487192.txt.gz · Última modificação: 2021/05/31 15:53 por ibattisti
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