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sondar [2025/03/31 16:54] ibattisti |
sondar [2025/03/31 16:55] (atual) ibattisti |
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| - | {{Mais notas|data=Setembro 2023}} | ||
| - | {{Info/Organização | ||
| - | | nome = Sondar - Programa de Resgate de Bens Culturais Desaparecidos | ||
| - | | logo = <!-- Inserir logo se disponível e permitido --> | ||
| - | | imagem = <!-- Imagem ilustrativa, como um bem recuperado, se disponível e permitido --> | ||
| - | | legenda = | ||
| - | | sigla = Sondar | ||
| - | | tipo = Programa institucional | ||
| - | | fundacao = <!-- Data de criação/lançamento oficial --> | ||
| - | | fundador = [[Ministério Público de Minas Gerais]] (MPMG) | ||
| - | | local = [[Minas Gerais]], [[Brasil]] | ||
| - | | area = [[Patrimônio cultural]], [[Direito]], [[Segurança Pública]] | ||
| - | | objetivo = Localizar, identificar e recuperar bens culturais desaparecidos (furtados, roubados, extraviados, etc.) | ||
| - | | membros = Promotores de Justiça, analistas do MPMG, em colaboração com outras instituições. | ||
| - | | idioma = [[Língua portuguesa|Português]] | ||
| - | | dirigente_titulo = Coordenação | ||
| - | | dirigente_nome = [[Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico]] (CPPC/MPMG) | ||
| - | | website = <!-- Link para a página oficial do Sondar ou da CPPC no site do MPMG, se houver --> | ||
| - | }} | ||
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| - | '''Sondar''' é um programa permanente do '''[[Ministério Público de Minas Gerais]]''' (MPMG), coordenado pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), que tem como principal objetivo a localização, identificação e recuperação de bens culturais desaparecidos, como peças sacras, documentos históricos, objetos arqueológicos, entre outros, que foram alvo de furto, roubo, apropriação indébita ou extravio no estado de Minas Gerais. | ||
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| - | == Histórico == | ||
| - | O programa Sondar foi concebido e implementado pelo MPMG diante da crescente preocupação com a dilapidação do vasto e rico patrimônio cultural de Minas Gerais, um dos estados brasileiros com maior concentração de bens históricos e artísticos, muitos dos quais vulneráveis a ações criminosas e ao tráfico ilícito. A iniciativa surgiu da necessidade de uma atuação mais proativa e sistematizada do Ministério Público na defesa desse patrimônio, indo além das ações preventivas e focando na recuperação efetiva dos bens já subtraídos de suas comunidades de origem ou de acervos públicos e privados. | ||
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| - | A Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) centraliza as ações do programa, articulando a atuação dos promotores de justiça em todo o estado e estabelecendo parcerias estratégicas. | ||
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| - | == Objetivos == | ||
| - | Os principais objetivos do programa Sondar são: | ||
| - | * '''Localizar e identificar''' bens culturais que constam como desaparecidos em bases de dados oficiais ou por meio de denúncias e investigações. | ||
| - | * '''Promover a recuperação''' desses bens, utilizando instrumentos legais como [[Inquérito civil|inquéritos civis]], [[Ação civil pública|ações civis públicas]], além de colaboração em investigações criminais. | ||
| - | * '''Restituir''' os bens recuperados aos seus legítimos proprietários, sejam eles comunidades (paróquias, irmandades), instituições públicas (museus, arquivos) ou coleções privadas reconhecidas. | ||
| - | * '''Combater o tráfico ilícito''' de bens culturais, atuando em conjunto com órgãos policiais e de fiscalização. | ||
| - | * '''Conscientizar''' a sociedade sobre a importância da preservação do patrimônio cultural e os danos causados pelo seu desaparecimento. | ||
| - | * '''Manter e atualizar''' um banco de dados sobre bens culturais desaparecidos e recuperados em Minas Gerais. | ||
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| - | == Atuação e Metodologia == | ||
| - | O Sondar atua a partir de diferentes frentes: | ||
| - | * '''Recebimento de Denúncias:''' Qualquer cidadão pode informar o MPMG sobre bens culturais desaparecidos ou sobre peças suspeitas encontradas em antiquários, leilões, coleções particulares ou na internet. | ||
| - | * '''Investigação:''' Promotores de justiça, com apoio de analistas e em colaboração com polícias (Civil e Federal) e órgãos de proteção do patrimônio (como [[IPHAN]] e [[IEPHA-MG]]), conduzem investigações para apurar a localização e a situação dos bens. | ||
| - | * '''Ações Judiciais e Extrajudiciais:''' O MPMG utiliza medidas legais para garantir a busca, apreensão e devolução dos bens, incluindo termos de ajustamento de conduta (TACs) e ações judiciais cíveis e criminais. | ||
| - | * '''Perícias e Autenticação:''' Especialistas são frequentemente consultados para identificar e autenticar as peças localizadas. | ||
| - | * '''Catalogação e Divulgação:''' Os bens desaparecidos são catalogados e, quando possível, divulgados para auxiliar na localização. Os bens recuperados também são documentados. | ||
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| - | == Parcerias == | ||
| - | Para o sucesso de suas ações, o Sondar atua em estreita colaboração com diversas instituições, incluindo: | ||
| - | * [[Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]] (IPHAN) | ||
| - | * [[Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais]] (IEPHA-MG) | ||
| - | * [[Polícia Federal do Brasil|Polícia Federal]] | ||
| - | * [[Polícia Civil do Estado de Minas Gerais|Polícia Civil de Minas Gerais]] | ||
| - | * [[Polícia Militar do Estado de Minas Gerais|Polícia Militar de Minas Gerais]] | ||
| - | * [[Arquidiocese]]s e Dioceses (especialmente para bens sacros) | ||
| - | * Museus, arquivos e outras instituições culturais | ||
| - | * [[Interpol]] (em casos de tráfico internacional) | ||
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| - | == Resultados e Impacto == | ||
| - | Desde a sua criação, o programa Sondar tem sido responsável pela recuperação de centenas<ref>É necessário inserir uma fonte oficial do MPMG que quantifique ou dê exemplos significativos.</ref> de bens culturais de grande valor histórico, artístico e religioso para Minas Gerais. Entre os itens recuperados estão imagens sacras dos séculos XVIII e XIX, peças de altar, documentos raros, objetos arqueológicos e outros artefatos que haviam sido retirados de igrejas, capelas, museus e arquivos. | ||
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| - | A atuação do Sondar não apenas viabiliza o retorno físico das peças às suas comunidades e instituições, mas também reforça a ideia de que o patrimônio cultural é um bem coletivo e sua proteção é dever de todos, inclusive com a responsabilização daqueles que praticam ou colaboram com o comércio ilegal desses itens. O programa é considerado uma referência na atuação do Ministério Público brasileiro na defesa do patrimônio cultural. | ||
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| - | ''[Nesta seção, seria ideal detalhar alguns casos emblemáticos de recuperação, com nomes das peças, datas e locais, sempre referenciados por fontes confiáveis.]'' | ||
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| - | == Ver também == | ||
| - | * [[Ministério Público de Minas Gerais]] | ||
| - | * [[Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]] (IPHAN) | ||
| - | * [[Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais]] (IEPHA-MG) | ||
| - | * [[Patrimônio cultural]] | ||
| - | * [[Tráfico de bens culturais]] | ||
| - | * [[Arte sacra]] | ||
| - | |||
| - | == Referências == | ||
| - | <references /> | ||
| - | <!-- Aqui devem ser inseridas as fontes que comprovem as informações do artigo, como notícias, publicações oficiais do MPMG, artigos acadêmicos, etc. --> | ||
| - | {{Referêrencias}} | ||
| - | |||
| - | == Ligações Externas == | ||
| - | * [<!-- Link para a página oficial do MPMG --> Site oficial do Ministério Público de Minas Gerais] | ||
| - | * [<!-- Link direto para a página da CPPC ou do Sondar, se existir --> Página da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC)] | ||
| - | |||
| - | [[Categoria:Ministério Público de Minas Gerais]] | ||
| - | [[Categoria:Patrimônio histórico de Minas Gerais]] | ||
| - | [[Categoria:Preservação do patrimônio cultural no Brasil]] | ||
| - | [[Categoria:Programas governamentais do Brasil]] | ||
| - | [[Categoria:Combate ao crime no Brasil]] | ||
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| - | Dados Específicos: Seria ideal conseguir a data exata de criação do programa, números mais precisos sobre bens recuperados e exemplos concretos de casos notórios com suas respectivas fontes. | ||
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/var/dokuwiki_files/patrimoniocultural/data/pages/sondar.txt · Última modificação: 2025/03/31 16:55 por ibattisti
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