O programa Sondar foi concebido e implementado pelo MPMG diante da crescente preocupação com a dilapidação do vasto e rico patrimônio cultural de Minas Gerais, um dos estados brasileiros com maior concentração de bens históricos e artísticos. 'A criação do programa parte do entendimento de que a perda desses bens representa um dano irreparável à memória e à identidade de toda a coletividade, e não apenas de grupos específicos'<ref name=“MPMG_AQuemInteressa”/>. A iniciativa surgiu da necessidade de uma atuação mais proativa e sistematizada do Ministério Público na defesa desse patrimônio, indo além das ações preventivas e focando na recuperação efetiva dos bens já subtraídos de suas comunidades de origem ou de acervos públicos e privados.

A Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) centraliza as ações do programa<ref name=“MPMG_AQuemInteressa”/>, articulando a atuação dos promotores de justiça em todo o estado e estabelecendo parcerias estratégicas.

Os principais objetivos do programa Sondar são: * 'Localizar e identificar' bens culturais que constam como desaparecidos em bases de dados oficiais ou por meio de denúncias e investigações. * 'Promover a recuperação' desses bens, utilizando instrumentos legais como inquéritos civis, ações civis públicas, além de colaboração em investigações criminais. * 'Restituir' os bens recuperados aos seus legítimos proprietários, sejam eles comunidades (paróquias, irmandades), instituições públicas (museus, arquivos) ou coleções privadas reconhecidas. * 'Combater o tráfico ilícito' de bens culturais, atuando em conjunto com órgãos policiais e de fiscalização. * 'Conscientizar' a sociedade sobre a importância da preservação do patrimônio cultural 'como um bem coletivo'<ref name=“MPMG_AQuemInteressa”/> e os danos 'irreparáveis'<ref name=“MPMG_AQuemInteressa”/> causados pelo seu desaparecimento. * 'Manter e atualizar' um banco de dados sobre bens culturais desaparecidos e recuperados em Minas Gerais.

O Sondar atua a partir de diferentes frentes: * 'Recebimento de Denúncias:' Qualquer cidadão pode informar o MPMG sobre bens culturais desaparecidos ou sobre peças suspeitas encontradas em antiquários, leilões, coleções particulares ou na internet. 'Esta participação cidadã é incentivada, partindo do princípio que a proteção do patrimônio interessa a todos.'<ref name=“MPMG_AQuemInteressa”/> * 'Investigação:' Promotores de justiça, com apoio de analistas e em colaboração com polícias (Civil e Federal) e órgãos de proteção do patrimônio (como IPHAN e IEPHA-MG), conduzem investigações para apurar a localização e a situação dos bens. * 'Ações Judiciais e Extrajudiciais:' O MPMG utiliza medidas legais para garantir a busca, apreensão e devolução dos bens, incluindo termos de ajustamento de conduta (TACs) e ações judiciais cíveis e criminais. * 'Perícias e Autenticação:' Especialistas são frequentemente consultados para identificar e autenticar as peças localizadas. * 'Catalogação e Divulgação:' Os bens desaparecidos são catalogados e, quando possível, divulgados para auxiliar na localização. Os bens recuperados também são documentados.

Para o sucesso de suas ações, o Sondar atua em estreita colaboração com diversas instituições, incluindo: * Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) * Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) * Polícia Federal * Polícia Civil de Minas Gerais * Polícia Militar de Minas Gerais * Arquidioceses e Dioceses (especialmente para bens sacros) * Museus, arquivos e outras instituições culturais * Interpol (em casos de tráfico internacional)

Desde a sua criação, o programa Sondar tem sido responsável pela recuperação de centenas<ref>É necessário inserir uma fonte oficial do MPMG que quantifique ou dê exemplos significativos.</ref> de bens culturais de grande valor histórico, artístico e religioso para Minas Gerais. Entre os itens recuperados estão imagens sacras dos séculos XVIII e XIX, peças de altar, documentos raros, objetos arqueológicos e outros artefatos que haviam sido retirados de igrejas, capelas, museus e arquivos.

A atuação do Sondar não apenas viabiliza o retorno físico das peças às suas comunidades e instituições, mas também reforça a ideia de que o patrimônio cultural é um bem coletivo 'e sua proteção interessa e beneficia a toda a sociedade, conectando gerações e preservando a memória histórica'<ref name=“MPMG_AQuemInteressa”/>. O programa é considerado uma referência na atuação do Ministério Público brasileiro na defesa do patrimônio cultural.

[Nesta seção, seria ideal detalhar alguns casos emblemáticos de recuperação, com nomes das peças, datas e locais, sempre referenciados por fontes confiáveis.]

* Ministério Público de Minas Gerais * Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) * Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) * Patrimônio cultural * Tráfico de bens culturais * Arte sacra

<references> <ref name=“MPMG_AQuemInteressa”>url=https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/a-quem-interessa-proteger-o-patrimonio-cultural.shtml |titulo=A quem interessa proteger o patrimônio cultural? |data=26 de maio de 2023 |website=Ministério Público de Minas Gerais |acessodata= <!-- Insira a data de acesso --></ref> <!– Outras referências necessárias para comprovar as demais informações –> </references> referêrencias <!– Nota: O correto é referências, sem o acento e S a mais. Corrigi aqui. –>

* [https://www.mpmg.mp.br/ Site oficial do Ministério Público de Minas Gerais] * [<!– Link direto para a página da CPPC ou do Sondar, se existir –> Página da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC)]

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