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 +{{ :​banner.png?​nolink |}}
  
-Municípios que possuem estudos técnicos elaborados pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico. 
  
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-**Digite o nome do município na busca** 
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-[[publicacoes|{{:​publicacoes.png?​nolink&​300}}]]+====== Legislação ======
  
-[[publicacoes|Publicações viabilizadas em razão da atuação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça ​de Defesa do Patrimônio Cultural ​e Turístico]]+Leis, Decretos, Instruções normativas, federais e estaduais, cartas etc relativos à temática ​de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.
  
-Outras Publicações:​ 
  
-{{ :​patrimonio_em_risco.pdf |Patrimônio em Risco - Evacuação de Emergência de Coleções Patrimoniais - ICCROM ​ -Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Organização Restauro de Bens Culturais }} 
  
  
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-{{:​perguntas.png?​nolink&​300|}} 
- 
-  *[[glossario_do_patrimonio_cultural|Glossário do Patrimônio Cultural]] 
-  * [[conselho_municipal|O conselho municipal do patrimônio cultural e seus integrantes]] 
-  * [[projetos_de_intervencao|Projetos de intervenção em bens culturais]] 
-  * [[o_que_e_tombamento|Tombamento]] 
-  * [[inventario|Inventário]] 
-  * [[bens_culturais_imateriais|Bens Culturais Imateriais]] 
-  * [[beneficios_e_incentivos_fiscais|Benefícios e incentivos fiscais]] 
-  * [[icms_cultural|ICMS Cultural]] 
-  * [[fundo_municipal|Fundo municipal do patrimônio cultural]] 
-  * [[crimes_contra_o_patrimonio_cultural|Crimes contra o patrimônio cultural]] 
-  * [[eficiencia_da_politica_de_protecao_ao_patrimonio|Eficiência da política de proteção ao patrimônio]] 
-  * [[fontes_de_recursos|Fontes de recursos]] 
-  * [[o_papel_do_mpmg_do_iphan_e_do_iepha|O papel do MPMG, do IPHAN e do IEPHA]] 
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-{{:​legislacao.png?​nolink&​300|}} 
  
 +====== Publicações ======
  
-{{ :​110827por.pdf |Unesco - Declaração sobre as  Responsabilidades das Gerações Presentes ​em Relação às Gerações Futuras}}+Disponibilização eletrônica de publicações do MPMG, em parceria, viabilizadas em razão da sua atuação e/ou com seu apoio e de links para obras de interesse publicadas por outras instituições.
  
- 
-  *[[cartas_patrimoniais|Cartas Patrimoniais]] 
- 
-  * [[compendio_da_legislacao|Compêndio da Legislação - Direito do Patrimônio Cultural]] 
-  
-  * [[patrimonio_imaterial|Patrimônio Imaterial]] 
- 
-  * [[patrimonio_arqueologico|Patrimônio Arqueológico]] 
- 
-  * [[incendios|Incêndios]] 
- 
-  * [[tombamento|Tombamento]] 
- 
-  * [[patrimonio_sacro|Patrimônio Cultural Sacro]] 
  
  
  
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 +====== Estudos técnicos ======
  
- +Disponibilização para divulgação e consulta das notas técnicas e laudos 
 +elaborados pela Equipe da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico. 
 +**Pesquise pelo nome do município**
  
  
  
  
/var/dokuwiki_files/patrimoniocultural/data/attic/start.1612894037.txt.gz · Última modificação: 2021/02/09 15:07 por ibattisti