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===== Patrimônio Imaterial =====






[[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3551.htm|DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000.Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. ]]

[[http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2006/decretolegislativo-22-1-fevereiro-2006-540768-publicacaooriginal-41714-pl.html|DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 2006. Aprova o texto da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, celebrada em Paris, em 17 de outubro de 2003.]]

[[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5753.htm|DECRETO Nº 5.753, DE 12 DE ABRIL DE 2006. Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.]]

[[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=42505&comp=&ano=2002&aba=js_textoOriginal#texto|DECRETO Nº 42.505, DE 15 DE ABRIL DE 2002. Institui as formas de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial ou Intangível que constituem patrimônio cultural de Minas Gerais.]]


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==== Cartas Patrimoniais relacionadas ao Patrimônio Imaterial ====



[[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Conferencia%20de%20Nara%201994.pdf|Conferência de Nara - 6 de novembro de 1994. Conferência sobre autenticidade em relação a convenção do Patrimônio Mundial]]

[[http://cvc.instituto-camoes.pt/cpc2007/patrimonio/bloco2/recomendacao_%20sobre_a_salvaguarda_da_cultura_tradicional.pdf|Recomendação sobre a salvaguarda da cultura tradicional e popular , Conferência Geral da UNESCO - 25ª Reunião, Paris, 15 de novembro de 1989]]

[[http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001325/132540por.pdf|Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Paris, 17 de outubro de 2003]]

[[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Fortaleza%201997.pdf|Carta de Fortaleza, 14 de novembro de 1997]]


[[http://www.congreso.es/docu/docum/ddocum/dosieres/sleg/legislatura_10/spl_70/pdfs/31.pdf|Declaração de Istambul, 17 de setembro de 2002  : "El patrimonio Cultural Inmaterial, espejo de la Diversidad Cultural"]]
 

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==== Publicações sobre Patrimônio Imaterial ====


[[http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496320/000934175.pdf|Patrimônio Imaterial: Disposições Constitucionais, Normas Correlatas, Bens Imateriais Registrados]]

[[https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000230504_por|Textos básicos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003]]

[[http://unesdoc.unesco.org/images/0022/002285/228561por.pdf|Patrimônio Imaterial: fortalecendo o Sistema Nacional - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, Brasília, 2014]]


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[[sintese_das_cartas_patrimoniais|Síntese das principais cartas patrimoniais]]
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