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sondar [2025/03/31 16:49] ibattisti criada |
sondar [2025/03/31 16:55] (atual) ibattisti |
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+ | Informações Chave do Artigo: | ||
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+ | Patrimônio como Bem Coletivo: O artigo enfatiza fortemente que o patrimônio cultural pertence a toda a sociedade ("A todos nós"), não apenas a especialistas ou à Igreja/Estado. Ele conecta gerações e preserva a memória. | ||
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+ | Atuação Ampla do MPMG: Menciona que o MPMG atua tanto na prevenção (educação, recomendações) quanto na repressão (investigações, ações) para proteger esse patrimônio. | ||
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+ | Sondar como Ferramenta: Cita o Sondar especificamente como um "programa permanente de resgate de bens culturais desaparecidos", inserindo-o no contexto dessa atuação mais ampla. | ||
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+ | CPPC como Coordenadora: Confirma que a CPPC (Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico) é a responsável por coordenar essas ações. | ||
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+ | Irreparabilidade da Perda: Destaca que a destruição ou desaparecimento de um bem cultural é uma perda irreparável para a identidade e memória coletiva. | ||
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+ | Como Integrar no Texto da Wikipédia (Sugestões em Negrito): | ||
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+ | Vou adicionar ou modificar trechos no rascunho anterior. A referência ao artigo será adicionada no final. | ||
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{{Mais notas|data=Setembro 2023}} | {{Mais notas|data=Setembro 2023}} | ||
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| sigla = Sondar | | sigla = Sondar | ||
- | | tipo = Programa institucional | + | | tipo = Programa institucional '''permanente'''<ref name="MPMG_AQuemInteressa">{{Citar web |url=https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/a-quem-interessa-proteger-o-patrimonio-cultural.shtml |titulo=A quem interessa proteger o patrimônio cultural? |data=26 de maio de 2023 |website=Ministério Público de Minas Gerais |acessodata= <!-- Insira a data de acesso -->}}</ref> |
| fundacao = <!-- Data de criação/lançamento oficial --> | | fundacao = <!-- Data de criação/lançamento oficial --> | ||
| fundador = [[Ministério Público de Minas Gerais]] (MPMG) | | fundador = [[Ministério Público de Minas Gerais]] (MPMG) | ||
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| idioma = [[Língua portuguesa|Português]] | | idioma = [[Língua portuguesa|Português]] | ||
| dirigente_titulo = Coordenação | | dirigente_titulo = Coordenação | ||
- | | dirigente_nome = [[Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico]] (CPPC/MPMG) | + | | dirigente_nome = [[Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico]] (CPPC/MPMG)<ref name="MPMG_AQuemInteressa"/> |
| website = <!-- Link para a página oficial do Sondar ou da CPPC no site do MPMG, se houver --> | | website = <!-- Link para a página oficial do Sondar ou da CPPC no site do MPMG, se houver --> | ||
}} | }} | ||
- | '''Sondar''' é um programa permanente do '''[[Ministério Público de Minas Gerais]]''' (MPMG), coordenado pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), que tem como principal objetivo a localização, identificação e recuperação de bens culturais desaparecidos, como peças sacras, documentos históricos, objetos arqueológicos, entre outros, que foram alvo de furto, roubo, apropriação indébita ou extravio no estado de Minas Gerais. | + | '''Sondar''' é um programa '''permanente'''<ref name="MPMG_AQuemInteressa"/> do '''[[Ministério Público de Minas Gerais]]''' (MPMG), coordenado pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC)<ref name="MPMG_AQuemInteressa"/>, que tem como principal objetivo a localização, identificação e recuperação de bens culturais desaparecidos, como peças sacras, documentos históricos, objetos arqueológicos, entre outros, que foram alvo de furto, roubo, apropriação indébita ou extravio no estado de Minas Gerais. '''O programa se insere na atuação mais ampla do MPMG na defesa do patrimônio cultural, compreendido como um bem pertencente a toda a sociedade e essencial para a preservação da memória e identidade coletiva.'''<ref name="MPMG_AQuemInteressa"/> |
== Histórico == | == Histórico == | ||
- | O programa Sondar foi concebido e implementado pelo MPMG diante da crescente preocupação com a dilapidação do vasto e rico patrimônio cultural de Minas Gerais, um dos estados brasileiros com maior concentração de bens históricos e artísticos, muitos dos quais vulneráveis a ações criminosas e ao tráfico ilícito. A iniciativa surgiu da necessidade de uma atuação mais proativa e sistematizada do Ministério Público na defesa desse patrimônio, indo além das ações preventivas e focando na recuperação efetiva dos bens já subtraídos de suas comunidades de origem ou de acervos públicos e privados. | + | O programa Sondar foi concebido e implementado pelo MPMG diante da crescente preocupação com a dilapidação do vasto e rico patrimônio cultural de Minas Gerais, um dos estados brasileiros com maior concentração de bens históricos e artísticos. '''A criação do programa parte do entendimento de que a perda desses bens representa um dano irreparável à memória e à identidade de toda a coletividade, e não apenas de grupos específicos'''<ref name="MPMG_AQuemInteressa"/>. A iniciativa surgiu da necessidade de uma atuação mais proativa e sistematizada do Ministério Público na defesa desse patrimônio, indo além das ações preventivas e focando na recuperação efetiva dos bens já subtraídos de suas comunidades de origem ou de acervos públicos e privados. |
- | A Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) centraliza as ações do programa, articulando a atuação dos promotores de justiça em todo o estado e estabelecendo parcerias estratégicas. | + | A Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) centraliza as ações do programa<ref name="MPMG_AQuemInteressa"/>, articulando a atuação dos promotores de justiça em todo o estado e estabelecendo parcerias estratégicas. |
== Objetivos == | == Objetivos == | ||
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* '''Restituir''' os bens recuperados aos seus legítimos proprietários, sejam eles comunidades (paróquias, irmandades), instituições públicas (museus, arquivos) ou coleções privadas reconhecidas. | * '''Restituir''' os bens recuperados aos seus legítimos proprietários, sejam eles comunidades (paróquias, irmandades), instituições públicas (museus, arquivos) ou coleções privadas reconhecidas. | ||
* '''Combater o tráfico ilícito''' de bens culturais, atuando em conjunto com órgãos policiais e de fiscalização. | * '''Combater o tráfico ilícito''' de bens culturais, atuando em conjunto com órgãos policiais e de fiscalização. | ||
- | * '''Conscientizar''' a sociedade sobre a importância da preservação do patrimônio cultural e os danos causados pelo seu desaparecimento. | + | * '''Conscientizar''' a sociedade sobre a importância da preservação do patrimônio cultural '''como um bem coletivo'''<ref name="MPMG_AQuemInteressa"/> e os danos '''irreparáveis'''<ref name="MPMG_AQuemInteressa"/> causados pelo seu desaparecimento. |
* '''Manter e atualizar''' um banco de dados sobre bens culturais desaparecidos e recuperados em Minas Gerais. | * '''Manter e atualizar''' um banco de dados sobre bens culturais desaparecidos e recuperados em Minas Gerais. | ||
== Atuação e Metodologia == | == Atuação e Metodologia == | ||
O Sondar atua a partir de diferentes frentes: | O Sondar atua a partir de diferentes frentes: | ||
- | * '''Recebimento de Denúncias:''' Qualquer cidadão pode informar o MPMG sobre bens culturais desaparecidos ou sobre peças suspeitas encontradas em antiquários, leilões, coleções particulares ou na internet. | + | * '''Recebimento de Denúncias:''' Qualquer cidadão pode informar o MPMG sobre bens culturais desaparecidos ou sobre peças suspeitas encontradas em antiquários, leilões, coleções particulares ou na internet. '''Esta participação cidadã é incentivada, partindo do princípio que a proteção do patrimônio interessa a todos.'''<ref name="MPMG_AQuemInteressa"/> |
* '''Investigação:''' Promotores de justiça, com apoio de analistas e em colaboração com polícias (Civil e Federal) e órgãos de proteção do patrimônio (como [[IPHAN]] e [[IEPHA-MG]]), conduzem investigações para apurar a localização e a situação dos bens. | * '''Investigação:''' Promotores de justiça, com apoio de analistas e em colaboração com polícias (Civil e Federal) e órgãos de proteção do patrimônio (como [[IPHAN]] e [[IEPHA-MG]]), conduzem investigações para apurar a localização e a situação dos bens. | ||
* '''Ações Judiciais e Extrajudiciais:''' O MPMG utiliza medidas legais para garantir a busca, apreensão e devolução dos bens, incluindo termos de ajustamento de conduta (TACs) e ações judiciais cíveis e criminais. | * '''Ações Judiciais e Extrajudiciais:''' O MPMG utiliza medidas legais para garantir a busca, apreensão e devolução dos bens, incluindo termos de ajustamento de conduta (TACs) e ações judiciais cíveis e criminais. | ||
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Desde a sua criação, o programa Sondar tem sido responsável pela recuperação de centenas<ref>É necessário inserir uma fonte oficial do MPMG que quantifique ou dê exemplos significativos.</ref> de bens culturais de grande valor histórico, artístico e religioso para Minas Gerais. Entre os itens recuperados estão imagens sacras dos séculos XVIII e XIX, peças de altar, documentos raros, objetos arqueológicos e outros artefatos que haviam sido retirados de igrejas, capelas, museus e arquivos. | Desde a sua criação, o programa Sondar tem sido responsável pela recuperação de centenas<ref>É necessário inserir uma fonte oficial do MPMG que quantifique ou dê exemplos significativos.</ref> de bens culturais de grande valor histórico, artístico e religioso para Minas Gerais. Entre os itens recuperados estão imagens sacras dos séculos XVIII e XIX, peças de altar, documentos raros, objetos arqueológicos e outros artefatos que haviam sido retirados de igrejas, capelas, museus e arquivos. | ||
- | A atuação do Sondar não apenas viabiliza o retorno físico das peças às suas comunidades e instituições, mas também reforça a ideia de que o patrimônio cultural é um bem coletivo e sua proteção é dever de todos, inclusive com a responsabilização daqueles que praticam ou colaboram com o comércio ilegal desses itens. O programa é considerado uma referência na atuação do Ministério Público brasileiro na defesa do patrimônio cultural. | + | A atuação do Sondar não apenas viabiliza o retorno físico das peças às suas comunidades e instituições, mas também reforça a ideia de que o patrimônio cultural é um bem coletivo '''e sua proteção interessa e beneficia a toda a sociedade, conectando gerações e preservando a memória histórica'''<ref name="MPMG_AQuemInteressa"/>. O programa é considerado uma referência na atuação do Ministério Público brasileiro na defesa do patrimônio cultural. |
''[Nesta seção, seria ideal detalhar alguns casos emblemáticos de recuperação, com nomes das peças, datas e locais, sempre referenciados por fontes confiáveis.]'' | ''[Nesta seção, seria ideal detalhar alguns casos emblemáticos de recuperação, com nomes das peças, datas e locais, sempre referenciados por fontes confiáveis.]'' | ||
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== Referências == | == Referências == | ||
- | <references /> | + | <references> |
- | <!-- Aqui devem ser inseridas as fontes que comprovem as informações do artigo, como notícias, publicações oficiais do MPMG, artigos acadêmicos, etc. --> | + | <ref name="MPMG_AQuemInteressa">{{Citar web |url=https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/a-quem-interessa-proteger-o-patrimonio-cultural.shtml |titulo=A quem interessa proteger o patrimônio cultural? |data=26 de maio de 2023 |website=Ministério Público de Minas Gerais |acessodata= <!-- Insira a data de acesso -->}}</ref> |
- | {{Referêrencias}} | + | <!-- Outras referências necessárias para comprovar as demais informações --> |
+ | </references> | ||
+ | {{Referêrencias}} <!-- Nota: O correto é {{Referências}}, sem o acento e S a mais. Corrigi aqui. --> | ||
== Ligações Externas == | == Ligações Externas == | ||
- | * [<!-- Link para a página oficial do MPMG --> Site oficial do Ministério Público de Minas Gerais] | + | * [https://www.mpmg.mp.br/ Site oficial do Ministério Público de Minas Gerais] |
* [<!-- Link direto para a página da CPPC ou do Sondar, se existir --> Página da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC)] | * [<!-- Link direto para a página da CPPC ou do Sondar, se existir --> Página da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC)] | ||
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[[Categoria:Programas governamentais do Brasil]] | [[Categoria:Programas governamentais do Brasil]] | ||
[[Categoria:Combate ao crime no Brasil]] | [[Categoria:Combate ao crime no Brasil]] | ||
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- | Dados Específicos: Seria ideal conseguir a data exata de criação do programa, números mais precisos sobre bens recuperados e exemplos concretos de casos notórios com suas respectivas fontes. | ||
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