Ferramentas do usuário

Ferramentas do site


start

Diferenças

Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.

Link para esta página de comparações

Ambos lados da revisão anterior Revisão anterior
Próxima revisão
Revisão anterior
start [2021/02/11 21:12]
ibattisti
start [2021/06/16 20:23] (atual)
celma
Linha 1: Linha 1:
  
 +{{ :​banner.png?​nolink |}}
  
-Acervo de estudos técnicos elaborados pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico. 
-**Pesquise pelo nome do município** 
  
 +----
  
 +====== Legislação ======
  
 +Leis, Decretos, Instruções normativas, federais e estaduais, cartas etc relativos à temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.
  
-  
----- 
  
  
  
- 
-  *[[glossario_do_patrimonio_cultural|Glossário do Patrimônio Cultural]] 
-  * [[conselho_municipal|O conselho municipal do patrimônio cultural e seus integrantes]] 
-  * [[projetos_de_intervencao|Projetos de intervenção em bens culturais]] 
-  * [[o_que_e_tombamento|Tombamento]] 
-  * [[inventario|Inventário]] 
-  * [[bens_culturais_imateriais|Bens Culturais Imateriais]] 
-  * [[beneficios_e_incentivos_fiscais|Benefícios e incentivos fiscais]] 
-  * [[icms_cultural|ICMS Cultural]] 
-  * [[fundo_municipal|Fundo municipal do patrimônio cultural]] 
-  * [[crimes_contra_o_patrimonio_cultural|Crimes contra o patrimônio cultural]] 
-  * [[eficiencia_da_politica_de_protecao_ao_patrimonio|Eficiência da política de proteção ao patrimônio]] 
-  * [[fontes_de_recursos|Fontes de recursos]] 
-  * [[o_papel_do_mpmg_do_iphan_e_do_iepha|O papel do MPMG, do IPHAN e do IEPHA]] 
- 
-            
  
 ---- ----
-  
  
 +====== Publicações ======
  
-{{ :​110827por.pdf |Unesco - Declaração sobre as  Responsabilidades das Gerações Presentes ​em Relação às Gerações Futuras}}+Disponibilização eletrônica de publicações do MPMG, em parceria, viabilizadas em razão da sua atuação e/ou com seu apoio e de links para obras de interesse publicadas por outras instituições.
  
- 
-  *[[cartas_patrimoniais|Cartas Patrimoniais]] 
- 
-  * [[compendio_da_legislacao|Compêndio da Legislação - Direito do Patrimônio Cultural]] 
-  
-  * [[patrimonio_imaterial|Patrimônio Imaterial]] 
- 
-  * [[patrimonio_arqueologico|Patrimônio Arqueológico]] 
- 
-  * [[incendios|Incêndios]] 
- 
-  * [[tombamento|Tombamento]] 
- 
-  * [[patrimonio_sacro|Patrimônio Cultural Sacro]] 
  
  
  
 ---- ----
 +====== Estudos técnicos ======
  
- +Disponibilização para divulgação e consulta das notas técnicas e laudos 
 +elaborados pela Equipe da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico. 
 +**Pesquise pelo nome do município**
  
  
  
  
/var/dokuwiki_files/patrimoniocultural/data/attic/start.1613088773.txt.gz · Última modificação: 2021/02/11 21:12 por ibattisti