✎ publicacoes_de_interesse []

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====== PUBLICAÇÕES DO ICMBio ======
|{{:espeleologia.jpg?nolink&600 |}}| **ESPELEOLOGIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. SINOPSE:** A expansão das atividades econômicas no Brasil e o consequente aumento da pressão sobre os recursos naturais apontou para a necessidade de um aparato legal para garantir a proteção do patrimônio espeleológico nacional e normatizar seu uso. Desde a Constituição Federal de 1988, que em seu Art. 20 inciso X instituiu as cavidades naturais subterrâneas como bens da união, foram editados diferentes atos legais pelo poder público visando a ordenar as atividades potencialmente impactantes ao patrimônio espeleológico do Brasil. A obra aborda o tratamento dos atributos determinados na legislação espeleológica atual durante o rito do licenciamento ambiental. Os capítulos trazem a fundamentação teórica de forma a subsidiar a compreensão básica dos atributos correspondentes a cada tema para a devida aplicação da legislação. O intuito é trazer um guia básico sobre o tema para auxiliar os usuários do livro na adequada avaliação de estudos espeleológicos no processo de licenciamento ambiental. >>  [[https://drive.google.com/file/d/1ezmHZSnLz1NpIPfTiXAFQ4K0KGF2PFvh/view|Download]]|
| {{:principios_de_carstologia.jpg?nolink&600 |}} |**PRINCÍPIOS DE CARSTOLOGIA E GEOMORFOLOGIA CÁRSTICA. SINOPSE:** Buscando contribuir com o aprimoramento e a divulgação do conhecimento acerca desse patrimônio, Componente 1 do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico (PNCPE), esta publicação traz, em seu escopo, aspectos da geomorfologia cárstica de extrema importância para o entendimento desses ambientes sistêmicos naturalmente sensíveis e complexos. >> [[https://www.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/publicacoes/PrincipiosCarstologia/CECAV_PrincipiosDeCarstologia.pdf|Download]] |
|{{:protegendo_as_cavernas.jpg?nolink&600|}}|**PROTEGENDO AS CAVERNAS DO BRASIL (Cartilha). SINOPSE:** Esta cartilha traz o funcionamento da legislação brasileira e como ela atua em relação à proteção das cavernas do Brasil. Além disso, é apresentada a Importância da conservação e manutenção desses ambientes tão magníficos.>>[[https://www.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/publicacoes/Cartilha_PCB/Cartilha_Protegendo_as_Cavernas_do_Brasil.pdf|Download]] |
|{{:card-biblioteca.png?nolink&600 |}}  | **PUBLICAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELA BIBLIOTECA DO AVA - AMBIENTE VIRTUAL DE APREDIZAGEM DO ICMBio** >> [[http://ava.icmbio.gov.br/mod/data/view.php?id=2163|Acesso]]     |  

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====== PUBLICAÇÕES DO IPHAN ======
|{{:download.jpg?nolink&600 |}}| **DICIONÁRIO IPHAN DE PATRIMÔNIO CULTURAL. SINOPSE:** Projeto proposto pela Coordenação-Geral de Pesquisa, Documentação e Referência – COPEDOC, com o objetivo dotar o IPHAN de uma obra de referência no seu campo de atuação. É elaborado por uma rede de colaboradores, acessível por meio do Portal do IPHAN, reunindo servidores ativos e inativos, ex-servidores, além daqueles que integram as atividades institucionais como bolsistas, estagiários, comissionados, contratados e conselheiros. Dessa forma permite contemplar a prática dos profissionais que atuam ou atuaram no IPHAN como um dos aspectos fundamentais na elaboração do Dicionário, não só conferindo à obra um caráter coletivo, como privilegiando a experiência e conhecimentos desses profissionais. >> [[http://portal.iphan.gov.br/dicionarioPatrimonioCultural|Acesso]]| 
| {{::images_2_.jpg?600|}} |**MANUAL DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.** (Programa Monumenta, cadernos técnicos 1). **SINOPSE:** O Manual de Elaboração de Projetos de Preservação do Patrimônio Cultural integra o conjunto de Cadernos Técnicos do Programa Monumenta, elaborados com a finalidade de consolidar e Transmitir os conceitos, normas e preceitos que orientam a preservação do Patrimônio Histórico e Artístico protegido pela União (Decreto Lei nº 25).  >> [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/CadTec1_Manual_de_Elaboracao_de_Projetos_m.pdf|Download]]     | 
|{{:patrimonioimaterial_unesco.jpg?nolink&600 |}}   | **PATRIMÔNIO IMATERIAL: fortalecendo o Sistema Nacional. SINOPSE:**Esta publicação é parte de ação coordenada entre o Programa Regular da UNESCO Capacity Building on Living Heritage e o Projeto de Cooperação Técnica Difusão da Política do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil, entre o IPHAN e a Representação da UNESCO no Brasil, e visa a contribuir na gestão integrada da política de promoção e salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. >> [[https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000228561|Download]]     | 
| {{::planos_de_ação.jpg?600|}}  |**PLANOS DE AÇÃO PARA CIDADES HISTÓRICAS:** Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Social: Construindo o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural >> {{ ::cartilha_-_planos_de_ação_para_cidades_históricas.pdf |Download}}     | 
| {{:iphan.jpg?nolink&600 |}}  | **PUBLICAÇÕES DO IPHAN PARA DOWNLOAD** >> [[http://portal.iphan.gov.br/publicacoes/lista?categoria=&busca=|Acesso]]     | 
| {{:livros_2.jpg?nolink |}}  | **BIBLIOGRAFIA GERAL DO PATRIMÔNIO** >> [[http://portal.iphan.gov.br/bibliografiaPatrimonio?pagina=2|Acesso]]     | 


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====== PUBLICAÇÕES DO IEPHA ======
|{{:cadernos_patrimônio.jpg?nolink&400 |}}|**CADERNOS DO PATRIMÔNIO. SINOPSE:** A coleção Cadernos do Patrimônio é um dos instrumentos utilizados pelo IEPHA-MG para divulgar e promover o patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais. >>  [[http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/publicacoes/cadernos-do-patrimonio|Download]] | 
|{{:documentários.jpg?nolink&400 |}}|**DOCUMENTÁRIOS. SINOPSE:** Disponibilização de documentários produzidos pelo IEPHA para divulgar e promover o Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais. >>[[http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/publicacoes/documentarios|Acesso]] | 
| {{:guia_de_bens_tombados_volume_1_1.png?nolink&400 |}}     | **GUIA DOS BENS TOMBADOS (V.1). SINOPSE:** O Guia dos Bens Tombados do Iepha-MG é uma publicação que reúne informações históricas e arquitetônicas sobre bens tombados pelo Estado. O objetivo da publicação é valorizar e promover o patrimônio cultural protegido, tornando-o conhecido por todos. Trata-se de uma importante fonte de pesquisa para estudantes, arquitetos, historiadores, restauradores e demais interessados em melhor conhecer a riqueza e a diversidade cultural de Minas Gerais. >>[[http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/publicacoes/guia-dos-bens-tombados|Download]]     | 
|  {{:gbt-v2_1.png?nolink&400|}}      | **GUIA DOS BENS TOMBADOS (V.2). SINOPSE:** O Guia dos Bens Tombados do Iepha-MG é uma publicação que reúne informações históricas e arquitetônicas sobre bens tombados pelo Estado. O objetivo da publicação é valorizar e promover o patrimônio cultural protegido, tornando-o conhecido por todos. Trata-se de uma importante fonte de pesquisa para estudantes, arquitetos, historiadores, restauradores e demais interessados em melhor conhecer a riqueza e a diversidade cultural de Minas Gerais. >>[[http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/publicacoes/guia-dos-bens-tombados|Download]]     | 
| {{:bem_informado.jpg?nolink&400 |}}    | **JORNAL BEM INFORMADO. SINOPSE:** O "Bem Informado", é o informativo do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), com publicação periódica, que reúne informações sobre proteção, preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio mineiro. >>[[http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/publicacoes/jornal-bem-informado|Download]]     | 
|  {{:oculo.jpg?nolink&400 |}}     | **REVISTA ÓCULO. SINOPSE:** A revista Óculo, constitui-se em parte da estratégia editorial do Iepha-MG de tornar públicas as ações de investigação e pesquisa da instituição a respeito de seus projetos, envolvendo toda a equipe do órgão. Suas edições se propõe a estabelecer parcerias “para fazer registros de memória e preservação”. >>[[http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/publicacoes/revista-oculo|Download]]     | 

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====== PUBLICAÇÕES DIVERSAS ======
===== Livros =====
|{{:album.jpg?nolink&600 |}}|**ALBUM CHOROGRAPHICO MUNICIPAL DO ESTADO DE MINAS GERAES, DE 1927. SINOPSE:** A primorosa reedição crítica do Album Chorographico Municipal do Estado de Minas Geraes, de 1927, que ora se publica em edição eletrônica pela Fundamar - Fundação 18 de março e seus colaboradores, resgata para todos os interessados em cartografia histórica e em estudos mineiros uma obra de grande interesse que há muitos anos havia se tornado uma raridade bibliográfica, difícil de ser encontrada até mesmo nos acervos especializados de Minas e do Brasil. >> [[http://www.albumchorographico1927.com.br/|Acesso]]|
|{{::capa_annuario.jpg?nolink&600 |}}| **ANNUARIO POLITICO, HISTORICO E ESTATISTICO DO BRAZIL: 1847.** Segundo anno >> {{ ::anua_rio_do_impe_rio_brasileiro_1847_.pdf |Download}}|
|{{:celebracoes.jpg?nolink&600 |}}| **CELEBRAÇÕES E SABERES DA CULTURA POPULAR: pesquisa, inventário, crítica, perspectivas. (Encontros e estudos; 5). SINOPSE:** Publicação com o objetivo de contribuir para a ampla interlocução entre Ciência, Estado e Sociedade Civil para maior eficácia nas políticas de proteção e salvaguarda das culturas populares. >> [[http://www.cnfcp.gov.br/pdf/Patrimonio_Imaterial/Patrimonio_Imaterial_Legislacao/CNFCP_patrimonio_cultural.pdf|Download]]|
|{{::cultura_e_desenvolvimento.jpg?600}}| **CULTURA & DESENVOLVIMENTO: perspectivas políticas e econômicas. SINOPSE:** Fruto do grupo de trabalho Cultura e Desenvolvimento, que aconteceu durante o XIV Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste (CISO), realizado pela Fundação Joaquim Nabuco em Recife, o livro “Cultura e desenvolvimento: perspectivas políticas e econômicas” reflete sobre as políticas públicas e seu papel no desenvolvimento das sociedades contemporâneas. As discussões envolvem a presença do Estado na execução e formulação das políticas públicas culturais, assim como a sociedade civil e os movimentos sociais. Organizado por Alexandre Barbalho, Lia Calabre, Paulo Miguez e Renata Rocha, o livro pode ser acessado gratuitamente no site do Repositório Institucional da UFBA: http://migre.me/91P2. >> [[https://direitosculturais.com.br/wp-content/uploads/2022/02/Cultura-e-desenvolvimento-perspectivas-politicas-e-economicas.pdf|Download]]|
|{{::direitos_culturais_multiplas_perspectivas_5.jpg?600|}}| **DIREITOS CULTURAIS: múltiplas perspectivas: impactos da pandemia (v.5). SINOPSE:** A construção coletiva do 5º volume da obra “Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas”, abordando questões importantes relativas aos direitos culturais no contexto pandêmico da Covid-19, vivenciado em 2020, apresenta-se em harmonia com a temática proposta pelo IX Encontro Internacional de Direitos Culturais, realizado no período de 5 a 9 de outubro de 2020, de forma on line, e organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da UNIFOR. Nessa perspectiva, a obra propõe reflexões sobre direitos culturais e sua efetividade, a partir da contribuição colaborativa de acadêmicos, políticos, artistas, pesquisadores e ativistas, que têm já reconhecidas suas atividades no campo dos direitos culturais, quer de forma individual quer como membros de organizações privadas e instituições públicas afeitas às práticas de defesa e promoção da cultura. >> {{ ::livro_direitosculturais_ok.pdf |Download}}|
|{{::download_1_.jpg?600|}}|**DIRETRIZES PARA VALORAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. SINOPSE:** A presente coletânea de artigos é fruto do trabalho do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais, instituído pela Portaria Interna – Grupo de Estudos nº 01/2020/CMA em 13/10/2020, composto por membros e servidores do Ministério Público Brasileiro e especialistas em Direito Ambiental, provenientes de instituições públicas e privadas. **PALAVRAS CHAVE:** Ministério Público – atuação. Meio ambiente. Poluição.  Danos ambientais.  >>{{ ::diretrizes-para-valoracao-de-danos-ambientais_compressed1.pdf |Download}} |
|{{:farmacopeia.jpg?nolink&600 |}}| **FARMACOPÉIA POPULAR DO CERRADO. SINOPSE:**  A Farmacopéia Popular do Cerrado, iniciativa da Articulação Pacari, uma rede sócio-ambiental formada por grupos comunitários que praticam a medicina tradicional no bioma Cerrado, é resultado de uma pesquisa popular de plantas medicinais, de autoria de 262 autores sociais, entre raizeiros, raizeiras e representantes de farmácias caseiras e/ou comunitárias. Essa pesquisa popular visa o incentivo à prática da medicina tradicional e salvaguarda dos saberes sobre o uso e manejo sustentável de plantas medicinais. >>  [[https://ecoa.org.br/wp-content/uploads/2019/12/livro-farmacopeia-popular-do-cerrado.pdf|Download]] |
|{{::thumbnail_1_.png?400|}}|**FECHAMENTO DE MINA: aspectos técnicos, jurídicos e socioambientais. SINOPSE:** O fechamento de mina insere-se como uma nova fase na vida do projeto de mineração. Seus principais objetivos são garantir que a saúde e a segurança pública não serão comprometidas no futuro; que os recursos ambientais não serão a posterior deterioração biológica, física e ou química; que o uso pós-mineração da propriedade será benéfico à comunidade e sustentável no longo prazo; e que quaisquer impactos socioeconômicos adversos serão mitigados.  >> {{ ::livro_fechamentominaaspectos_2_.pdf |Download}}   |
|{{::images.jpg?600|}}| **GEOGRAFIA E QUESTÃO AMBIENTAL.** (Terra Livre; 3). **SUMÁRIO:** Espaço Territorial e Proteção Ambiental. A questão Ambiental: Idealismo e Realismo Ecológico, Planificação e Planejamento Ambiental no Brasil. Avaliação de Impactos Ambientais: Uma Abordagem Sistêmica. Energia Nuclear — Uma opção perigosa. Análise Ambiental: A Atuação do Geógrafo para e na Sociedade. Algumas considerações sobre a Geografia e o seu Ensino O Caso da Industrialização Brasileira. >> [[https://www.agb.org.br/wp-content/uploads/2018/04/TL_N03.pdf|Download]]  |
|{{:unnamed.jpg?nolink&600 |}}| **ICOMOS-ISCS:** Illustrated glossary on stone deterioration patterns = Glossaire illustré sur les formes d’altération de la pierre. >> {{ ::monuments_and_sites_15_iscs_glossary_stone.pdf | Download}} |
|{{::livro_jsmc_ebook_final.png?600|}}| **JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. SINOPSE:** Este livro, é organizado pelo Prof. Dr. Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, Cristian Foguesatto e Elisa Maffassiolli Hartwig, no contexto da atividade acadêmica intitulada “Justiça socioambiental, desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas”, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (São Leopoldo, Rio Grande do Sul). Foi uma atividade transversal e aberta para todos os programas de pós-graduação da UNISINOS. Ao longo do livro, se apresenta um desafiador conjunto de temas, tais como: o progressivo processo de ecologização no contexto do Estado de Direito Ecológico Constitucional, especialmente pelos desafios cruzados, que são trazidos pelas tecnologias inseridas na Quarta Revolução Industrial que contribuem para a caracterização da Sociedade de risco, além dos impactos inseridos na “era das mudanças climáticas”. Uma das possibilidades para se conhecer e mitigar os desafios gerados por esse cenário é a educação ambiental e o trabalho coletivo para a implementação das ações públicas e privadas, individuais e coletivas à estruturação da sustentabilidade, expressa em um efetivo direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. A análise do custo-benefício dessas ações concretas, pois já não são mais suficientes propostas teóricas, sem uma concreta vinculação com planos de ações, projetam as possibilidades da renda básica universal, do consumo sustentável de alimentos, ligadas às perspectivas práticas da agenda 2030, planejada nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. No panorama do livro também se destacam as questões relativas ao garimpo ilegal em terras indígenas e a migração climática e seus impactos nas nações insulares. Com esses temas, se observa a riqueza e a importância das contribuições trazidas pelos autores e autoras para o livro. >> {{ ::livro_jsmc_ebook_final.pdf |Download}} |
|{{:memoria_e_patrimonio.jpg?nolink&600|}}| **MEMÓRIA E PATRIMÔNIO: ensaios contemporâneos. SINOPSE:** As forças desencadeadas pela discussão em torno do patrimônio cultural desenham um novo cenário. A redefinição passa pelo campo do biopatrimônio e do patrimônio genético, propondo novos olhares para a relação entre natureza e cultura, e facilitando a compreensão da noção de patrimônio natural como construção que se faz a partir do intangível. No campo dos museus, constata-se a revitalização de práticas discursivas de colecionamento, bem como de desenvolvimento de novos estudos. Nunca se colecionou tanto, nunca se arquivou tanto, nunca tantos grupos inquietaram-se tanto com memória, patrimônio e museus. Este livro reúne reflexões elaboradas por autores que reconhecem a centralidade do tema. >>  [[http://www.reginaabreu.com/site/images/attachments/coletaneas/06-memoria-e-patrimonio_ensaios-contemporaneos.pdf|Download]]| 
|{{:memoria_social.jpg?nolink&600 |}}|**MEMÓRIA SOCIAL: uma metodologia que conta histórias de vida e o Desenvolvimento Local. SINOPSE:** Esta publicação reúne conceitos e ferramentas metodológicas desenvolvidas pelo Museu da Pessoa – vivenciadas e enriquecidas pelos participantes do Projeto Memória Social. >>  {{ https://acervo.museudapessoa.org/public/editor/livro_mem%C3%B3ria_social.pdf |Download}}|
|{{::prov52.jpg?600|}} | **MINERAÇÃO, VIOLÊNCIAS E RESISTÊNCIAS UM CAMPO ABERTO À PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NO BRASIL. SINOPSE:** Contrariamente à atmosfera do início dos anos 2000, os contextos e dinâmicas que configuram as ‘guerras por recursos’ na contemporaneidade remetem à emergência de diferentes níveis de retrocessos institucionais, com destaque para o desmantelamento dos sistemas de regulação ambiental e das normas que visam assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas. A desregulação socioambiental em curso tem sido acompanhada por variadas formas de violência, as quais caminham lado a lado com processos que visam a despolitização e a criminalização de atingidos, movimentos e grupos engajados na resistência à mineração, além de pesquisadores críticos. PALAVRAS CHAVE: Mineração. Impacto ambiental.>> {{ ::mineração-violências-e-resistências-um-campo-aberto-à-produção-de-conhecimento-no-brasil.pdf |Download}}|
|{{::image.png?600|}} | **MUSEU DE CONGONHAS: relato de uma experiência. SINOPSE:** Esta publicação descreve detalhadamente o processo que vai da concepção à criação do Museu, incluindo os primeiros resultados após sua abertura. Sua leitura permitirá observar com nitidez um caso concreto em que a Convenção do Patrimônio Mundial funcionou com uma plataforma de cooperação, pautada por seus cinco objetivos estratégicos, conhecidos como os 5Cs, em razão das palavras-chave que sintetizam cada um deles: a credibilidade da Lista do Patrimônio Mundial; o reforço ao papel das comunidades; a eficaz conservação dos bens; a capacitação dos Estados-partes; e a comunicação para aumentar a consciência e o envolvimento públicos. >> {{ :museu_congonhas_-_relato_de_uma_experiencia_-_unesco.pdf |Download}}|
|{{:capa_ods_11.png?nolink&600 |}} |**ODS 11: DESASTRE DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO: Caso Brumadinho.** **SINOPSE:** O rompimento da barragem no município de Brumadinho, no estado de Minas Gerais, completou dois anos em janeiro de 2021. O desastre foi considerado o maior acidente de trabalho na história do Brasil, deixando 270 pessoas mortas, 11 desaparecidas e cerca de três mil vítimas afetadas direta e indiretamente pela crise humanitária, social, econômica, ambiental e hídrica. Dada a dimensão do desastre, o rompimento da barragem na Mina do Córrego do Feijão se tornou caso de monitoramento pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, desde a sua criação, pela Portaria Conjunta n.1, de 31/01/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Vale destacar que a mobilização dos dois Conselhos para criação do Observatório Nacional se deu logo após esse acidente. >> {{ :ods-11-caso-brumadinho-210922.pdf |Download}} |
|{{::o_estado_na_preservação_de_bens_culturais.jpg?600|}}| **O ESTADO NA PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS.** **SINOPSE:** Este livro resultou, basicamente, da tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro por ocasião do concurso de livre-docência na cadeira de Direito Administrativo, em 1988. Adaptações se fizeram necessárias em função da mudança constitucional conservando-se, no entanto, o texto básico. Não obstante ter havido também, no ano de 1990, modificação na estrutura administrativa do órgão do patrimônio, hoje a autarquia Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural, vinculada à Secretaria de Cultura da Presidência da República, optou-se por conservar as referências ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e SPHAN (Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), bem como as referências ao Ministro da Cultura, por entendermos que estas alterações, desde que conhecidas, não afetam a substância da exposição. >> [[https://direitosculturais.com.br/wp-content/uploads/2022/02/O-ESTADO-NA-PRESERVACAO-DE-BENS-CULTURAIS.pdf|Download]] |
|{{::thumbnail.png?600|}}   | **O ESPAÇO E OS CONSTRUTORES DE MARIANA (SÉCULO XVIII).** **SINOPSE:** Este livro nos conduz à Mariana do século XVIII, por meio do estudo sobre os monumentos construídos com a técnica largamente conhecida na região como Cantaria. Entre discussões historiográficas instigantes sobre a conformação do espaço da cidade, nos deparamos com abordagens inéditas sobre os múltiplos signos e funções que cada construção revela, assim como os interesses políticos e econômicos por detrás de cada um desses edifícios. Esta obra é um convite do Grupo Pesquisa, educação e restauração da Cantaria em Ouro Preto (que completa quinze anos de existência) à reflexão sobre a herança cultural e o patrimônio histórico e arquitetônico da Cantaria em Minas Gerais. >> {{ ::livro_espaçoconstrutoresmariana_2_.pdf |Download}} |
| {{:1591498-scaled.jpg?600|}}  |**OPÇÃO PELO RISCO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO - A CPI DA ALMG. SINOPSE:** Este livro apresenta uma síntese do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da ALMG sobre o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho. Ele prioriza os fatos apurados sobre essa tragédia-crime, as Conclusões, as medidas tomadas e as recomendações feitas a outras instâncias do poder público, às empresas e entidades envolvidas. Seu objetivo é tornar mais acessível a todos os cidadãos interessados o resultado dos trabalhos da CPI. Para isso, o texto do relatório foi resumido, mantendo-se o conteúdo e o rigor técnico original. Entre os conteúdos acrescentados, destacam-se depoimentos de familiares das vítimas e fotos que ilustram a tragédia e o passo a passo da comissão. A comissão de inquérito investigou as causas do rompimento da barragem de rejeitos da Vale que causou a morte de 272 pessoas, em 25 de janeiro de 2019, e provocou impactos ambientais e sociais sem precedentes. A CPI Confirmou a omissão da mineradora, que não tomou as devidas providências para impedir a catástofre. O livro destaca as ações do Legislativo mineiro para exigir a responsabilização dos culpados, mas também é um tributo às vítimas. Para que esse crime não seja jamais esquecido. >> {{ :1592002.pdf |Download}} |
| {{::thumbnail_4_.png?600|}}  |**O REGIME JURÍDICO DO BEM CULTURAL EDIFICADO NO BRASIL. SINOPSE:** Este ensaio, até certo ponto original, a considerar o contexto brasileiro, traz uma análise sistemática e também crítica sobre a atual realidade jurídica dos bens culturais edificados no país. Por mais que se trabalhe a temática patrimonial nas diferentes áreas do conhecimento, e agora, mais recentemente, também no Direito, ainda há um déficit de trabalhos dedicados a estudar os instrumentos de tutela voltamos especialmente para os imóveis de relevante valor cultural. >> [[https://www.editora.ufop.br/index.php/editora/catalog/view/27/16/57-1|Download]]  |
|{{::partilhasculturais.jpg?600|}} |**PARTILHAS CULTURAIS: processos responsabilidades & frutos: coletânea. SINOPSE:**As comunidades acadêmicas e culturais que acorreram ao V EIDC deram boa e farta contribuição com os escritos compilados nessa coletânea, composta de vários livros organizados, apresentados e analisados por estudiosos dedicados ao tema. >> {{ ::partilhas-culturais.pdf |Download}}  |
|{{::livro_patrimônio_cultural_brasileiro_20221.png?600|}} |**PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. SINOPSE:**Esta publicação compõe as ações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em cumprimento à Meta 9 do Poder Judiciário, visando à prevenção e à desjudicialização de litígios, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas. O ODS 11 objetiva tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis e, entre suas metas, está a de fortalecer as iniciativas para proteger e salvaguardar o patrimônio natural e cultural do Brasil, incluindo seu patrimônio material e imaterial. >> {{ ::livro_patrimônio_cultural_brasileiro_2022.pdf |Download}}  |
|{{:thumbnail.jpg?600|}}   |**PERSPECTIVAS ATIVAS NO TURISMO: entre a teoria e a prática. SINOPSE:** Obra conjunta dos professores e ex-professores do Departamento de Turismo da UFOP cujo objetivo é disponibilizar para a sociedade uma parte de nossa produção acadêmica. >> [[https://www.editora.ufop.br/index.php/editora/catalog/view/144/114/375-1|Download]] |
| {{::povos_e_comunidades.jpg?nolink&600 |}}  | **POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA. SINOPSE**: Esta cartilha tem o objetivo de informar e quebrar estereótipos sobre os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e orientar a implementação de programas e políticas públicas, fomentando o debate em torno deste segmento da população brasileira. O conceito de Povos Tradicionais de Matriz Africana, aqui posto, baseia-se na histórica luta de movimentos e lideranças tradicionais de matriz africana, subsidiado a partir de discussões feitas entre a sociedade civil entre 2011 e 2014. >> {{ ::cartilha-povos-e-comunidades-tradicionais-de.pdf  |  Download}} |
| {{::segurança_de_barragens.jpg?nolink&600 |}}       | **SEGURANÇA DE BARRAGENS: legislação federal brasileira em segurança de barragens. SINOPSE**: O presente trabalho foi elaborado com o intuito de auxiliar profissionais atuantes na temática de Segurança de Barragens, sejam barragens de mineração, de resíduos industriais, de usos múltiplos ou hidrelétricas.  >> {{ ::e-book-livre-legislacao-federal-brasileira-em-seguranca-de-barragens-autor-luiz-paniago-neves.pdf |  Download}} |
|{{::caio_borges_e_pedro_henrique_o_stf.png?600|}} |**STF E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: contribuições para o debate sobre o Fundo Clima (ADPF 708) SINOPSE:**Os textos que compõem essa coletânea explicitam a importância e o protagonismo dos atores sociais nacionais na luta pela efetivação de direitos pela via do litígio estratégico. A articulação entre tais atores e os legitimados do sistema político no âmbito do ajuizamento e instrução da ADPF n. 708, no curso da audiência pública, na confecção dessa obra e em outras inúmeras formas e estratégias de atuação, reforçam as hipóteses que percebem que a mobilização por direitos se dá a partir de múltiplas vias, não se limitando, apenas, ao quantitativo de ações apresentadas ao Poder Judiciário. >> {{ ::caio_borges_e_pedro_henrique_o_stf_e_a_apdf_708_ebook.pdf |Download}}  |
| {{::thumbnail_2_.png?600}}  | **TERMO DE MARIANA : história e documentação, volume III. SINOPSE:** O Termo de Mariana chega a seu terceiro volume. Criado por Docentes do Departamento de História da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) com o intuito de divulgar a pesquisa de ponta e o excepcional acervo do Arquivo Histórico da Câmara Municipal de mariana (AHCMM), suas duas primeiras edições vieram a público em 1998 e 2004. Resultado de esforço de diversos professores e alunos, o Termo deveu muito à dedicação de Andréa Lisly Gonçalves, José Arnaldo de AGUIAR Lima e Ronaldo Polito, os dois últimos profissionais estabelecendo o projeto gráfico também vigente neste número em muitos de seus aspectos. O volume que se apresenta agora expressa, acima de tudo, a expansão quantitativa e qualitativa dos estudos atinentes à História de Minas.  >> [[https://www.editora.ufop.br/index.php/editora/catalog/view/46/32/108-1|Download]]    |
|{{::territorioslivresdemineracao.jpg?nolink&600 |}}   | ** TERRITÓRIOS LIVRES DE MINERAÇÃO: construindo alternativas ao extrativismo. SINOPSE:** Nas últimas décadas, o Brasil e a América Latina têm assistido, de forma recorrente, a imposição de megaprojetos extrativistas que têm gerado múltiplos processos de expropriação, além de ampliar as desigualdades sobre o controle, uso e acesso aos bens naturais. Ao lado do enorme poder político das mineradoras, a prevalência dos seus interesses é normalmente justificada pelo suposto ganho econômico gerado pelos resultados da exploração mineral. Isso ocorre apesar da falta de evidências consistentes sobre benefícios para além do discurso genérico de geração de emprego e renda — que oculta as muitas perdas sociais e ambientais associadas aos processos destrutivos da mineração, sobretudo para as economias locais e os modos de vida dos povos  tradicionais.  >> {{ ::livro-tlm.pdf |Download}}    |
|  {{:texto_basico.jpg?nolink&600 |}} | **TEXTOS BÁSICOS DA CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE 2003. SINOPSE:** Em 2003, com a Conferência da UNESCO em sua 32ª sessão, em Paris, foi aprovada a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial tendo como objetivo a proteção e o respeito ao patrimônio cultural imaterial como bem e de seu reconhecimento recíproco, cooperação e assistência internacionais.  >> [[https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000230504_por|Download]]     |
| {{::capa-124.jpg?nolink&600 |}}| **THESAURUS: vocabulário de objectos do culto católico. SINOPSE:** Versão portuguesa do “Thesaurus Multilingue del Corredo Ecclesiastico” (ICCD, Roma 1999), projeto internacional conduzido pelo Ministero per i Beni Culturali e Ambientali, sob a responsabilidade do Istituto Centrale per il Catalogo e la Documentazione, em parceria com o Ministère de la Culture et de la Communication (FR), o Getty Information Institute (EUA) e o Patrimoine Canadien Canadian Heritage (CA). A investigação foi actualizada e estruturada com o contributo pela Mediateca Intercultural do Centro de Estudos de Arte e Património da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa. A versão portuguesa do vocabulário de objetos do culto católico em português, em estrutura de thesaurus, inclui notas descritivas para cada termo, bem como o termo equivalente em italiano, francês e inglês.  >> {{ ::thesaurus.pdf |Download}}    |  
|{{::thumbnail_3_.png?600|}} | **TRADIÇÃO E MODERNIDADE: a Resistência de Ouro Preto à mudança de capital. SINOPSE:** O livro de Janete Flor de Maio analisa um episódio importante da construção das práticas republicanas em fins do século XIX, focalizando Minas Gerais. A narrativa histórica de Flor evidencia alguns pontos importantes subjacentes à acirrada polêmica em torno da criação da nova capital. A suposta identidade mineira aparece fragmentada frente aos projetos separatistas e às rivalidades entre regiões, casa uma apresentando-se como a “ mais autêntica”.  >> [[https://www.editora.ufop.br/index.php/editora/catalog/view/104/82/264-1|Download]]     | 

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===== Periódicos =====
|{{::pageheaderlogoimage_pt_br.jpg?600|}}| **ARQUIVOS DO MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL E JARDIM BOTÂNICO DA UFMG. SINOPSE:** A revista Arquivos do Museu de História Natural e Jardim Botânico, vinculada à Universidade Federal de Minas Gerais, existe desde o ano de 1974. Está dedicada às Ciências Naturais (ciências da terra, como a geografia e a geologia, e ciências da vida, tais como zoologia e a botânica). Na perspectiva abrangente da História Natural, a revista privilegia as interfaces entre estes ramos especializados, manifestas tanto na ecologia, quanto na paleontologia. A partir de 1976, a arqueologia – sobretudo pré-histórica – passou a ter um espaço importante na revista, justificada pelo fato de que estuda as populações do passado em seu aspecto tanto biológico, quanto cultural. Desta forma, a arqueologia evidencia as adaptações dos corpos e das sociedades ao meio ambiente, assim como sua influência sobre a natureza. Além de publicar pesquisas realizadas por profissionais ligados ao Museu e divulgar atividades realizadas no âmbito do Museu e do Jardim Botânico, a revista recebe contribuições externas.  >> [[https://periodicos.ufmg.br/index.php/mhnjb/index|Acesso]]|
|{{:capa_caderno_35.jpg_1346799755.jpg?600|}} |**CADERNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. Sinopse:** Publicação semestral que se propõe ser um espaço de reflexão sobre a realidade sociopolítica e cultural, promovendo um diálogo qualificado entre a atividade parlamentar e a produção acadêmica. >> [[https://www.almg.gov.br/consulte/publicacoes_assembleia/periodicas/cadernos/|Acesso]] |
|{{::fórum-patrimônio.jpg?600|}} |**FÓRUM PATRIMÔNIO: ambiente Construído e patrimônio sustentável. SINOPSE:** Doravante denominada pela abreviação FÓRUM PATRIMÔNIO, começou a ser organizada em 2004, quando, durante o 1º FÓRUM PATRIMÔNIO Brasileiro de Patrimônio Cultural, se constatou a ausência de uma revista científica que abordasse a questão do patrimônio em toda sua amplitude, e sua relação intrínseca com a questão da sustentabilidade. Assim, FÓRUM PATRIMÔNIO dedica-se a fomentar o debate em profundidade de questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável, através da publicação de contribuições técnicas e científicas originais abordando em especial o meio-ambiente e o patrimônio cultural e natural. Dedica também especial atenção à reflexão teórica nacional e ibero-americana.  >> [[https://periodicos.ufmg.br/index.php/forumpatrimo/index|Acesso]] |
|{{:fumdham-fumdhamentos-i-1996.jpg?nolink&600 |}}| **FUMDHAMentos DA FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO. SINOPSE:** A Revista Fumdhamentos, da Fundação Museu do Homem Americano, foi criada para divulgar num fluxo contínuo as pesquisas realizadas por especialistas de diversas áreas do conhecimento no Parque Nacional Serra da Capivara e nas áreas afins. Embora com interesses específicos diversos, os pesquisadores participam de um interesse comum: a compreensão do bioma da região, a reconstituição do passado humano e sua adaptação ao meio, nas diferentes realidades ambientais pelas quais a região passou desde as primeiras ocupações, até os dias atuais. >> [[http://fumdham.org.br/fumdhamentos//|Acesso]]|
|{{::download.png?600|}}| **Habitus:** Revista do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia. >> [[http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/habitus/index|Acesso]] |
|{{::imagem_brasileira.jpg?600|}}| **Imagem Brasileira. SINOPSE:**A revista Imagem Brasileira é vinculada ao Centro de Estudos da Imaginária Brasileira, o Ceib, focada na publicação de trabalhos originais produzidos por pesquisadores da arte escultórica, ou que com ela dialoguem. A revista incorpora 06 linhas de pesquisas que correspondem os assuntos pesquisados pelo Ceib: Função Social; Iconografia; Autorias e Atribuições; Aspectos Históricos; Materiais e Técnicas; e Conservação e Restauração. >> [[https://www.eba.ufmg.br/revistaceib/index.php/imagembrasileira/issue/archive|Acesso]] |
|{{::lph.jpg?600|}}|**LPH – Revista de História. SINOPSE:** A LPH: Revista de História foi criada no Departamento de História da UFOP, em 1990, como desdobramento natural das atividades desenvolvidas no Laboratório de Pesquisa Histórica (LPH) e tinha como meta divulgar e suscitar o debate acadêmico em torno das “novas” abordagens conceituais e das novas formas do fazer historiográfico. >> [[https://lph.ichs.ufop.br/lph-revista-de-hist%C3%B3ria/lph-revista-de-hist%C3%B3ria|Acesso]]|
|{{:memoria_cult.jpg?nolink&600|}}| **MEMÓRIA CULT** >> [[http://memoriacult.com.br/|Acesso]]|
|{{::patrimonioememoria.png?600|}}| **PATRIMÔNIO E MEMÓRIA. SINOPSE:** Patrimônio e Memória é uma revista eletrônica acadêmica multidisciplinar da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, publicada semestralmente pelo Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa (Cedap). >> [[https://pem.assis.unesp.br/index.php/pem|Acesso]] |
|{{:politicas-culturais-em-revista.jpg?600}}| **POLÍTICAS CULTURAIS EM REVISTA. SINOPSE:** Políticas Culturais em Revista é um periódico eletrônico semestral Sobre Política Cultural e temáticas correlatas. >> [[https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/index|Acesso]]|
|{{::projetohistoria.png?600|}}| **PROJETO HISTÓRIA. SINOPSE:** A Projeto História é uma revista mantida e editada pelo Programa de Estudos Pós-Graduado em História da PUC-SP, sem fins lucrativos, de âmbito nacional e internacional que tem por objetivo contribuir para promover e divulgar as pesquisas na área da história com destaque para os campos da cultura, sociedade trabalho, que correspondem as linhas de pesquisa do Programa. >> [[https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/issue/archive|Acesso]]|
|{{:revista_sab.png?nolink&600 |}}| **REVISTA DE ARQUEOLOGIA (Sociedade Brasileira de Arqueologia). SINOPSE:** A Revista de Arqueologia visa promover a disseminação e a socialização do conhecimento científico produzido sobre o patrimônio arqueológico brasileiro. Sua periodicidade é quadrimestral, sendo que os números podem ser temáticos e/ou compostos por artigos submetidos em fluxo contínuo. >> [[https://www.revista.sabnet.org/index.php/sab/|Acesso]]|
|{{:revista_de_arqueologia_publica.jpg?nolink&600 |}}| **REVISTA DE ARQUEOLOGIA PÚBLICA (UNICAMP). SINOPSE:** A Revista Arqueologia Pública está integrada as atividades desenvolvidas pelo Laboratório de Arqueologia Pública Paulo Duarte, vinculado ao Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM) da UNICAMP. O periódico tem como objetivo divulgar trabalhos que abordam temáticas da Arqueologia Pública, do Patrimônio e da Memória.>> [[https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rap/index/|Acesso]]|
|{{:revista_de_arqueologia_usp.jpg?nolink&600 |}}| **REVISTA DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. SINOPSE:** Publicada desde 1991, a Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia tem como objetivo promover a divulgação de pesquisas científicas de excelência nas áreas de Arqueologia, Etnologia e Museologia. >> [[https://www.revistas.usp.br/revmae/issue/archive|Acesso]]|
|{{:memorare.jpg?nolink&600 |}}| **REVISTA MEMORARE. SINOPSE:** A Revista Memorare, do Programa de Pós-graduação em Ciências da Linguagem da UNISUL, é uma publicação semestral aberta a colaboradores do Brasil e do exterior interessados em propostas vinculadas às temáticas Linguagem, Cultura e Identidade.>> [[http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/memorare_grupep/issue/view/369/showToc/|Acesso]]|
|{{::memória_em_rede.jpg?600|}}| **REVISTA MEMÓRIA EM REDE. SINOPSE:** A Revista Memória em Rede é um periódico eletrônico semestral publicado pelo Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas. >> [[https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/Memoria|Acesso]]|
|{{::medium_observatorio17_j.jpg?600|}}|**REVISTA OBSERVATÓRIO** (Itaú Cultural) >> [[https://www.itaucultural.org.br/secoes/observatorio-itau-cultural/revista-observatorio|Acesso]] |
|{{::vestígios.jpg?600|}}|**VESTÍGIOS - Revista Latino-americana de Arqueologia Histórica. SINOPSE:** Publicação cujo objetivo é promover a aproximação e interação de pesquisadores que trabalham com este campo do conhecimento na região. Trata-se de uma publicação pluralista, voltada principalmente a apoiar a produção teórica e a formulação e o desenvolvimento de abordagens alternativas que dêm conta das dinâmicas particulares que têm construído nossas sociedades.   >> [[https://periodicos.ufmg.br/index.php/vestigios|Acesso]]|
|{{:tarairiu.jpg?nolink&600 |}}| **TARAIRIÚ (Universidade Estadual de Pernambuco). SINOPSE:** A Revista Eletrônica TARAIRIÚ é uma publicação semestral do Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da UEPB e tem como objetivo a  divulgação de pesquisas nos campos científicos da Arqueologia, História, Paleontologia, Espeleologia e Arquivologia.  >> [[http://revistatarairiu.blogspot.com/|Acesso]]|

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===== Teses, Dissertações e Trabalhos de Conclusão de Curso =====
|{{::images_1_.jpg?800|}}|ACERBI, Vitória dos Santos. **O DIREITO À ARTE E À HISTÓRIA: repatriação e restituição de bens culturais em disputa no Brasil. (Trabalho de Conclusão de Curso).**  **RESUMO:** O presente estudo objetiva o arrolamento e exame dos casos conhecidos de restituição e repatriação de bens culturais de contexto colonial no Brasil, mapeando a posição do país no debate mundial a esse respeito. Percebendo a escassa produção acadêmica sobre tal objeto e a relevância de tais tópicos, de crescente ressonância na imprensa, nas organizações internacionais, em museus e universidades por todo o mundo desde os anos 1970 e mais calorosamente na última década, esta proposta busca analisar como o Brasil se insere na questão, identificando como suas instuições culturais têm reivindicado a repatriação de bens culturais brasileiros levados indebitamente para fora do país e quais as respostas recebidas, quais os dobramentos do processo para as partes envolvidas. A partir de levantamento e análise bibliográfica dos casos, sob a luz do corpo legislativo internacional sobre a temática e questões correntes de cunho ético e cultural, interessa-nos compreender a situação no e do Brasil a fim de aprofundar nosso entendimento sobre as questões concernentes à restituição e repatriação de bens culturais tomados em contexto colonial. Palavras-chave: Patrimônio cultural; repatriação; restituição. >> {{ ::vitória-dos-santos-acerbi-o-direito-à-arte-e-à-história-repatriação-e-restituição-de-bens-culturais-em-disputa-no-brasil.pdf |Download}}  |
|{{::images_1_.jpg?800|}}| COSTA, Rodrigo Vieira. **FEDERALISMO E ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA DA CULTURA: o sistema nacional de cultura como garantia de efetivação dos direitos culturais. (Dissertação de Mestrado).** **RESUMO:** A Constituição Federal de 1988 dedicou especial atenção à matéria cultura em seu texto, assegurando a todos o pleno exercício dos direitos culturais enquanto direitos fundamentais. Por outro lado, atribuiu aos Poderes Públicos fins e tarefas constitucionais para com a seara no que concerne, em particular, à proteção do patrimônio cultural e ao fomento às atividades culturais, estabelecendo responsabilidades e distribuindo entre os membros da federação competências para a execução dessas diretrizes. Os meios destinados à concretização desses bens jurídicos foram as políticas públicas advindas das normas programáticas de seu texto. O momento histórico atual pelo qual o campo cultural ganha cada vez mais relevo político e acadêmico e a necessidade de organização sistêmica da atuação estatal ensejaram a discussão sobre a criação do Sistema Nacional de Cultura no país. Diante disso, o Ministério da Cultura, a partir da colaboração de grupos de intelectuais que se dedicam à análise e à gestão da cultura, elaborou um documento no qual arquiteta um proposta de estruturação, institucionalização e implementação do SNC. Seu objetivo maior é descentralizar as políticas culturais e criar canais de relações intergovernamentais entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para a efetivação dos direitos culturais em âmbito nacional, de forma articulada. Sendo assim, o SNC se constituiu no plano da plataforma constitucional como garantia institucional desse grupo específico de direitos fundamentais. Muito embora, inicialmente, tenha-se aventado a possibilidade de sua criação pela via normativa, sob a ótica das normas preexistentes na Constituição de 1988 no que se refere à organização de competências da seara, percebe-se que o SNC é decorrente e inerente ao federalismo cooperativo brasileiro. Seu reconhecimento pretende pôr fim ao histórico de instabilidade, autoritarismo e descontinuísmo das políticas culturais do país e criar elementos que possibilitem sua estruturação, tais como órgãos administrativos próprios do setor, instâncias democráticas de participação popular, como conselhos e conferências, mecanismos de financiamento, planos, indicadores, gestão compartilhada, subsistemas setoriais e programas de formação. Para tanto, vislumbra-se um modelo de distribuição de competências misto, baseado em pacto de consenso entre os entes, no qual se preserve um núcleo estável de atribuições conformado pela lei, igualmente à organização sistêmica de outras áreas sociais, como a saúde, o meio ambiente e a educação, e uma verve dinâmica que permita a alteração e revisão periódica dos papéis dos entes públicos. Nesse sentido, exercem atribuições imprescindíveis às finalidades do SNC o Plano Nacional de Cultura e o Conselho Nacional de Política Cultural, cujas competências precisam se adequar à nova realidade. Ainda assim, a garantia plena dos direitos culturais na organização sistêmica dependerá da canalização de recursos para o setor cultural e sua distribuição entre os entes federados, tendo por protagonista o Fundo Nacional de Cultura. **Palavras-chave:** Cultura. Direitos Culturais. Federalismo. Organização Sistêmica. Sistema Nacional de Cultura.  >> [[https://direitosculturais.com.br/wp-content/uploads/2022/02/FEDERALISMO-E-ORGANIZACAO-SISTEMICA-DA-CULTURA.pdf|Download]] |
|{{::images_1_.jpg?800|}}| COUTINHO, Andreia Sofia Canetas. **PATRIMÔNIO [IN]TOCÁVEL**. (Dissertação de Mestrado. Departamento de Arquitectura da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade de Coimbra, agosto 2009). >> {{ ::património_intocável.pdf |Download}} |
|{{::images_1_.jpg?800|}}| MAIA FILHO, Mamede Said . **ENTRE O PASSADO E O PRESENTE, A AFIRMAÇÃO DA MEMÓRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. (Dissertação de Mestrado).** **RESUMO:** Passados mais de vinte anos do fim das ditaduras que varreram a América Latina nas últimas décadas do século passado, o continente, e o Brasil em particular, defronta-se com uma memória coletiva fragmentária e incompleta, cujo enfrentamento ainda não se deu de forma pública e transparente. Os embates ocorridos nesses países, tendo como protagonistas, de um lado, opositores que agiam à margem da lei tacanha então vigente, e, de outro, regimes autoritários, degeneraram em cruéis e sistemáticas violações dos direitos humanos. Tão logo se deu a redemocratização nesses países, foram postos em prática diversos mecanismos e políticas que visavam estabelecer o “esquecimento” e a “reconciliação nacional”, numa estratégia de manipulação e de anulação da memória que ainda não foi plenamente superada. A presente pesquisa pretende investigar em que medida a memória do passado torna possível a concretização do direito à verdade e se constitui num pressuposto da democracia, da busca pela realização da justiça e de legitimação da identidade coletiva. Analisando a memória sob diferentes perspectivas, abordaremos inicialmente o tema num viés sociológico e psicanalítico, conectando-o com indagações de cunho histórico, sociocultural e político para, de forma mais detida, estudar a relação entre a memória e o direito na evolução das sociedades e na afirmação dos sistemas jurídicos. Na investigação das experiências traumáticas vivenciadas no século XX em torno dos direitos humanos, avaliaremos a intersecção entre o trauma e a memória, além do papel do testemunho, detendo-nos particularmente nas indagações sobre a existência de um direito fundamental à memória. Ao examinar a relação entre memória e direito, discutiremos a problemática envolvendo o esquecimento e o perdão, assim como o papel que as comissões da verdade cumprem em prol do conhecimento e da superação do passado conflituoso, propondo políticas de reparação e de reconciliação no presente. Estudaremos, em seguida, a questão da anistia e da punibilidade dos agentes de Estado envolvidos com os atos de repressão, com ênfase na Lei de Anistia brasileira, assim como a correlação entre as diferentes formas de violência que derivam das contraposições políticas. O debate que envolve o direito à memória implica necessariamente a discussão sobre os limites e possibilidades do constitucionalismo brasileiro, na compreensão de que esse é um tema que se conecta com a realização dos direitos e garantias fundamentais, a ressaltar a estreita relação dos direitos individuais com o direito à informação, à verdade e à memória, e, por consequência, à afirmação da identidade coletiva. O passado é algo essencialmente constitutivo do presente e do futuro. Analisar a memória, portanto, implica discutir não apenas a superação do nosso passivo autoritário, mas também a consolidação e o alcance da Constituição de 1988 naquilo que ela tem de mais singular – a pretensão de construir uma sociedade capaz de pensar e realizar, em si mesma, a democracia e os direitos humanos. **Palavras-chave:** Direito à memória; trauma e testemunho; autoritarismo; anistia; reconstrução democrática..  >> {{ ::entre_o_passado_e_o_presente_a_afirmação_da_memória_como_direito_fundamental.pdf |Download}}|
|{{::images_1_.jpg?800|}}| MOURÃO, Henrique Augusto. **PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO: UM BEM DIFUSO: Subsídios do Direito Ambiental Brasileiro à Participação das Associações Civis na Promoção e Proteção do Patrimônio Arqueológico. (Dissertação de Mestrado).** **RESUMO:** Este trabalho constitui uma pesquisa minuciosa sobre a participação da sociedade civil brasileira na promoção e na defesa do patrimônio arqueológico por meio de suas entidades associativas. Buscamos, nos princípios da moderna doutrina do Direito Ambiental, as premissas balisadoras das possibilidades de efetivação dessa participação, observando que a presença do Estado ainda se faz forte e, por isso, a proteção do patrimônio arqueológico vem sendo concebida como uma tarefa exclusivamente sua. Em face disso, nos propusemos a realizar um contraponto ao sistema juspolítico comprometido com uma administração pública que, além de ineficiente, olvida da colaboração popular na construção dos processos democráticos. Chamamos a atenção para o fato de que essa participação é consagrada constitucionalmente como um direito e um dever de cidadania. Além disso, pomos em relevo a tendência mundial de conferir um caráter gerencial às administrações públicas contemporâneas, o que favorece o diálogo entre o Estado e a sociedade civil. Fundamentamos nossa reflexão no campo do Direito Ambiental constitucional brasileiro, recorrendo à literatura que toma o patrimônio arqueológico como um bem ambiental de caráter difuso, assim como à literatura que trata dos institutos participativos da sociedade civil junto à Administração Pública e dos mecanismos que favorecem seu acesso ao Poder Judiciário. Concluímos que, para o cumprimento dos princípios do Direito Ambiental, é crucial que o controle e a defesa do patrimônio arqueológico sejam realizados com a colaboração das entidades civis organizadas nos moldes do Terceiro Setor.  >> [[https://teses.usp.br/teses/disponiveis/71/71131/tde-08052007-113230/publico/tdeHenriqueAugustoMourao.pdf|Download]] |
|{{::images_1_.jpg?800|}}| PAULA, FABIANO LOPES DE. **SÍTIOS HISTÓRICOS E ARQUEOLÓGICOS DA MINERAÇÃO DE MORRO VELHO: um presente para uma velha história – teoria e prática para sustentabilidade e retorno social. (Tese de doutorado)**. **RESUMO:** Contexto: uma mineração aurífera com 270 anos de vida (1725-1995) e 161 anos de produção (1834-1995) e o risco de apagamento de sua memória. Problema de pesquisa: Como a proteção e a gestão do espaço onde funcionou a Mina de Morro Velho, Nova Lima, MG, devem ser organizadas com o fim de obter resultados para o desenvolvimento sustentável do município calcado na fruição, criatividade e preservação? Objetivo geral: identificar o complexo da Mina de Morro Velho como um sítio arqueológico e histórico de grande importância mineira e brasileira que está sendo confrontada com o desenvolvimento urbano contemporâneo de Nova Lima, MG. Objetivos intermediários: identificar a importância da mineração na construção do antigo quadro de relações sociais e econômicas; buscar esclarecer a questão da relação entre arqueologia pública e construção acadêmica de novo conhecimento e sua socialização através da educação patrimonial e de processos de construção coletiva de conhecimento; abordar a importância de colocar no centro do processo a investigação, explicando seus mecanismos e promovendo a noção de rigor acadêmico nas reconstruções históricas; e inserir o questionamento sobre quais novas relações podem/devem se estabelecer com os chamados ‘recursos’ naturais e culturais. Material: sítios históricos e arqueológicos de Morro Velho. Métodos: percursos metodológicos baseados na Arqueologia da Paisagem, na Gestão de Território e na Abordagem Paideia por meio das seguintes estratégias: (1) caracterização do território desde meados do século XVIII e a inserção humana na modificação e interação com o cenário atual; (2) por meio de pesquisa in situ a solidificação de informações arqueológicas, patrimoniais e ambientais obtidas por meio da literatura, trabalhos acadêmicos, documentos históricos e relatórios; (3) compreensão do passado recente da história dos colonizadores pela sua aventura exploratória, identificando e caracterizando o processo de localização dos sítios, sua hierarquia administrativa, comercial ou logística, a organização da produção e do comércio e de sua governança; e (4) a possibilidade da articulação de três vertentes principais: conservação, relação com a população local e valorização turística. A interação entre a comunidade local, a comunidade científica e os operadores do setor turístico tem como principal objetivo promover um turismo cultural nomeadamente arqueológico, em que sua importância no âmbito de um desenvolvimento equilibrado merece que haja sustentabilidade econômica, social, ambiental e cultural. Resultados: constatação de que sítios históricos formados por edificações e desenvolvimentos tecnológicos estarem sendo abandonados, sem preservação e conhecimento por parte da população, sem qualquer projeto de fruição e retorno social e cultural, porque se sabe que qualquer patrimônio só é defensável se for portador de um projeto de futuro. As escavações iniciais realizadas na Fábrica de Cadinhos denotam sedimentos acumulados ao longo do tempo, e esses sedimentos já contam histórias. Foram trabalhados recursos documentais e ambientais no intuito de avaliar, histórica e arqueologicamente, um território onde floresceu uma comunidade tecnológica exagrária entre 1834 a 1958. Buscou-se fundar no amadurecimento da arqueologia, que consistiu em se descolar cada vez mais de um processo literário-lógico tradicional, de um saber teórico, para se ancorar na observação da realidade, criando um método para dissecá-la e descrevê-la. Conclusões: urge resgatar a memória da Mina de Morro Velho que, durante 161 anos de atividade contínua teve como produção acumulada 39 milhões de toneladas de minério e 455 toneladas de ouro metálico. Este resultado só foi possível graças a muito esforço de trabalho e amplo desenvolvimento tecnológico e de gestão. Todas as edificações e os indícios atualmente disponíveis estão prontos para o resgate de sua memória. Sugestões: Por meio de algumas estratégias, sugere-se um Roteiro Cultural e Turístico dos Sítios Históricos e Arqueológicos de Morro Velho. **Palavras-chave:** Sítios históricos. Arqueologia. Mina de Morro Velho. Nova Lima. Arqueologia Pública.  >> {{ ::hmgthj1610351375.pdf|Download}} |
|{{::images_1_.jpg?800|}}| QUIRINO, Luiz Felipe Lisboa (Estagiário da CPPC). **PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO: enfrentamento a herança do Decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937. (Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais). RESUMO:** A Constituição Federal de 1988, albergou inovações em seu texto quanto a manutenção, proteção e difusão dos bens culturais brasileiros, seja qual for sua natureza, material ou imaterial. Na carta, o legislador disciplinou a competência normativa para a edição de normas que versem a proteção do patrimônio histórico, bem como, introduziu a responsabilidade comum entre o estado e sociedade para a difusão dos bens culturais. Paralelamente as normas constitucionais, coexistem no ordenamento pátrio, uma gama deinstrumentos normativos de caráter infraconstitucional, que irá disciplinar a manutenção do patrimônio histórico nacional, em destaque, o Decreto-Lei nº25 de 1937, que foi o primeiro marco regulatório da área e criou o antigo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Destarte, que se deve fazer um reporte ao contexto histórico e político, no momento da edição decreto referido. Há que se perceber que a idealização de um serviço de proteção, manutenção e regulação do patrimônio histórico e artístico nacional concorria diretamente com as finalidades do Estado-Novo Getulista (1937-1945). Não há espaço para dúvidas que a partir do ano de 1937, com a outorga da nova Carta constitucional,  base para um novo projeto de estado, que visava a centralização política e o autoritarismo como fontes norteadoras. Mas afinal, o Brasil que é concebido como um Estado democrático de direito e que ainda vem consolidando sua democracia, poderá ter em seu escopo normativo, prescrições legislativas pretéritas a constituição vigente e principalmente de tempo de exceção? Assim, a presente proposta de trabalho, visa investigar e analisar o processo de evolução legislativa tanto da norma constitucional quanto da norma infraconstitucional no que tange a concepção valorativa do Patrimônio Histórico no ordenamento jurídico, mais precisamente, uma análise da constitucionalidade do Decreto-Lei nº25 de 1937. Neste sentido, o trabalho que será apresentado se mostra relevante, pois pretende verificar a evolução do tratamento jurídico aos instrumentos de proteção e valorização do patrimônio histórico nacional com as premissas constitucionais de 1988. **Palavras-chave:** Constituição Federal de 1988; Legislação Infraconstucional; Instrumentos de proteção; Direito Administrativo>> {{ ::patrimonio_cultural_-_enfrentando_a_herança_do_dec-lei_25_de_30_de_novembro_de_1937_1_.pdf |Download}} |
|{{::images_1_.jpg?800|}}| SILVA, Virgynia Corradi Lopes da.** ENTRE CONTROLES E CAMINHOS: o controle da circulação internacional lícita de patrimônio
móvel e o procedimento do IPHAN para saída temporária** (Dissertação de Mestrado). **RESUMO:** Esta pesquisa analisa o aspecto diplomático do controle da circulação internacional lícita de patrimônios culturais móveis a partir da competência autorizativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para saída temporária de bens móveis do País, para fins de intercâmbio cultural. A pesquisa foi norteada pela pergunta: o que o estudo da competência autorizativa do IPHAN para saída temporária de patrimônios móveis poderia revelar sobre a maneira como pensamos o controle da circulação de bens culturais? Com essa premissa, a partir da observação do procedimento administrativo do IPHAN para cumprir sua atribuição de autorizar ou não a saída temporária de bens culturais do país, procedeu-se análise crítica acerca das implicações legais, administrativas e diplomáticas dessa medida específica de controle. Consideramos que aprofundar o debate sobre o controle da circulação internacional de bens móveis a partir do viés do procedimento de autorização para saída temporária de patrimônio móvel poderá contribuir com a construção de um plano de ação paradiplomático do IPHAN voltado especificamente para a circulação de bens culturais protegidos. **Palavras-chave:** controle da circulação lícita; IPHAN; autorização; diplomacia patrimonial.  >> {{ ::entre_controles_e_caminhos_-_o_controle_da_circulação_internacional_lícita.pdf |Download}} |
|{{::images_1_.jpg?800|}}| TAVARES, Cézar Moreno Conceição.**O SERTÃO DAS MATAS DO JEQUITINHONHA: história, memória e território: séculos XVIII e XIX.** (Especialização em História e Cultura Mineira). **RESUMO:** Este trabalho é um estudo sobre o processo de ocupação territorial do Sertão ou Matas do Jequitinhonha, área do interior da Capitania de Minas Gerais durante os séculos XVIII e XIX. Naquele momento o contexto nesta regido estava condicionado a necessidade de se combater o extravio e contrabando de ouro e diamantes, guarnecendo militarmente o rio e a procura de novas terras para aumentar as extrações de ouro, aumentar a agricultura e conseqüentemente, incrementar a arrecadação dos impostos devidos à Metrópole. Para tanto, era necessário buscar a incorporação dessa região. Em função deste objetivo foi criado um Projeto Civilizacional de apropriação provada dos territórios indígenas do nordeste mineiro. O objetivo destas eram civilizar e povoar o Jequitinhonha. Era necessário "limpar" este Sertão de seus moradores considerados indesejados, ou seja, índios tidos como bravios. Para justificar estas expedições foram criadas inúmeras imagens negativas a respeito dos povos indígenas que ali habitavam. Para tanto, foi declarada uma "Guerra Justa". Todavia, negavam o direito a estas terras por estes povos indígenas.  >> {{ ::o_sertao_das_matas_do_jequitinhonha.pdf |Download}} |
|{{::images_1_.jpg?800|}}| TÓTOLA, Ana Luiza Fernandes. O COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE BENS CULTURAIS (Dissertação de Mestrado). **RESUMO:** Nas últimas décadas, a proteção do patrimônio cultural se intensificou tanto no âmbito internacional e regional quanto no âmbito doméstico. Não obstante aos esforços realizados nesse sentido, o tráfico internacional de bens culturais é uma realidade que atinge Estados em todo o mundo, movimentando vultosas quantias todos os anos. A preocupação tem aumentado na medida em que tem se observado a associação do tráfico com outros tipos de crimes, como terrorismo, lavagem de dinheiro, corrupção, outras modalidades de tráfico, além da prática desse crime no âmbito da criminalidade organizada transnacional. Analisando-se o ordenamento jurídico interno brasileiro, constatou-se que ele não está completamente em conformidade com o que é requerido do Estado Brasileiro levando em consideração as principais obrigações contraídas no âmbito internacional no que diz respeito ao combate do tráfico ilícito de bens culturais. Sendo assim, ao final, foram realizadas recomendações a fim de que as normas internas que se referem à questão estejam adequadas a tais obrigações. Palavras-chave: direito internacional do patrimônio cultural; tráfico internacional de bens culturais; obrigações internacionais.  >> {{ ::o_combate_ao_tráfico_internacional_de_bens_culturais.pdf |Download}} |
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===== Relatórios =====
|{{::capa_relatório.jpg?200|}}| UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Laboratório de Arqueologia. **PROJETO ARQUEOLÓGICO: Prospecção e Topografia do Forte de Brumadinho e Entorno:** Relatório Final   >> {{ ::projeto_arqueologico_prospecção_e_topografia_do_forte_de_brumadinho_e_entorno.pdf |Download}}|
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