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Incêndios
- Legislação
- Publicações

Incêndios

Legislação

Portaria 366 IPHAN - bem cultural - proteção incêndio e pânico  

Lei 14.130 de 19 de dezembro de 2001 -Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências.  

DECRETO 44746 de 29/02/2008 - Regulamenta a Lei nº 14.130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências.  

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 35/2017 – 2ª Edição -SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO CULTURAL  

LEI Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017. (Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público).

Publicações

Manual básico de segurança e conservação do patrimônio cultural sacro - Este Manual tem por objetivo a apresentação de medidas voltadas para a segurança e conservação de edificações religiosas históricas existentes no Estado de Minas Gerais.) 

Cartilha - Prevenção de incêndios em conjuntos históricos (Iphan) 

Prevenção contra incêndios em edifícios históricos: A importância do projeto 

Análise de Risco de Incêndio em Sítios Históricos - Antônio Maria Claret Gouveia Iphan/Programa Monumenta

/var/dokuwiki_files/patrimoniocultural/data/attic/incendios.1622494343.txt.gz · Última modificação: 2021/05/31 17:52 por ibattisti