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GLOSSÁRIO CGMP

Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais

ATUALIZADO EM 21/09/2021

Apresentação


A | B | C | D | E | F | G | H | I | J | L | M | N | O | P | R | S | T | V | 1 a 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 a 11 | 12 e 13 | 14 e 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22


Índice Analítico das Principais Normas que fundamentam este Glossário


Vade Mecum CGMP



Informações Importantes e Diferenciais

Links serão indicados por este ícone: ., acompanhado ou não por palavras ou expressões como esta: hiperlink. Poderão, também, ter esta aparência. Em qualquer dos casos, ao se passar o mouse sobre o ícone ou a palavra o endereço de destino aparecerá em um pequeno retângulo;

Notas de rodapé são indicadas por números como este 1) e basta passar o mouse por cima do número para ter acesso à informação. Há algumas notas que trazem links. Caso você clique no número, será levado ao final da página, onde estão localizadas todas as notas;

Além do significado de palavras e expressões associadas à Corregedoria-Geral, ao Ministério Público e ao Direito como um todo, você encontrará:

Principais Referências Normativas: tratamento geral da matéria pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Federal nº 8.625/1993, Lei Complementar Estadual nº 34/1994, atos normativos do MPMG, CNMP e outras normas relevantes;

Referências Bibliográficas: indicações de livros e artigos de periódicos associados aos verbetes;

Estudos e Pesquisas: estudos desenvolvidos por centros de excelência como IPEA, IBGE, assim como pelo próprio MPMG, CNMP e afins;

Referências Técnicas: links que levam a modelos de peças, fichas de atendimento e pesquisas relacionadas aos verbetes, com o objetivo de facilitar e aprimorar a atuação funcional;


SUPORTE

Encontre aqui um guia ilustrado de como utilizar todas as funcionalidades das ferramentas Glossário Sistematizado e Vade Mecum | Envie suas dúvidas, sugestões, elogios e críticas



1) Nota de Rodapé. Caso esta janela não desapareça automaticamente, clique em outro local da tela
cgmp/start.1647455328.txt.gz · Última modificação: 2022/03/16 15:28 por cassio