PUBLICAÇÕES DO MPMG, EM PARCERIA, VIABILIZADAS EM RAZÃO DA SUA ATUAÇÃO E/OU COM O SEU APOIO

200 ANOS FÁBRICA PATRIÓTICA: a primeira indústria de ferro do Brasil. SINOPSE: Há 200 anos, a Fábrica Patriótica foi pioneira na produção de ferro fundido em escala industrial. Sua história marca o nascimento e desenvolvimento do potencial siderúrgico brasileiro, acompanha a evolução do Brasil colônia para república e o crescimento social, cultural e urbano do país. O livro foi supervisionado pelo arqueólogo Warley Delgado, com pesquisas de Frederico Alves Pinho, Ismael Krishna de Andrade Neiva, Luana Carla Martins Campos, Gabriela Dias de Oliveira e Mariana Gonçalves Moreira, traz um mapa colorido, elaborado pelo alemão, com a descrição dos setores da siderúrgica, que funcionou até 1922. » Download
ATLAS DIGITAL GEOAMBIENTAL: disponibilizando informações técnicas de áreas de importância ambiental estratégicas para Minas Gerais. SINOPSE: SINOPSE: Esta obra foi desenvolvida com o objetivo fundamental de orientar e dar um aporte ao usuário quanto ao uso de todas as potencialidades do Atlas Digital Geoambiental. Dessa forma, o leitor terá em mãos um documento redigido de forma clara e concisa, fazendo com que seja orientado por um conjunto de informações e imagens que fazem do Atlas esta ferramenta inovadora a tarefas de gestão e educação ambiental. » Download
CARTA ARQUEOLÓGICA: CONGONHAS. SINOPSE: Primeira de Minas e das únicas do país elaborada para mapear sítios históricos e nortear ações no município e no vizinho Jeceaba, a fim de impedir danos ao patrimônio cultural. O trabalho, organizado pelos arqueólogos Alenice Baeta e Henrique Piló, foi possível graças a uma medida condicionante no processo ambiental de uma mineradora que atua na região, firmada com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), via Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico e Turístico (CPPC). Os levantamentos demandaram um ano e meio e resultaram na identificação de 117 sítios históricos de explotação mineral nos séculos 18 e 19. “Há caminhos e estradas antigas, galerias de mineração, mundéus ou tanques para lavagem de ouro e outros”, diz Piló, que ficou impressionado com o potencial de Congonhas. “Às vezes, nas conversas com moradores, nos surpreendíamos quando diziam, na maior simplicidade, que tinham galerias bem no quintal de casa”, conta o arqueólogo. » Download
CAVERNAS DA SERRA DO ESPINHAÇO MERIDIONAL = Caves of Southern Espinhaço Mountain Range. SINOPSE: A obra, de 352 páginas e conteúdo em português e inglês, é resultado de cinco anos de pesquisa em uma área de, aproximadamente, 600 Km de extensão. O trabalho foi realizado por uma equipe técnica diversificada, incluindo alguns dos maiores espeleólogos do Brasil, como os organizadores Augusto Auler, Luciana Alt, Marina Leão e Vitor Moura. A Serra do Espinhaço Meridional apresenta um rico patrimônio espeleológico, com centenas de cavernas em mármore, quartzito e em formações ferríferas. Essa característica é rara, uma vez que, além dessa região, apenas os Andes possuem formação geológica com cavernas compostas por três ou mais tipos de rochas diferentes em todo o mundo. Em linguagem acessível para todos e um vasto acervo de informações, a obra é fruto de parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais, a Anglo American e a consultoria Carste Ciência e Meio Ambiente. » Download
CHAPADA DE CANGA: patrimônio natural e cultural de relevante interesse para a conservação. SINOPSE: A região da Chapada de Canga corresponde a um dos últimos lugares dominados pelos geossistemas ferruginosos de Minas Gerais que, ao mesmo tempo, é pouco conhecida pela ciência e ainda apresenta extensas áreas naturais. Essas duas características motivaram a execução de projetos de pesquisa desenvolvidos nos últimos anos, em especial o Projeto Chapada de Canga: Atributos Naturais e Culturais das Cangas do Leste do Quadrilátero Ferrífero, MG, coordenado pelo Instituto Prístino, cujos principais resultados sobre a flora vascular (samambaias e plantas com flores), a geoespeleologia e a arqueologia serão apresentados em detalhe na presente publicação. » Download
DIREITO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. SINOPSE: Cartilha organizada pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) com o objetivo de divulgar informações sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais. » Download
DOSSIÊ DE TOMBAMENTO DE BENTO RODRIGUES. SINOPSE: O Dossiê busca fornecer subsídios para a proteção de Bento Rodrigues traz, em primeiro lugar, seguindo a tradição de preservação em nosso país, as necessárias informações geográficas, históricas, socioeconômicas e culturais sobre o sítio a ser protegido, bem como aspectos sobre o seu patrimônio material e imaterial e seus valores associativos presentes antes do evento. A proposta de tombamento, no entanto, vai ter como elemento central o evento ocorrido no dia 05 de novembro de 2015, que transforma Bento Rodrigues num marco da tragédia que atingiu o Rio Doce, a partir da qual ele passa a representar, associativamente, o maior desastre socioambiental da história do Brasil. » Download
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ARÊDES: recuperação ambiental e valorização de um Sítio Histórico-Arqueológico. SINOPSE: O território que hoje compreende a Estação Ecológica e, no interior desta, o Sítio Arqueológico de Arêdes é portador de notável significação para o patrimônio natural e cultural mineiro e brasileiro. Em primeiro lugar, ele assume grande importância para a preservação do regime hidrológico, dos processos ecológicos, da diversidade biológica e geológica que têm lugar no Sinclinal da Serra da Moeda, no âmbito maior da Reserva da Biosfera Serra do Espinhaço, reconhecida pela UNESCO como sendo de salvaguarda prioritária. Trata-se, também, de uma região singular por sua beleza cênica, devido às feições peculiares que a Terra nela assume ao longo da evolução geológica. Este livro, resultante de uma das ações do MPMG em defesa da Estação Ecológica de Arêdes, de suas riquezas naturais e culturais, consiste em mais um importante passo para a defesa desse patrimônio do povo de Minas Gerais e de todo o Brasil. » Download
FAZENDA DO LARANJO. SINOPSE: A Fazenda do Laranjo fazia parte do território da Fazenda do Pompéu Velho, de propriedade de Joaquina de Pompéu. Provavelmente foi adquirida pela matriarca no século XVIII. A Fazenda está localizada na região chamada “Retiro Baixo”, certamente em alusão a um retiro leiteiro da antiga propriedade rural. A sede da Fazenda do Laranjo foi construída após a morte de Joaquina de Pompéu. De acordo com o levantamento histórico, a sede foi construída por um dos descendentes de D. Joaquina, provavelmente Antônio Cândido de Oliveira Campos. » Download
 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: importância, criação e gestão. SINOPSE: A presente Cartilha, elaborada em parceria pelo IEPHA e pelo MPMG, procura orientar de maneira prática e didática como instituir e gerir adequadamente o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC), instrumento de extrema relevância para o bom funcionamento das políticas municipais de proteção de bens culturais comprometidas com resultados. » Download
GEOSSISTEMAS FERRUGINOSOS DO BRASIL: áreas prioritárias para conservação da diversidade geológica e biológica, patrimônio cultural e serviços ambientais. SINOPSE: O livro “Geossistemas Ferruginosos do Brasil: áreas prioritárias para conservação da diversidade geológica e biológica, patrimônio cultural e serviços ambientais” é o resultado direto da colaboração inestimável de 54 renomados pesquisadores, e suas respectivas instituições nacionais e internacionais, que contribuíram como autores ou revisores técnicos dos 19 capítulos. Fruto de parceria do Ministério Público de Minas Gerais, através do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – NUCAM e da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Estado de Minas Gerais pelo apoio institucional, possiu o objetivo de socializar o conhecimento, ação fundamental para que a sociedade possa reconhecer a importância ambiental dos geossistemas ferruginosos. » Download
GUIA DE PARQUES ESTADUAIS DE MINAS GERAIS. SINOPSE: A publicação inédita, fruto da parceria entre o MPMG, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Editora Horizonte, reúne informações sobre os 16 parques estaduais e dois monumentos naturais de Minas Gerais. Entre os conteúdos apresentados pelo guia estão dezenas de atrações, sugestões de trilhas e atividades ao ar livre, além de curiosas histórias locais. Através dele, o leitor poderá se informar sobre como chegar e os horários dos parques, cachoeiras e piscinas naturais. A publicação traz ainda uma introdução sobre os biomas, características e os cuidados para um turismo responsável. » Download
ILHAS DE FERRO: descobrindo a importância ambiental dos ecossistemas em cangas ferruginosas. SINOPSE: Cartilha com o objetivo principal de desenvolver a relação homem-natureza no contexto ambiental dos geossistemas ferruginosos localizados na região do Quadrilátero Ferrífero (QF), Minas Gerais. » Download
INVENTÁRIO CULTURAL DE PROTEÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: inventário de proteção ao acervo cultural. (V.1) SINOPSE: Publicação relativa ao Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Minas Gerais – IPAC/MG, Inventário Cultural de Proteção do Rio São Francisco, executado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, em conjunto com o Núcleo de História Regional da Universidade Estadual de Montes Claros – NUHICRE/UNIMONTES. Trata-se de um instrumento de identificação e salvaguarda que corresponde à medida administrativa estruturante de outras formas de proteção ou acautelamento dos bens culturais materiais e imateriais. » Download
INVENTÁRIO CULTURAL DE PROTEÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: inventário de proteção ao acervo cultural. (V.2) SINOPSE: Publicação relativa ao Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Minas Gerais – IPAC/MG, Inventário Cultural de Proteção do Rio São Francisco, executado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, em conjunto com o Núcleo de História Regional da Universidade Estadual de Montes Claros – NUHICRE/UNIMONTES. Trata-se de um instrumento de identificação e salvaguarda que corresponde à medida administrativa estruturante de outras formas de proteção ou acautelamento dos bens culturais materiais e imateriais. » Download
INVENTÁRIO CULTURAL DE PROTEÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: inventário de proteção ao acervo cultural. (V.3) SINOPSE: Publicação relativa ao Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Minas Gerais – IPAC/MG, Inventário Cultural de Proteção do Rio São Francisco, executado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, em conjunto com o Núcleo de História Regional da Universidade Estadual de Montes Claros – NUHICRE/UNIMONTES. Trata-se de um instrumento de identificação e salvaguarda que corresponde à medida administrativa estruturante de outras formas de proteção ou acautelamento dos bens culturais materiais e imateriais. » Download
INVENTÁRIO CULTURAL DE PROTEÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: inventário de proteção ao acervo cultural. (V.4) SINOPSE: Publicação relativa ao Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Minas Gerais – IPAC/MG, Inventário Cultural de Proteção do Rio São Francisco, executado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, em conjunto com o Núcleo de História Regional da Universidade Estadual de Montes Claros – NUHICRE/UNIMONTES. Trata-se de um instrumento de identificação e salvaguarda que corresponde à medida administrativa estruturante de outras formas de proteção ou acautelamento dos bens culturais materiais e imateriais. » Download
INVENTÁRIO CULTURAL DO RIO SÃO FRANCISCO. (Cadernos do Patrimônio). SINOPSE: O Inventário Cultural do Rio São Francisco, elaborado pela equipe do IEPHA -MG em parceria com o Núcleo de História Regional da Universidade Estadual de Montes Claros NUHICRE − UNIMONTES e apoio do Ministério Público de Minas Gerais − MPMG, aqui publicado na coleção Cadernos do Patrimônio Imaterial, convida-nos a um percurso por um importante território de Minas Gerais a partir das histórias construídas e vividas por seus habitantes. Os modos de vida reinventados e ressignificados no cotidiano da água e do sertão se materializam através das crenças, comidas, festas, dos fazeres, organizações coletivas, lutas pela terra, pelo rio. » Download
 MANUAL BÁSICO DE SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL SACRO. SINOPSE: Este Manual tem por objetivo a apresentação de medidas voltadas para a segurança e conservação de edificações religiosas históricas (igrejas, capelas, mosteiros etc.) existentes no Estado de Minas Gerais. » Download
MANUAL PARA QUEM VIVE EM CASAS TOMBADAS. SINOPSE: Para além de todo o charme que possa significar morar em uma área “histórica”, discutir os desafios que isso envolve em termos de respeito ao direito de propriedade e o direito ao patrimônio cultural é uma necessidade que talvez nunca tenha sido tão urgente no Brasil. Manual, elaborado em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais e o Escritório Técnico do IPHAN de Ouro Preto, com os direitos e deveres para quem vive e convive em imóveis e áreas de relevante valor cultural. A obra está estruturada na forma de perguntas e respostas sobre aspectos jurídicos ligados aos bens culturais imóveis. São 102 perguntas, de toda ordem, que vai desde como reconhecer se um bem imóvel é patrimônio cultural ou não, até sobre como proceder no caso de aquisição de um imóvel tombado que já esteja descaracterizado, ou como regularizar um imóvel que foi indevidamente modificado.» Download
MESTRES E CONSELHEIROS: manual de atuação dos agentes do patrimônio cultural. SINOPSE: O Manual tem como objetivo oferecer aos conselheiros e agentes locais a possibilidade de aprimoramento sobre sua atuação na formulação, regulamentação e implementação das políticas de preservação do patrimônio. Aborda as questões relacionadas à implementação de projetos, programas e políticas de patrimônio cultural em nível local, em especial no que diz respeito à capacitação dos agentes locais, que têm neste processo tem um papel essencial. Apresenta uma leitura interdisciplinar sobre a temática do patrimônio cultural e visa apresentar os principais conceitos, instrumentos e metodologias voltadas para a atuação na gestão do patrimônio. » Download
migul-burnier.jpg MIGUEL BURNIER: marcas históricas. SINOPSE: O livro reúne textos ou capítulos que abordam temas variados sobre o distrito de Miguel Burnier, município de Ouro Preto, iniciando com o período pré-colonial até aspectos mais recentes e atuais sobre este distrito e arredores. » Download
MPMG Jurídico: Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Edição Especial 2013 – Patrimônio Cultural » Download
#NÃO ESQUEÇO MARIANA. SINOPSE: A edição traz reportagens e ilustrações sobre a situação de locais atingidos após o rompimento da barragem do Fundão em novembro de 2015. A publicação dá voz aos atingidos pela tragédia, fala sobre a importância da ação dos representantes das comunidades atingidas, que buscam mobilizar a comunidade a fim de garantir seus direitos, e também traz um relatório das ações ajuizadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que exigem a reparação e indenização aos atingidos em face da empresa Samarco. » Download
O COMÉRCIO ILEGAL DE FAUNA EM MINAS GERAIS: – AS 15 ESPÉCIES DE AVES MAIS TRAFICADAS NO ESTADO: conhecer para preservar!. SINOPSE: A presente cartilha traz informações atualizadas sobre os animais mais frequentemente traficados no Estado, a partir de uma revisão da literatura desenvolvida pelo Instituto Prístino. Tais informações estão subsidiando análises no âmbito do projeto “Rotas do Tráfico da Fauna Silvestre de Minas Gerais”, o qual se insere entre as diversas ações da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF), vinculada ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (CAOMA). » Download
 O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL. SINOPSE: Cartilha elaborada com o objetivo esclarecer o papel e a importância da atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural do nosso País. » Download
O VALE DO RIO DO PEIXE BRAVO: ilhas de ferro no Sertão Mineiro. SINOPSE: O principal objetivo deste livro é o de apresentar aos leitores a importância ambiental do vale do Rio Peixe Bravo, destacando aspectos da flora, aves, morcegos e invertebrados cavernícolas, além de aspectos do patrimônio geológico e cultural (cavernas, registros arqueológicos e paleontológicos) associados aos geossistemas ferruginosos. » Download
PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO EM ROCHAS FERRUGINOSAS: propostas para sua conservação no Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais. SINOPSE: O território do Estado de Minas Gerais está todo permeado por grutas, cavernas, abrigos e outras ocorrências espeleológicas que, há quase dois séculos, têm sido objeto de pesquisas sistemáticas desenvolvidas por cientistas estrangeiros e nacionais em busca de informações sobre a evolução da vida sobre a Terra. Para tanto, torna-se essencial a socialização do conhecimento sobre esses bens, conhecimento esse não raras vezes diluído em relatórios técnicos fadados simplesmente a ocupar, burocraticamente, o espaço de arquivos de órgãos ambientais. Nesse cenário, surgiu a oportunidade de, por meio da Sociedade Brasileira de Espeleologia, associação com larga tradição e respeitabilidade no campo da espeleologia, viabilizar a parceria que redundou na publicação Patrimônio espeleológico em rochas ferruginosas – Propostas para sua conservação no quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais. E esta obra jogue luz e desperte novos olhares sobre essa relevante, mas pouco conhecida, porção do patrimônio espeleológico existente em Minas Gerais, pois ele merece maior atenção e respeito por parte de todos nós. » Download
PATRIMÔNIO RECUPERADO. SINOPSE: A exposição, que integra as comemorações do Ano do Barroco e do Bicentenário de Morte de Aleijadinho, é o resultado de mais de 11 anos de trabalho e representa uma pequena parte do acervo apreendido. Atualmente, existem aproximadamente 500 peças resgatadas no estado à espera de identificação. Fotografia e Design Gráfico de Lucas Galeno. » Download
PRESERVANDO A HISTÓRIA E A CULTURA MINEIRA: um olhar sobre o patrimônio arqueológico de Minas Gerais. SINOPSE: Ao longo desta cartilha, será aprofundada a definição do que seja a Arqueologia, com discussão sobre sua importância enquanto ciência – tanto na produção de conhecimento, quanto em sua socialização (ou seja, divulgação entre a sociedade de tudo que é produzido pela pesquisa arqueológica) – e sua importância sociocultural, responsável por permitir a compreensão do passado. » Download
RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO: Inventário Cultural de Proteção do Rio São Francisco. SINOPSE: Relatório com o objetivo de apresentar a trajetória de execução do Inventário Cultural de Proteção do Rio São Francisco, realizado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG em parceria com o Núcleo de História Regional da Universidade Estadual de Montes Claros – NUHICRE/UNIMONTES, entre os anos de 2012 e 2015. » Download
SERRA DA MOEDA: patrimônio e história. SINOPSE: O livro Serra da Moeda – Patrimônio e história, organizado por Alenice Baeta e Henrique Piló com participação de 10 conhecedores da belíssima e rica região situada nas vizinhanças de Belo Horizonte, entre outros detalhes traz uma informação pouco conhecida do público. No século 18, a Serra da Moeda foi reduto de moedeiros falsos. A figura mais expressiva do grupo foi o padre Inácio de Souza Ferreira. A fábrica em que se cunhavam as peças falsificadas ficava no Vale do Paraopeba. Barras de ouro também eram falsificadas. Ainda existem ruínas da oficina instalada nas terras de uma fazenda dos Borges de Carvalho, no povoado de Jesus Maria José da Boa Vista. As ruínas ficam ao lado da pequena Igreja de São Caetano. O texto sobre os falsificadores que agiam na região do Paraopeba é meio complicado devido à riqueza de detalhes a respeito da atuação desses malandros, que acabaram se tornando nos mais expressivos cunhadores de moedas falsas do Brasil colônia. Sua atividade acabou dando nome à Serra da Moeda e ao município de Moeda Velha. Acabaram todos presos e condenados pela Coroa. » Download