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PUBLICAÇÕES DO ICMBio

ESPELEOLOGIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. SINOPSE: A expansão das atividades econômicas no Brasil e o consequente aumento da pressão sobre os recursos naturais apontou para a necessidade de um aparato legal para garantir a proteção do patrimônio espeleológico nacional e normatizar seu uso. Desde a Constituição Federal de 1988, que em seu Art. 20 inciso X instituiu as cavidades naturais subterrâneas como bens da união, foram editados diferentes atos legais pelo poder público visando a ordenar as atividades potencialmente impactantes ao patrimônio espeleológico do Brasil. A obra aborda o tratamento dos atributos determinados na legislação espeleológica atual durante o rito do licenciamento ambiental. Os capítulos trazem a fundamentação teórica de forma a subsidiar a compreensão básica dos atributos correspondentes a cada tema para a devida aplicação da legislação. O intuito é trazer um guia básico sobre o tema para auxiliar os usuários do livro na adequada avaliação de estudos espeleológicos no processo de licenciamento ambiental. » Download
PRINCÍPIOS DE CARSTOLOGIA E GEOMORFOLOGIA CÁRSTICA. SINOPSE: Buscando contribuir com o aprimoramento e a divulgação do conhecimento acerca desse patrimônio, Componente 1 do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico (PNCPE), esta publicação traz, em seu escopo, aspectos da geomorfologia cárstica de extrema importância para o entendimento desses ambientes sistêmicos naturalmente sensíveis e complexos. » Download
PROTEGENDO AS CAVERNAS DO BRASIL (Cartilha). SINOPSE: Esta cartilha traz o funcionamento da legislação brasileira e como ela atua em relação à proteção das cavernas do Brasil. Além disso, é apresentada a Importância da conservação e manutenção desses ambientes tão magníficos.»Download
PUBLICAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELA BIBLIOTECA DO AVA - AMBIENTE VIRTUAL DE APREDIZAGEM DO ICMBio » Acesso

PUBLICAÇÕES DO IPHAN

DICIONÁRIO IPHAN DE PATRIMÔNIO CULTURAL. SINOPSE: Projeto proposto pela Coordenação-Geral de Pesquisa, Documentação e Referência – COPEDOC, com o objetivo dotar o IPHAN de uma obra de referência no seu campo de atuação. É elaborado por uma rede de colaboradores, acessível por meio do Portal do IPHAN, reunindo servidores ativos e inativos, ex-servidores, além daqueles que integram as atividades institucionais como bolsistas, estagiários, comissionados, contratados e conselheiros. Dessa forma permite contemplar a prática dos profissionais que atuam ou atuaram no IPHAN como um dos aspectos fundamentais na elaboração do Dicionário, não só conferindo à obra um caráter coletivo, como privilegiando a experiência e conhecimentos desses profissionais. » Acesso
MANUAL DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. (Programa Monumenta, cadernos técnicos 1). SINOPSE: O Manual de Elaboração de Projetos de Preservação do Patrimônio Cultural integra o conjunto de Cadernos Técnicos do Programa Monumenta, elaborados com a finalidade de consolidar e Transmitir os conceitos, normas e preceitos que orientam a preservação do Patrimônio Histórico e Artístico protegido pela União (Decreto Lei nº 25). » Download
PATRIMÔNIO IMATERIAL: fortalecendo o Sistema Nacional. SINOPSE:Esta publicação é parte de ação coordenada entre o Programa Regular da UNESCO Capacity Building on Living Heritage e o Projeto de Cooperação Técnica Difusão da Política do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil, entre o IPHAN e a Representação da UNESCO no Brasil, e visa a contribuir na gestão integrada da política de promoção e salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. » Download
PLANOS DE AÇÃO PARA CIDADES HISTÓRICAS: Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Social: Construindo o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural » Download
PUBLICAÇÕES DO IPHAN PARA DOWNLOAD » Acesso
BIBLIOGRAFIA GERAL DO PATRIMÔNIO » Acesso

PUBLICAÇÕES DO IEPHA

CADERNOS DO PATRIMÔNIO. SINOPSE: A coleção Cadernos do Patrimônio é um dos instrumentos utilizados pelo IEPHA-MG para divulgar e promover o patrimônio cultural do Estado de Minas Gerais. » Download
DOCUMENTÁRIOS. SINOPSE: Disponibilização de documentários produzidos pelo IEPHA para divulgar e promover o Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais. »Acesso
GUIA DOS BENS TOMBADOS (V.1). SINOPSE: O Guia dos Bens Tombados do Iepha-MG é uma publicação que reúne informações históricas e arquitetônicas sobre bens tombados pelo Estado. O objetivo da publicação é valorizar e promover o patrimônio cultural protegido, tornando-o conhecido por todos. Trata-se de uma importante fonte de pesquisa para estudantes, arquitetos, historiadores, restauradores e demais interessados em melhor conhecer a riqueza e a diversidade cultural de Minas Gerais. »Download
GUIA DOS BENS TOMBADOS (V.2). SINOPSE: O Guia dos Bens Tombados do Iepha-MG é uma publicação que reúne informações históricas e arquitetônicas sobre bens tombados pelo Estado. O objetivo da publicação é valorizar e promover o patrimônio cultural protegido, tornando-o conhecido por todos. Trata-se de uma importante fonte de pesquisa para estudantes, arquitetos, historiadores, restauradores e demais interessados em melhor conhecer a riqueza e a diversidade cultural de Minas Gerais. »Download
JORNAL BEM INFORMADO. SINOPSE: O “Bem Informado”, é o informativo do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), com publicação periódica, que reúne informações sobre proteção, preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio mineiro. »Download
REVISTA ÓCULO. SINOPSE: A revista Óculo, constitui-se em parte da estratégia editorial do Iepha-MG de tornar públicas as ações de investigação e pesquisa da instituição a respeito de seus projetos, envolvendo toda a equipe do órgão. Suas edições se propõe a estabelecer parcerias “para fazer registros de memória e preservação”. »Download

PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Livros

ALBUM CHOROGRAPHICO MUNICIPAL DO ESTADO DE MINAS GERAES, DE 1927. SINOPSE: A primorosa reedição crítica do Album Chorographico Municipal do Estado de Minas Geraes, de 1927, que ora se publica em edição eletrônica pela Fundamar - Fundação 18 de março e seus colaboradores, resgata para todos os interessados em cartografia histórica e em estudos mineiros uma obra de grande interesse que há muitos anos havia se tornado uma raridade bibliográfica, difícil de ser encontrada até mesmo nos acervos especializados de Minas e do Brasil. » Acesso
ANNUARIO POLITICO, HISTORICO E ESTATISTICO DO BRAZIL: 1847. Segundo anno » Download
CELEBRAÇÕES E SABERES DA CULTURA POPULAR: pesquisa, inventário, crítica, perspectivas. (Encontros e estudos; 5). SINOPSE: Publicação com o objetivo de contribuir para a ampla interlocução entre Ciência, Estado e Sociedade Civil para maior eficácia nas políticas de proteção e salvaguarda das culturas populares. » Download
cultura_e_desenvolvimento.jpg CULTURA & DESENVOLVIMENTO: perspectivas políticas e econômicas. SINOPSE: Fruto do grupo de trabalho Cultura e Desenvolvimento, que aconteceu durante o XIV Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste (CISO), realizado pela Fundação Joaquim Nabuco em Recife, o livro “Cultura e desenvolvimento: perspectivas políticas e econômicas” reflete sobre as políticas públicas e seu papel no desenvolvimento das sociedades contemporâneas. As discussões envolvem a presença do Estado na execução e formulação das políticas públicas culturais, assim como a sociedade civil e os movimentos sociais. Organizado por Alexandre Barbalho, Lia Calabre, Paulo Miguez e Renata Rocha, o livro pode ser acessado gratuitamente no site do Repositório Institucional da UFBA: http://migre.me/91P2. » Download
DIREITOS CULTURAIS: múltiplas perspectivas: impactos da pandemia (v.5). SINOPSE: A construção coletiva do 5º volume da obra “Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas”, abordando questões importantes relativas aos direitos culturais no contexto pandêmico da Covid-19, vivenciado em 2020, apresenta-se em harmonia com a temática proposta pelo IX Encontro Internacional de Direitos Culturais, realizado no período de 5 a 9 de outubro de 2020, de forma on line, e organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da UNIFOR. Nessa perspectiva, a obra propõe reflexões sobre direitos culturais e sua efetividade, a partir da contribuição colaborativa de acadêmicos, políticos, artistas, pesquisadores e ativistas, que têm já reconhecidas suas atividades no campo dos direitos culturais, quer de forma individual quer como membros de organizações privadas e instituições públicas afeitas às práticas de defesa e promoção da cultura. » Download
DIRETRIZES PARA VALORAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. SINOPSE: A presente coletânea de artigos é fruto do trabalho do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais, instituído pela Portaria Interna – Grupo de Estudos nº 01/2020/CMA em 13/10/2020, composto por membros e servidores do Ministério Público Brasileiro e especialistas em Direito Ambiental, provenientes de instituições públicas e privadas. PALAVRAS CHAVE: Ministério Público – atuação. Meio ambiente. Poluição. Danos ambientais. »Download
FARMACOPÉIA POPULAR DO CERRADO. SINOPSE: A Farmacopéia Popular do Cerrado, iniciativa da Articulação Pacari, uma rede sócio-ambiental formada por grupos comunitários que praticam a medicina tradicional no bioma Cerrado, é resultado de uma pesquisa popular de plantas medicinais, de autoria de 262 autores sociais, entre raizeiros, raizeiras e representantes de farmácias caseiras e/ou comunitárias. Essa pesquisa popular visa o incentivo à prática da medicina tradicional e salvaguarda dos saberes sobre o uso e manejo sustentável de plantas medicinais. » Download
FECHAMENTO DE MINA: aspectos técnicos, jurídicos e socioambientais. SINOPSE: O fechamento de mina insere-se como uma nova fase na vida do projeto de mineração. Seus principais objetivos são garantir que a saúde e a segurança pública não serão comprometidas no futuro; que os recursos ambientais não serão a posterior deterioração biológica, física e ou química; que o uso pós-mineração da propriedade será benéfico à comunidade e sustentável no longo prazo; e que quaisquer impactos socioeconômicos adversos serão mitigados. » Download
GEOGRAFIA E QUESTÃO AMBIENTAL. (Terra Livre; 3). SUMÁRIO: Espaço Territorial e Proteção Ambiental. A questão Ambiental: Idealismo e Realismo Ecológico, Planificação e Planejamento Ambiental no Brasil. Avaliação de Impactos Ambientais: Uma Abordagem Sistêmica. Energia Nuclear — Uma opção perigosa. Análise Ambiental: A Atuação do Geógrafo para e na Sociedade. Algumas considerações sobre a Geografia e o seu Ensino O Caso da Industrialização Brasileira. » Download
ICOMOS-ISCS: Illustrated glossary on stone deterioration patterns = Glossaire illustré sur les formes d’altération de la pierre. » Download
JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. SINOPSE: Este livro, é organizado pelo Prof. Dr. Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, Cristian Foguesatto e Elisa Maffassiolli Hartwig, no contexto da atividade acadêmica intitulada “Justiça socioambiental, desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas”, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (São Leopoldo, Rio Grande do Sul). Foi uma atividade transversal e aberta para todos os programas de pós-graduação da UNISINOS. Ao longo do livro, se apresenta um desafiador conjunto de temas, tais como: o progressivo processo de ecologização no contexto do Estado de Direito Ecológico Constitucional, especialmente pelos desafios cruzados, que são trazidos pelas tecnologias inseridas na Quarta Revolução Industrial que contribuem para a caracterização da Sociedade de risco, além dos impactos inseridos na “era das mudanças climáticas”. Uma das possibilidades para se conhecer e mitigar os desafios gerados por esse cenário é a educação ambiental e o trabalho coletivo para a implementação das ações públicas e privadas, individuais e coletivas à estruturação da sustentabilidade, expressa em um efetivo direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. A análise do custo-benefício dessas ações concretas, pois já não são mais suficientes propostas teóricas, sem uma concreta vinculação com planos de ações, projetam as possibilidades da renda básica universal, do consumo sustentável de alimentos, ligadas às perspectivas práticas da agenda 2030, planejada nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. No panorama do livro também se destacam as questões relativas ao garimpo ilegal em terras indígenas e a migração climática e seus impactos nas nações insulares. Com esses temas, se observa a riqueza e a importância das contribuições trazidas pelos autores e autoras para o livro. » Download
MEMÓRIA E PATRIMÔNIO: ensaios contemporâneos. SINOPSE: As forças desencadeadas pela discussão em torno do patrimônio cultural desenham um novo cenário. A redefinição passa pelo campo do biopatrimônio e do patrimônio genético, propondo novos olhares para a relação entre natureza e cultura, e facilitando a compreensão da noção de patrimônio natural como construção que se faz a partir do intangível. No campo dos museus, constata-se a revitalização de práticas discursivas de colecionamento, bem como de desenvolvimento de novos estudos. Nunca se colecionou tanto, nunca se arquivou tanto, nunca tantos grupos inquietaram-se tanto com memória, patrimônio e museus. Este livro reúne reflexões elaboradas por autores que reconhecem a centralidade do tema. » Download
MEMÓRIA SOCIAL: uma metodologia que conta histórias de vida e o Desenvolvimento Local. SINOPSE: Esta publicação reúne conceitos e ferramentas metodológicas desenvolvidas pelo Museu da Pessoa – vivenciadas e enriquecidas pelos participantes do Projeto Memória Social. » Download
MINERAÇÃO, VIOLÊNCIAS E RESISTÊNCIAS UM CAMPO ABERTO À PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NO BRASIL. SINOPSE: Contrariamente à atmosfera do início dos anos 2000, os contextos e dinâmicas que configuram as ‘guerras por recursos’ na contemporaneidade remetem à emergência de diferentes níveis de retrocessos institucionais, com destaque para o desmantelamento dos sistemas de regulação ambiental e das normas que visam assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas. A desregulação socioambiental em curso tem sido acompanhada por variadas formas de violência, as quais caminham lado a lado com processos que visam a despolitização e a criminalização de atingidos, movimentos e grupos engajados na resistência à mineração, além de pesquisadores críticos. PALAVRAS CHAVE: Mineração. Impacto ambiental.» Download
MUSEU DE CONGONHAS: relato de uma experiência. SINOPSE: Esta publicação descreve detalhadamente o processo que vai da concepção à criação do Museu, incluindo os primeiros resultados após sua abertura. Sua leitura permitirá observar com nitidez um caso concreto em que a Convenção do Patrimônio Mundial funcionou com uma plataforma de cooperação, pautada por seus cinco objetivos estratégicos, conhecidos como os 5Cs, em razão das palavras-chave que sintetizam cada um deles: a credibilidade da Lista do Patrimônio Mundial; o reforço ao papel das comunidades; a eficaz conservação dos bens; a capacitação dos Estados-partes; e a comunicação para aumentar a consciência e o envolvimento públicos. » Download
ODS 11: DESASTRE DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO: Caso Brumadinho. SINOPSE: O rompimento da barragem no município de Brumadinho, no estado de Minas Gerais, completou dois anos em janeiro de 2021. O desastre foi considerado o maior acidente de trabalho na história do Brasil, deixando 270 pessoas mortas, 11 desaparecidas e cerca de três mil vítimas afetadas direta e indiretamente pela crise humanitária, social, econômica, ambiental e hídrica. Dada a dimensão do desastre, o rompimento da barragem na Mina do Córrego do Feijão se tornou caso de monitoramento pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, desde a sua criação, pela Portaria Conjunta n.1, de 31/01/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Vale destacar que a mobilização dos dois Conselhos para criação do Observatório Nacional se deu logo após esse acidente. » Download
O ESTADO NA PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS. SINOPSE: Este livro resultou, basicamente, da tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro por ocasião do concurso de livre-docência na cadeira de Direito Administrativo, em 1988. Adaptações se fizeram necessárias em função da mudança constitucional conservando-se, no entanto, o texto básico. Não obstante ter havido também, no ano de 1990, modificação na estrutura administrativa do órgão do patrimônio, hoje a autarquia Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural, vinculada à Secretaria de Cultura da Presidência da República, optou-se por conservar as referências ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e SPHAN (Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), bem como as referências ao Ministro da Cultura, por entendermos que estas alterações, desde que conhecidas, não afetam a substância da exposição. » Download
O ESPAÇO E OS CONSTRUTORES DE MARIANA (SÉCULO XVIII). SINOPSE: Este livro nos conduz à Mariana do século XVIII, por meio do estudo sobre os monumentos construídos com a técnica largamente conhecida na região como Cantaria. Entre discussões historiográficas instigantes sobre a conformação do espaço da cidade, nos deparamos com abordagens inéditas sobre os múltiplos signos e funções que cada construção revela, assim como os interesses políticos e econômicos por detrás de cada um desses edifícios. Esta obra é um convite do Grupo Pesquisa, educação e restauração da Cantaria em Ouro Preto (que completa quinze anos de existência) à reflexão sobre a herança cultural e o patrimônio histórico e arquitetônico da Cantaria em Minas Gerais. » Download
OPÇÃO PELO RISCO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO - A CPI DA ALMG. SINOPSE: Este livro apresenta uma síntese do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da ALMG sobre o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho. Ele prioriza os fatos apurados sobre essa tragédia-crime, as Conclusões, as medidas tomadas e as recomendações feitas a outras instâncias do poder público, às empresas e entidades envolvidas. Seu objetivo é tornar mais acessível a todos os cidadãos interessados o resultado dos trabalhos da CPI. Para isso, o texto do relatório foi resumido, mantendo-se o conteúdo e o rigor técnico original. Entre os conteúdos acrescentados, destacam-se depoimentos de familiares das vítimas e fotos que ilustram a tragédia e o passo a passo da comissão. A comissão de inquérito investigou as causas do rompimento da barragem de rejeitos da Vale que causou a morte de 272 pessoas, em 25 de janeiro de 2019, e provocou impactos ambientais e sociais sem precedentes. A CPI Confirmou a omissão da mineradora, que não tomou as devidas providências para impedir a catástofre. O livro destaca as ações do Legislativo mineiro para exigir a responsabilização dos culpados, mas também é um tributo às vítimas. Para que esse crime não seja jamais esquecido. » Download
O REGIME JURÍDICO DO BEM CULTURAL EDIFICADO NO BRASIL. SINOPSE: Este ensaio, até certo ponto original, a considerar o contexto brasileiro, traz uma análise sistemática e também crítica sobre a atual realidade jurídica dos bens culturais edificados no país. Por mais que se trabalhe a temática patrimonial nas diferentes áreas do conhecimento, e agora, mais recentemente, também no Direito, ainda há um déficit de trabalhos dedicados a estudar os instrumentos de tutela voltamos especialmente para os imóveis de relevante valor cultural. » Download
PARTILHAS CULTURAIS: processos responsabilidades & frutos: coletânea. SINOPSE:As comunidades acadêmicas e culturais que acorreram ao V EIDC deram boa e farta contribuição com os escritos compilados nessa coletânea, composta de vários livros organizados, apresentados e analisados por estudiosos dedicados ao tema. » Download
PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. SINOPSE:Esta publicação compõe as ações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em cumprimento à Meta 9 do Poder Judiciário, visando à prevenção e à desjudicialização de litígios, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas. O ODS 11 objetiva tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis e, entre suas metas, está a de fortalecer as iniciativas para proteger e salvaguardar o patrimônio natural e cultural do Brasil, incluindo seu patrimônio material e imaterial. » Download
PERSPECTIVAS ATIVAS NO TURISMO: entre a teoria e a prática. SINOPSE: Obra conjunta dos professores e ex-professores do Departamento de Turismo da UFOP cujo objetivo é disponibilizar para a sociedade uma parte de nossa produção acadêmica. » Download
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA. SINOPSE: Esta cartilha tem o objetivo de informar e quebrar estereótipos sobre os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e orientar a implementação de programas e políticas públicas, fomentando o debate em torno deste segmento da população brasileira. O conceito de Povos Tradicionais de Matriz Africana, aqui posto, baseia-se na histórica luta de movimentos e lideranças tradicionais de matriz africana, subsidiado a partir de discussões feitas entre a sociedade civil entre 2011 e 2014. » Download
SEGURANÇA DE BARRAGENS: legislação federal brasileira em segurança de barragens. SINOPSE: O presente trabalho foi elaborado com o intuito de auxiliar profissionais atuantes na temática de Segurança de Barragens, sejam barragens de mineração, de resíduos industriais, de usos múltiplos ou hidrelétricas. » Download
STF E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: contribuições para o debate sobre o Fundo Clima (ADPF 708) SINOPSE:Os textos que compõem essa coletânea explicitam a importância e o protagonismo dos atores sociais nacionais na luta pela efetivação de direitos pela via do litígio estratégico. A articulação entre tais atores e os legitimados do sistema político no âmbito do ajuizamento e instrução da ADPF n. 708, no curso da audiência pública, na confecção dessa obra e em outras inúmeras formas e estratégias de atuação, reforçam as hipóteses que percebem que a mobilização por direitos se dá a partir de múltiplas vias, não se limitando, apenas, ao quantitativo de ações apresentadas ao Poder Judiciário. » Download
TERMO DE MARIANA : história e documentação, volume III. SINOPSE: O Termo de Mariana chega a seu terceiro volume. Criado por Docentes do Departamento de História da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) com o intuito de divulgar a pesquisa de ponta e o excepcional acervo do Arquivo Histórico da Câmara Municipal de mariana (AHCMM), suas duas primeiras edições vieram a público em 1998 e 2004. Resultado de esforço de diversos professores e alunos, o Termo deveu muito à dedicação de Andréa Lisly Gonçalves, José Arnaldo de AGUIAR Lima e Ronaldo Polito, os dois últimos profissionais estabelecendo o projeto gráfico também vigente neste número em muitos de seus aspectos. O volume que se apresenta agora expressa, acima de tudo, a expansão quantitativa e qualitativa dos estudos atinentes à História de Minas. » Download
TERRITÓRIOS LIVRES DE MINERAÇÃO: construindo alternativas ao extrativismo. SINOPSE: Nas últimas décadas, o Brasil e a América Latina têm assistido, de forma recorrente, a imposição de megaprojetos extrativistas que têm gerado múltiplos processos de expropriação, além de ampliar as desigualdades sobre o controle, uso e acesso aos bens naturais. Ao lado do enorme poder político das mineradoras, a prevalência dos seus interesses é normalmente justificada pelo suposto ganho econômico gerado pelos resultados da exploração mineral. Isso ocorre apesar da falta de evidências consistentes sobre benefícios para além do discurso genérico de geração de emprego e renda — que oculta as muitas perdas sociais e ambientais associadas aos processos destrutivos da mineração, sobretudo para as economias locais e os modos de vida dos povos tradicionais. » Download
TEXTOS BÁSICOS DA CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE 2003. SINOPSE: Em 2003, com a Conferência da UNESCO em sua 32ª sessão, em Paris, foi aprovada a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial tendo como objetivo a proteção e o respeito ao patrimônio cultural imaterial como bem e de seu reconhecimento recíproco, cooperação e assistência internacionais. » Download
THESAURUS: vocabulário de objectos do culto católico. SINOPSE: Versão portuguesa do “Thesaurus Multilingue del Corredo Ecclesiastico” (ICCD, Roma 1999), projeto internacional conduzido pelo Ministero per i Beni Culturali e Ambientali, sob a responsabilidade do Istituto Centrale per il Catalogo e la Documentazione, em parceria com o Ministère de la Culture et de la Communication (FR), o Getty Information Institute (EUA) e o Patrimoine Canadien Canadian Heritage (CA). A investigação foi actualizada e estruturada com o contributo pela Mediateca Intercultural do Centro de Estudos de Arte e Património da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa. A versão portuguesa do vocabulário de objetos do culto católico em português, em estrutura de thesaurus, inclui notas descritivas para cada termo, bem como o termo equivalente em italiano, francês e inglês. » Download
TRADIÇÃO E MODERNIDADE: a Resistência de Ouro Preto à mudança de capital. SINOPSE: O livro de Janete Flor de Maio analisa um episódio importante da construção das práticas republicanas em fins do século XIX, focalizando Minas Gerais. A narrativa histórica de Flor evidencia alguns pontos importantes subjacentes à acirrada polêmica em torno da criação da nova capital. A suposta identidade mineira aparece fragmentada frente aos projetos separatistas e às rivalidades entre regiões, casa uma apresentando-se como a “ mais autêntica”. » Download

móvel e o procedimento do IPHAN para saída temporária (Dissertação de Mestrado). RESUMO: Esta pesquisa analisa o aspecto diplomático do controle da circulação internacional lícita de patrimônios culturais móveis a partir da competência autorizativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para saída temporária de bens móveis do País, para fins de intercâmbio cultural. A pesquisa foi norteada pela pergunta: o que o estudo da competência autorizativa do IPHAN para saída temporária de patrimônios móveis poderia revelar sobre a maneira como pensamos o controle da circulação de bens culturais? Com essa premissa, a partir da observação do procedimento administrativo do IPHAN para cumprir sua atribuição de autorizar ou não a saída temporária de bens culturais do país, procedeu-se análise crítica acerca das implicações legais, administrativas e diplomáticas dessa medida específica de controle. Consideramos que aprofundar o debate sobre o controle da circulação internacional de bens móveis a partir do viés do procedimento de autorização para saída temporária de patrimônio móvel poderá contribuir com a construção de um plano de ação paradiplomático do IPHAN voltado especificamente para a circulação de bens culturais protegidos. Palavras-chave: controle da circulação lícita; IPHAN; autorização; diplomacia patrimonial. » Download | || TAVARES, Cézar Moreno Conceição.O SERTÃO DAS MATAS DO JEQUITINHONHA: história, memória e território: séculos XVIII e XIX. (Especialização em História e Cultura Mineira). RESUMO: Este trabalho é um estudo sobre o processo de ocupação territorial do Sertão ou Matas do Jequitinhonha, área do interior da Capitania de Minas Gerais durante os séculos XVIII e XIX. Naquele momento o contexto nesta regido estava condicionado a necessidade de se combater o extravio e contrabando de ouro e diamantes, guarnecendo militarmente o rio e a procura de novas terras para aumentar as extrações de ouro, aumentar a agricultura e conseqüentemente, incrementar a arrecadação dos impostos devidos à Metrópole. Para tanto, era necessário buscar a incorporação dessa região. Em função deste objetivo foi criado um Projeto Civilizacional de apropriação provada dos territórios indígenas do nordeste mineiro. O objetivo destas eram civilizar e povoar o Jequitinhonha. Era necessário “limpar” este Sertão de seus moradores considerados indesejados, ou seja, índios tidos como bravios. Para justificar estas expedições foram criadas inúmeras imagens negativas a respeito dos povos indígenas que ali habitavam. Para tanto, foi declarada uma “Guerra Justa”. Todavia, negavam o direito a estas terras por estes povos indígenas. » Download | || TÓTOLA, Ana Luiza Fernandes. O COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE BENS CULTURAIS (Dissertação de Mestrado). RESUMO: Nas últimas décadas, a proteção do patrimônio cultural se intensificou tanto no âmbito internacional e regional quanto no âmbito doméstico. Não obstante aos esforços realizados nesse sentido, o tráfico internacional de bens culturais é uma realidade que atinge Estados em todo o mundo, movimentando vultosas quantias todos os anos. A preocupação tem aumentado na medida em que tem se observado a associação do tráfico com outros tipos de crimes, como terrorismo, lavagem de dinheiro, corrupção, outras modalidades de tráfico, além da prática desse crime no âmbito da criminalidade organizada transnacional. Analisando-se o ordenamento jurídico interno brasileiro, constatou-se que ele não está completamente em conformidade com o que é requerido do Estado Brasileiro levando em consideração as principais obrigações contraídas no âmbito internacional no que diz respeito ao combate do tráfico ilícito de bens culturais. Sendo assim, ao final, foram realizadas recomendações a fim de que as normas internas que se referem à questão estejam adequadas a tais obrigações. Palavras-chave: direito internacional do patrimônio cultural; tráfico internacional de bens culturais; obrigações internacionais. » Download | —- ===== Relatórios ===== || UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Laboratório de Arqueologia. PROJETO ARQUEOLÓGICO: Prospecção e Topografia do Forte de Brumadinho e Entorno:** Relatório Final » Download|

/var/dokuwiki_files/patrimoniocultural/data/attic/publicacoes_de_interesse.1652809484.txt.gz · Última modificação: 2022/05/17 14:44 por celma